DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 17 de agosto de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE. OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. ABERTURA: dia 11/09/2026 às 09h00m. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 17/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Vereador Marcos Rogério Gasparetto, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, usando das prerrogativas contidas nos incisos I e II do art. 22 da Resolução nº 01/1990 (Regimento Interno), e nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR, o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2026, à empresa SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 56.982.416/0001-07, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) conforme proposta final, as especificações contidas no edital, seus anexos e ata da sessão de julgamento. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2026, com as exigências estabelecidas no Edital, seus Anexos e proposta vencedora. Tupã, 17/08/2026. Marcos Rogério Gasparetto – Presidente.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Concorrência Eletrônica n° 13/2026 – Edital nº 31/2026 - Processo n° 3555406.421.00003802/2026-26 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção do prédio do Regional Centro Sul, localizado na Rua Amendoeira, no bairro Perequê Mirim, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra- Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 18/08/2026 até às 08h do dia 17/09/2026. Início da disputa de preços: 17/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Concorrência Eletrônica n° 24/2026 – Edital nº 61/2026 - Processo n° 3555406.421.00013579/2026-25 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da drenagem da Rua Margaridas, Bairro Jardim Carolina, Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 18/08/2026 até às 08h do dia 16/09/2026. Início da disputa de preços: 16/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Pregão Eletrônico n° 29/2026 – Edital nº 63/2026 - Processo n° 3555406.421.00009296/2026-89 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para atender a Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP - Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 18/08/2026 até às 08h30min do dia 09/09/2026. Início da disputa de preços: 09/09/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

RESUMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (FDE SEI- Nº 229.00004062/2025-46) N.º 36/00121/25/05 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01 ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94 DETENTORA: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33 OBJETO: Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de mais 320 (trezentos e vinte) Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do ensino infantil da rede pública de educação municipal de Urupês/SP. VALOR TOTAL: R$ 15.488,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), sendo o valor unitário de R$ 48,40 (quarenta e oito reais e

quarenta centavos) para cada kit escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 151 - 02 PODER EXECUTIVO - 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 020501 DIRETORIA MUNICIPAL DE ENSINO - 12 365 0010 2027 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉESCOLA Convênios/entid – Recurso Próprio.

PRAZO DE ENTREGA: 80 (oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 – Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

RESUMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (FDE SEI- Nº 229.00016259/2025-28) N.º 36/00118/25/05 LOTE 2

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE

CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01 ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94 DETENTORA: CONSÓRCIO QUICK KITS ESCOLARES, CNPJ/MF nº - 62.748.459/0001 25, constituído pelas empresas QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33 e LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.191.505/0001-05

OBJETO: Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de mais 720 (setecentos e vinte) Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do Ensino Fundamental I (anos iniciais) da rede pública de educação municipal de Urupês/SP, sendo 576 kits a serem fornecidos pela empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA e 144 kits a serem fornecidos pela empresa LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 35.604,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais), sendo o valor unitário de R$ 49,45 (quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para cada kit escolar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 141 - 02 PODER EXECUTIVO - 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 020501 DIRETORIA MUNICIPAL DE ENSINO - 12 361 0009 2026 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f – Recurso Próprio. PRAZO DE ENTREGA: 80 (oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2025 – Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

RESUMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (FDE SEI- Nº 229.00016314/2025-80) N.º 36/00119/25/05 LOTE 2 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01 ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94 DETENTORA: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33 OBJETO: Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de mais 630 (seiscentos e trinta) Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do Ensino Fundamental II (anos finais) da rede pública de educação municipal de Urupês/SP. VALOR TOTAL: R$ 29.761,20 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), sendo o valor unitário de R$ 47,24 (quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para cada kit escolar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 141 - 02 PODER EXECUTIVO - 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 020501 DIRETORIA MUNICIPAL DE ENSINO - 12 361 0009 2026 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f – Recurso Próprio. PRAZO DE ENTREGA: 80 (oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025 – Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

MUNICÍPIO DE URUPÊS, 17 de agosto de 2026.

ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito Municipal

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 - Processo Administrativo nº 5939/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA O AMBIENTE DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 18/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CT. Nº 16/2025 - Contratada: ARAGON COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Quinta (5.1) e Sexta, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Data: 13/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publiquese.

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 26/2023 - Contratada: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira, Quarta, Nona (item 9.1) e Décima Segunda, nos termos da Lei Federal 8.666/1993. Data: 11/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se.

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO AO CT. Nº 21/2023 - Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, conforme Cláusulas Segunda e Nona (9.1), nos termos da Lei Federal 8.666/1993. Data: 23/07/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - PA Nº 251/2026 - Contratada: AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 85.438 kg de Policloreto de Alumínio (PAC), com teor de alumina entre 9% e 12%, para utilização nas Estações de Tratamento de Água – ETA I Planalto, ETA II Santa Cândida e ETA III São Joaquim da SANEBAVI, mediante fornecimento parcelado, a granel, em caminhão-tanque equipado com sistema de transferência do produto aos tanques de armazenamento das unidades. Valor Global de R$ 178.565,42 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.). Data 06/08/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 - PA Nº 251/2026 - Contratada: PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de 544.562 kg de Policloreto de Alumínio (PAC), com teor de alumina entre 9% e 12%, para utilização nas Estações de Tratamento de Água – ETA I Planalto, ETA II Santa Cândida e ETA III São Joaquim da SANEBAVI, mediante fornecimento parcelado, a granel, em caminhão-tanque equipado com sistema de transferência do produto aos tanques de armazenamento das unidades. Valor Global de R$ 762.386,80 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data 06/08/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - PA Nº 245/2026 - Contratada: DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 1.250 kg de Ácido Cítrico Solução 50%, destinado aos procedimentos de limpeza química (Cleaning in Place – CIP) das membranas da unidade de ultrafiltração da ETA II – Santa Cândida, visando à manutenção da eficiência operacional do sistema de tratamento de água e ao atendimento das exigências aplicáveis à qualidade da água para consumo humano, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. Valor Global de R$ 13.437,50 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data 12/08/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 - PA Nº 245/2026 - Contratada: GR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 8.750 kg de Ácido Cítrico Solução 50%, destinado aos procedimentos de limpeza química (Cleaning in Place – CIP) das membranas da unidade de ultrafiltração da ETA II – Santa Cândida, visando à manutenção da eficiência operacional do sistema de tratamento de água e ao atendimento das exigências aplicáveis à qualidade da água para consumo humano, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. Valor Global de R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Data 12/08/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

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