DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Processo nº 055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reformas junto ao Velório Municipal de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo (SGRI-PRC-2026-00660-DM). Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito, resolve homologar e adjudicar à empresa JL MENDONÇA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40, pelo valor global de R$ 149.123,82. Adolfo/SP, RICARDO DI GIORGIO ROBLES, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO 066/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: JL MENDONÇA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reformas junto ao Velório Municipal de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo (SGRI-PRC-202600660-DM). Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2027. Valor Global: R$ 149.123,82. Pagamento: Até 30 dias após emissão. Adolfo, 10/08/2026.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 194/2026 – Ata de Registro de Preços 144/2025 Proc. Adm. 43/2025 Pregão Presencial 20/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestações futuras de serviços de locação de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 276.404,40 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 195/2026 – Ata de Registro de Preços 145/2025 Proc. Adm. 43/2025 Pregão Presencial 20/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: S.P. PESSOA TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestações futuras de serviços de locação de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 186.991,20 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e um reais e vinte centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 197/2026 – Ata de Registro de Preços 147/2025 Proc. Adm. 89/2025 Pregão Presencial 36/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: LIFLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BORRACHA, LUBRIFICANTES E HIDRÁULICA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de lubrificantes e graxas, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 78.749,00 (setenta e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 198/2026 – Ata de Registro de Preços 148/2025 Proc. Adm. 89/2025 Pregão Presencial 36/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: PAULO DURVAL MARTIN PEAIRO NETO - ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de lubrificantes e graxas, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo e bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 75.188,80 (setenta e cinco mil e cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP. EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 199/2026 – Ata de Registro de Preços 149/2025 Proc. Adm. 056/2024 Pregão Presencial 028/2024 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: SENGÉS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios estocáveis, para distribuição na merenda escolar, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 440.367,90 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2026. Altinópolis, 18 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 200/2026 – Ata de Registro de Preços 150/2025 Proc. Adm. 056/2025 Pregão Presencial 028/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios estocáveis, para distribuição na merenda escolar, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 571.325,00 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e vinte e cinco reais), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 09/2026- Proc. 45/2026Objeto: Recapeamento asfáltico e reparos Rua Divino Espirito Santo e trecho da Rua Mariana- Bairro Vila Paraíso. Tornamos público para conhecimento dos interessados na Concorrência Pública eletrônica retro mencionada NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 01/09/2026 às 09h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC. Equipe de Contratação

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 201/2026 – Ata de Registro de Preços 151/2025 Proc. Adm. 056/2025 Pregão Presencial 028/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios estocáveis, para distribuição na merenda escolar, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 89.449,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 08/2026- Proc. 44/2026Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Av. Dr. Eno Lippi (Loteamento Vem Viver). Tornamos público para conhecimento dos interessados na Concorrência Pública eletrônica retro mencionada NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 03/09/2026 às 09h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC. Equipe de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026- Proc. 43/2026Objeto: Projeto Areninha (quadra de grama sintética e basquete 3X3 Bairro Vila Paraíso - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a Concorrência Pública eletrônica retro mencionada NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 08/09/2026 às 9h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC. Equipe de Contratação

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 202/2026 – Ata de Registro de Preços 152/2025 Proc. Adm. 56/2025 Pregão Presencial 28/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: LORENI FERRAIS BONFIM MARIANO & CIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios estocáveis, para distribuição na merenda escolar, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 55.391,80 (cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - PROCESSO 063/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIAPREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - PROCESSO N.º 063/2026. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLAR "PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA" VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA MANUTENÇÃO DOS SETORES DA EDUCAÇÃO COMPREENDENDO O ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, PROJETOS SOCIAIS, ENTRE OUTROS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ALVINLÂNDIA -SP, PELO PERIODO DE 12 MESES”. DATA DE ABERTURA: 14/09/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected]ônio Ferreira de Moraes JuniorPrefeito Municipal

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 203/2026 – Ata de Registro de Preços 153/2025 Proc. Adm. 56/2025 Pregão Presencial 28/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios estocáveis, para distribuição na merenda escolar, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 11/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 129.699,40 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 206/2026 – Ata de Registro de Preços 155/2025 Proc. Adm. 104/2025 Pregão Presencial 43/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: ALPHA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de kits literários em formato de “sacochilas”, contendo 5 livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluso curso de formação para os docentes, em atendimento às necessidades do Departamento de Educação. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 14/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 205.310,13 (duzentos e cinco mil e trezentos e dez reais e treze centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO -

CIENSP

CNPJ: 07.309.266/0001-60

Decisão do Presidente no Processo Licitatório 19/2026, Pregão Eletrônico 02/2026; objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços contínuos de Profissional de Apoio Escolar – PAE, com disponibilização de mão de obra, para atendimento de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou outras condições que apresentem limitações motoras, cognitivas comportamentais ou de autocuidado, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino dos Municípios de Andradina, Castilho, Guaraçai, Guzolândia, Ilha Solteira, Murutinga do Sul, Santo Antônio do Aracanguá, Tupi Paulista e Valparaíso. Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela PREGOEIRA, nomeada pela Portaria 01/2026, de 05 de janeiro de 2.026; no julgamento do recurso, decido CONHECER dos recursos das empresas JRD Serviços e Gestão de Mão de Obra Ltda. e Sander Serviços Terceirizados, e quanto ao MÉRITO negar-lhes provimento, para, ao final, manter incólume a decisão guerreada e declarar vencedora do item a empresa FOUR-PRO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA. Andradina-SP, 18 de agosto de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva - Presidente

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2026, objetivando a aquisição de materiais esportivos, uniformes e material de divulgação para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidade Campeã no Município de Altinópolis/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho vinculado ao Convênio Ministério do Esporte nº 47/2025 - Transferegov.br nº 976837. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2026. Altinópolis, 18 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ANHUMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressões monocromáticas, incluindo o fornecimento de papel A4, destinadas à reprodução das avaliações bimestrais e do CNCA das unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender à demanda pedagógica das escolas com qualidade, agilidade e observância dos prazos estabelecidos. OBTENÇÃO DO EDITAL:

AVISO DE LICITAÇÃO____Concorrência Pública Presencial Nº 12/2026 . O Agente de Contratação do Município de Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, registrado sob nº. 12/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALZIRO ARAN RODRIGUES COM SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, CUJA EXECUÇÃO

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