DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Atas de Registro de Preços. São Lourenço da Serra 17 de agosto de 2026. Felipe Geferson Seme Amed – Prefeito

CONTRATANTE: Município de São Lourenço da Serra/SP. DETENTORA: AGUIA SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação integral de 100% dos quantitativos originalmente registrados, mantendo-se os preços registrados. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 427.999,20. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 04/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. São Lourenço da Serra/SP, 17 de agosto de 2026. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

REABERTURA DA SESSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90108/2026.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90108/2026 - Processo Administrativo Digital nº 6221/2026, que tem por objeto a aquisição única em lote de televisores e suportes para televisão destinados as unidades escolares contempladas com recursos do prêmio “Prêmio Excelência Educacional”. A reabertura se dará na data de 20/08/2026 às 08h00min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 17 de agosto de 2026. Bianca Frediani Zamuner – Agente de Contratação.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Inexigibilidade nº 36/2026 – Proc. Admin. nº 526/2026 – Objeto: Ação de conteúdo no programa Terra da Gente, compreendendo a produção e veiculação de conteúdo institucional, com divulgação em mídia televisiva, nos Cross Sites Globo e nas Redes Sociais do programa. Data: 06/08/2026. Prazo de execução: 10 de outubro de 2026. Contrato nº 25/2026 – Contratada: EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A - EPTV. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

Inexigibilidade nº 37/2026 – Proc. Admin. nº 547/2026 – Objeto: Contratação de empresa representante exclusiva das atrações artísticas e culturais integrantes da programação oficial da Festa Italiana de São Pedro 2026. Data: 17/08/2026. Prazo de execução: 21, 22 e 23 de agosto de 2026. Contrato nº 27/2026 – Contratada: FEFRAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022 – CONTRATO Nº 062/2023 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de São Roque/SP – Contratada: R.P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI – EPP - Valor: R$ 1.793.426,05 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 31/07/2026 - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2022 – Contrato nº 014/2023 - Objeto: Chamamento Público visando o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento de tributos e demais receitas da administração municipal, através de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, não compensável, emitido com códigos de barras em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Assinatura: 17/07/2026 – Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 – Contrato nº 054/2023 - Objeto: Contratação de Instituição Bancária para manutenção das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar n° 151, de 05 de agosto de 2015. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A – Assinatura: 09/07/2026 – Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2025PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2025TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATO 49/2025 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Contratada: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDAOBJETO: Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE seguinte processo: MICRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES EM BAIRROS DE SÃO PROCESSO Nº 133/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEBASTIÃO DA GRAMA, conforme condições e especificações constantes 50/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de deste Termo de Referência – TR e seus anexos, pelo regime de execução empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com indireta, empreitada por preço global.VALOR (R$): R$ 779.000,00 fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em (setecentos e setenta e nove mil reais)Data: 18 de dezembro de 2025Prazo ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser de vigência: 12 meses financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município SÃO SIMÃO de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 19/08/2026 às 15h à 03/09/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/09/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, http://bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 17 de julho de 2026. Benedito José Pedroso – Chefe de Supervisão de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para registro de preço para aquisição de ferragens para uso na área de serralheria. O recebimento das propostas será a partir do dia 19 de agosto de 2026 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 31 de agosto de 2026 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 31 de agosto de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2026

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00072824/2026-77 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO FB/NDC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00min do dia 31/08/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 31/082026 às 09h30min. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/t7b2aix (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 17 de agosto de 2026. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 13/2026 - PROC. Nº 107/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n. ° 13/2026 PROC. Nº 107/2026

ATARP Nº 18/SLC/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Processo Administrativo: nº 1081/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: CONEHIDRO COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. CNPJ: 35.703.977/0001-50 Objeto: Fornecimento de tubos de PVC de tipos de diâmetros diversos. Valor: R$ 364.294,08 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14/08/2026. ATARP Nº 19/SLC/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Processo Administrativo: nº 1081/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 67.731.091/0001-06 Objeto: Fornecimento de tubos de PVC de tipos de diâmetros diversos. Valor: R$ 3.014.196,00 (três milhões, quatorze mil, cento e noventa e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14/08/2026. ATARP Nº 20/SLC/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Processo Administrativo: nº 1081/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: HIDROTAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. CNPJ: 66.832.825/0001-80 Objeto: Fornecimento de tubos de PVC de tipos de diâmetros diversos. Valor: R$ 222.779,58 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.) Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14/08/2026. ATARP Nº 21/SLC/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Processo Administrativo: nº 1081/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.625.268/0001-32 Objeto: Fornecimento de tubos de PVC de tipos de diâmetros diversos. Valor: R$ 310.676,34 (trezentos e dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14/08/2026. ATARP Nº 22/SLC/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Processo Administrativo: nº 1081/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 08.862.530/0011-22 Objeto: Fornecimento de tubos de PVC de tipos de diâmetros diversos. Valor: R$ 702.956,22 (setecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos de médio porte (Festa das Nações e Festas de Fim de Ano) no município de Sebastianópolis do Sul/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, transporte, ART/RRT, laudos técnicos e demais serviços necessários, conforme Termo de Referência.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 17 de agosto de 2026 até 08h30min do dia 01 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 17 de agosto de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026. PROCESSO Nº 122/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO/VIGIA DESARMADA, VISANDO CONTROLAR O ACESSO A BENS, INSTALAÇÕES, EVENTOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento de recursos, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente CARREIRA RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 62.443.319/0001-49, Valor Unitário ITEM 01 R$ 12,90. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 17 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

PROCESSO Nº 133/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

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