DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14/08/2026.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 007/2026 (Compras.Gov nº 061/2026) – OBJETO: REPARO DA ACADEMIA DE JUDÔ TERAZAKI – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Up Brasil Administração, Serviços e Instituição de Pagamento Ltda - Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 029/2024 - Objeto: Alteração da razão social e endereço da contratada - Vigência: 21/07/2026 a 07/11/2026 - Valor Global: SEM ÔNUS - Fundamentação Legal: Art. 136, III, da Lei Federal 14.133/21 - Suzano, 21 de julho de 2026 - Presidente: Ver. Artur

Yukio Takayama.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Onpag Soluções S.A. - Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 020/2024 - Objeto: Apostilamento do valor contratual devido ao reajuste no valor da passagem de ônibus - Vigência: 11/08/2026 a 16/09/2026 - Valor Global: R$ 13.000,55 - Fundamentação Legal: Art. 136, I, da Lei Federal 14.133/21 - Suzano, 11 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: Aqua Fonte Prime Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - Ata: 020/2026 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral (galões de 20l), mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027 - Valor: R$ 19.800,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 10 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Ltda - Ata: 021/2026 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral (garrafas de 510ml), mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027 - Valor: R$ 10.350,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 12 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P-13 e P-45, obtido a partir da destilação do petróleo, constituído de hidrocarbonetos, com três ou quatro átomos de carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, envasado em botijão e/ou cilindro, para atender as necessidades da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/), até as 09h00min do dia 01/09/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/ e www.tabapua.sp.gov.br . Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 17 de agosto de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Processo 12/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026, menor preço por LOTE, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e estimado de aparelhos de ar condicionado e execução dos serviços de infraestrutura necessários para remoção e instalação dos equipamentos nas dependências da Câmara Municipal de Taboão da Serra, e para fins e efeitos legais, para todos os atos praticados no processo licitatório o objeto do certame, registra-se a ATA de RP nº 02/2026 com a empresa G&L COMERCIAL – ME totalizando o valor estimado de R$ 189.999,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Inovação Tecnológica de Taubaté. O período de inscrições compreende do dia 19/08/2026 à 17/09/2026. O edital com todas as informações necessárias está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br. P.M.T. aos 17/08/2026. ALEXANDRE MINÉ CALIL – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

noventa e nove reais) pelo LOTE 01, e a ATA de RP nº 03/2026 com a empresa BAGATOLI COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA totalizando o valor estimado de R$ 913.070,00 (novecentos e treze mil e setenta reais) pelo LOTE 02.

Taboão da Serra, 18 de agosto de 2026. CARLOS PEREIRA DA SILVA- PRESIDENTE DA CMTS

Após análise da documentação e do recurso apresentado nos autos do Processo administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue: Deferimento da Qualificação: INSTITUTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAS; INSTITUTO MORIAH; IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO; Indeferimento da Qualificação: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE “ANITA COSTA” e ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA -HCSR.Taubaté, 14 de Agosto de 2026. Comissão de Qualificação das Organizações Sociais: Luciana Savio Zandonadi Stuart, Danielly Jacob Carlos Torres, Clayse Aparecida dos Santos Coelho e Fábio Moutinho Bueno

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 20/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E APOIO OPERACIONAL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPO TAGUAÍ 2026, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 19/08/2026 às 09:00 até o dia 02/09/2026 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 02/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – TIETÊ/SP PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 955/2026. OBJETO: Aquisição de caminhão novo, três quartos, implementado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 19/08/2026 às 08h30min. ENCERRAMENTO: 31/08/2026 às 08h15min. Critério de julgamento: Menor valor global. Local: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou [email protected]. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 19/2026, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS COM GUARNIÇÕES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 24/08/2026 às 08:00 até o dia 08/09/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 08/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

SERVIÇO AUTONOMO MUNCIPAL DE AGUA E ESGOTO – TIETÊ/SP REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3241/2024.

Objeto: contratação de uma solução integrada de link de internet IP dedicado, com capacidade mínima de 200 Mbps simétricos, utilizando infraestrutura de fibra óptica, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 19/08/2026 às 08h30min. Encerramento: 02/09/2026 às 08h15min. Critério de julgamento: Menor valor global. Local: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou [email protected]. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFITO MUNICIPAL

TRÊS FRONTEIRAS

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PROCESSO Nº 113/2026

FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Retificação

Processo Administrativo: 130/2026 – Pregão Eletrônico n° 078/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de registro, recebimento, liquidação e baixa de boletos bancários, com transmissão de arquivos de retorno, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal), referentes às cobranças emitidas pelo Serviço de Água e Esgoto de Tanabi – SAET e do Município de Tanabi/SP, conforme Termo de Referência. Data da realização: 02/09/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE TONER E CILINDROS DE IMPRESSORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA” O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL – Compras: www.bll.org.br, até às 08h30min do dia 31/08/2026. Início da disputa: às 09h00min do dia 31/08/2026.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 17 de agosto de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 115/2026

Espécie: 2º Termo de Realinhamento ao Contrato Nº CT112/2022, Objeto do CT: Serviço de monitor nas linhas do transporte escolar, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento, Contratada: Anderson Pinheiro de Souza - Serviços e Informações - ME;Tapiratiba, 17 de agosto de 2026.Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal

FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o “REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS AOS PACIENTES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS (SP)” O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL – Compras: www.bll.org.br, até às 08h30min do dia 02/09/2026. Início da disputa: às 09h00min do dia 02/09/2026.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o Chamamento Público nº. 24/26 que cuida da que cuida da seleção de startups para participação no Programa de Incubação do HITT – Hub de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).