DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SERÁ CUSTEADA PARCIALMENTE COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 2026.285.79528, REPASSADOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COM RECURSOS DO MUNICÍPIO DE ANHUMAS, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária elaborado pelo Departamento de Engenharia, e demais condições fixadas no edital de convocação. O Edital da Concorrência Pública Presencial nº. 12/2026, encerrar-se-á no dia 08 de setembro de 2026, às 8H30m, onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis 14.133/2021, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 18 de agosto de 2026. SIMONE DE FATIMA LINARES– Agente de Contratação – ADAILTON CESAR MENOSSI – Prefeito Municipal -.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 003/2026 O Prefeito do Município de Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de Compras e Licitações e do Leiloeiro Oficial, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Leilão Presencial, registrado sob nº. 03/2026, visando a alienação de Bens Inservíveis – Veículos usados, dentre outros bens, pertencentes ao Município de Anhumas, de acordo com as especificações elencadas nos Anexos do Edital de Convocação. O Edital do Leilão nº. 03/2026, encerrar-se-á no dia 17 de Setembro de 2026, às 08:30 horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pela Lei 14.133/2021 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 18 de Agosto de 2026. Simone de Fatima Linares Agente de Contratação – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal -.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. A Prefeitura Municipal de Aparecida/SP informa a retificação e reabertura do Edital do Pregão em epígrafe, haja vista alteração do descritivo de itens pertencentes ao Termo de Referência, quais sejam: 05, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. Desta forma, ficam alterados: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 31/08/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min às 09h30min do dia 31/08/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h30min do dia 31/08/2026. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 12.665.387/000184. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em captação de recursos, gerenciamento de convênios em âmbito federal e estadual, prestação de contas, além de serviços relacionados ao AUDESP – Fase V. Vigência: 15/08/2026 à 14/08/2027. Para fins de reajuste contratual, adotou-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,2%, passando agora, a partir deste aditamento, vigorar o valor total de R$ 49.392,36. Data de Assinatura Termo Aditivo: 12/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

CONTRATO N° 37/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021 PROCESSO N.º 97/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2021 OBJETO: Quinto Termo de Prorrogação do Contrato N° 37/2021contratação de Organização Social para o Gerenciamento e Execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento de Araçariguama- 24 horas, Farmácia Popular e dos Programas Estratégicos – 24 horas, Centro de Atenção Psicossocial, Ambulatório de Especialidade Médicas, Serviços de Fisioterapia, Residência Terapêutica, Unidade Básica de Saúde Cintra Gordinho, Unidade Básica de Saúde Terra Baixa e USF Oswaldo de Deus.

Contratada: Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS

Valor: R$ 27.346.066,14 Validade: 12 meses Assinatura: 13/08/2026

NO MUNICÍPIO DE ARAMINA. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 02 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 18.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 024/2026 PROCESSO Nº 6811/2026PROCESSO ADM Nº 53.615/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) LOCAL :- RUA PROFESSOR DOUTOR CELSO EDUARDO DE MORAES, 115 - JARDIM IEDDA- ARARAQUARA-SP. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 4 de setembro de 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brLote 01: 1099098- 9:00 hsAraraquara, 18 de agosto de 2026WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Prorrogação de ContratoQuarto Termo Aditivo | Contrato n. 04/2024Pregão n. 30/2023 | Processo n. 456/2023Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Fungota AraraquaraContratada: Pil Serviços de Limpeza e Eventos Culturais LTDA | CNPJ: 20.741.876/000104Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza para as Unidades Gestadas pela FUNGOTA Maternidade Gota de Leite e UPAS de Araraquara.Valores mensais: Lote 1 (Maternidade), R$ 107.957,07; Lote 2 (UPAS), R$ 107.717,98.Prazos: Lote 1 (Maternidade), 12 meses, termo final em 05/08/2027; Lote 2 (UPAS), 4 meses, termo final em 05/12/2026.Araraquara, 14 de agosto de 2026.Graziele Farias De AlmeidaDiretora Executiva - Fungota

Extrato de ContratoContrato 08/2026 | Fls. 22 a 24Dispensa 117/2026 | Processo 139/2026Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Fungota AraraquaraContratada: GOVERNANÇABRASIL S/A Tecnologia e Gestão em Serviços | Cnpj: 00.165.960/0001-01Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para cessão de licença de uso de sistema integrado de gestão pública, incluindo manutenção, atualização, suporte técnico remoto e serviços correlatos, contemplando os módulos de Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Contabilidade, conforme Termo de Referência.Valor total: R$139.128,00 (cento e trinta e nove mil, cento e vinte e oito reais).Prazo: 12 meses - Termo Final 13/08/2027.Araraquara, 18 de agosto de 2026.Graziele Farias De AlmeidaDiretora Executiva - Fungota

EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE PRAZO 45/2026AO CONTRATO INICIAL Nº 22/2026Credenciamento 0001/2026 - inexigibilidade N° 011/2026 – PROC. N°5226/2026CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.CONTRATADA: MED SERVICE SAUDE LTDACNPJ: 060.707.316-03OBJETO: Contratação por credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria, a fim de garantir a continuidade do atendimento e suprir a demanda reprimida da rede de saúde do Município de Araraquara, até a conclusão do concurso público em andamento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araraquara e região de acordo do art. 12 do Decreto Municipal nº 13.554/2024.Vigência: 06 meses, 09/10/2026 a 09/04/2027Valor: R$ 174.300,00 para o período;EMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 019/2026PROCESSO LIC. Nº 6462/2026PROCESSO ADM 6.889/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA USF VALE DO SOL “DR. EUCLÍDES CROCCE Homologo o certame licitatório conduzido pelo Agente de Contratação, que considerou vencedora a empresas abaixo, adjudicandolhe o objeto deste Edital. BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 32.496.213/0001-42 pelo valor total de R$ 678.004,00 (seiscentos e setenta e oito mil e quatro reais )PORTAL - https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vimos, através deste, em relação aos pedidos, expor o que segue: A integra da resposta à impugnação e esclarecimento I, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 18 de agosto de 2026. Lucas Kailer Boni, Agente de Contratação.

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

OBJETO: Fornecimento de serviços de licenciamento de software denominada plataforma “1DOC”.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP

CONTRATADA: 1Doc TECNOLOGIA S.A.

ALTERAÇÃO: Aditivo de prorrogação da vigência contratual com a contratada 1Doc TECNOLOGIA S.A., por mais 06 meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 09/02/2027, o valor total para o citado período é de R$ 11.301,24. Data da assinatura 07/08/2026.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP CONTRATADA: DOUGLAS DAMASCENO MEDEIROS

ALTERAÇÃO: Aditivo de acréscimo de 25% referente ao item 34, isto é, acrescentando 100 unidades de “LEITE UHT INTEGRAL SEM LACTOSE; EMBALAGEM LONGA VIDA CONTENDO 1 LITRO, RECIPIENTE TETRA PACK, IMPERMEÁVEL, EMBALAGEM ESTÉRIL E HERMETICAMENTE FECHADA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA; DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA”.

TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 – CONTRATO 41/2023, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a contratada Gente Seguradora S/A, por 12 (doze) meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 18/08/2027, o valor total global para o citado período é de R$ 137.740,61. Data da assinatura 13/08/2026.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos da frota municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP CONTRATADA: AUTO POSTO ARCO-IRIS - LTDA

ALTERAÇÃO: Supressão dos valores referente aos itens: Etanol de R$3,65 passará a custar R$3,49. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31/07/2026.

TERMO DE SUPRESSÃO n° 45/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 – CONTRATO 41/2023, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, Contratada – Gente Seguradora S/A. Objeto: supressão referente ao seguro dos veículos placas DJM 1994, FOE 7749, FOE 7738, suprimindo o valor de R$ 167,85. Data da assinatura. 03/08/2026.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (SPSB-D/GC) COM META DE 200 VAGAS

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Prudente de Moraes, 280, 2º andar - Vila Flora Regina – Aruja/SP, CEP 07432-575, no período de 19/08/2026 a 17/09/2026 de 2026, no horário das 08:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.

ABERTURA DE DOCUMENTOS: DIA 18/09/2026, às 09:00 horas. Os Edital(is) completo(s) encontra-se disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Arujá www.prefeituradearuja.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (11) 4655-0436

Juliana de Souza Daniel

Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de agosto de 2026

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ARAMINA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.379/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 45/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS (CARRINHO, “NÉCESSAIRE”, e CAIXA DE SOM INFANTIL), PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS RESIDENTES

Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2024, Processo Nº 3.498/2024, Processo Administrativo Nº 51.437/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRIÇÕES E

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.546/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REDESIGNADA NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA do processo licitatório em epígrafe. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.546/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de CBUQ (concreto usinado) e outros

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