DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

para uso na manutenção de vias públicas, de forma parcelada pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 04/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01h do dia 04/09/2026. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 43.975/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

136/2026

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Srª Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REDESIGNADA NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA do processo licitatório em epígrafe. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de espaços modulares multiuso (EMM) pré-fabricados, com fornecimento de mão de obra para a montagem, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:31h do dia 03/09/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.894/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

137/2026

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REDESIGNADA NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA do processo licitatório em epígrafe. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos de diabetes) destinados ao uso nas farmácias das unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01h do dia 03/09/2026.

Os Editais Consolidados e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100, Vila Rica Fone: 11.4414.2000

BANANAL

CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026. DISPENSA FÍSICA Nº 02/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL. CONTRATADA: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bebedouro de água industrial com capacidade de 25 litros, tipo coluna, para a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal. VALOR TOTAL: R$ 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais). MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE INICIO: 10 de agosto de 2026. DATA DE TÉRMINO: 09 de agosto de 2027.

BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO NAS ESCOLAS EMEI JOÃO JACOB ALVAREZ (LOTE 1) E EMEI GABRIEL JOSÉ MARTINS (LOTE 2)”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 03/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 17 de agosto 2026.

_________ RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBOSA”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 04/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 14 de agosto de 2026

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-elicitacoes. Barra Bonita, 18 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 28/08/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6690/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/08/2026 as 08H00 Até o dia 03/09/2026 as 08H00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/09/2026 ás 08:00 minINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03/09/2026 as 08H30 min

LOCAL PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS: Portal BLL – www.bll.org.brREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).Objeto: Registro de preços para aquisições de Bloqueadores Infláveis Multidimensionais e demais Itens Acessórios para utilização nas atividades operacionais e de manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário do município Barretos/SP, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de referência.

Barbosa/SP, 14 de agosto de 2026.

_________ RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO RIO BARUERI MIRIM - VILA MÁRCIA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 19/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 01/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

CONTRATO: 477/2026 – Edital: 129/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE utensílios domésticos de cozinha, correspondente aos itens 02, 04, 08, 09, 13, 15, 18, 19, 24, 15, 27, 28, 34 e 35 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 9.803,28 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3000 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 9.803,28 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 17/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 478/2026 – Edital: 129/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE utensílios domésticos de cozinha, correspondente aos itens 01, 03, 07, 27 e 36 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.782,44 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3000 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 2.782,44 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 17/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 479/2026 – Edital: 129/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE utensílios domésticos de cozinha, correspondente aos itens 06, 11, 16, 20, 22, 26, 29 e 32 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 1.460,04 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3000 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 1.460,04 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 17/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 480/2026 – Edital: 168/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE tecidos lamê, correspondente ao item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 3.496,50 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3000 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 3.496,50 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 17/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

Barbosa/SP, 17 de agosto de 2026.

_________ RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 02/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 14 de agosto de 2026.

_________ RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

ARP n°: 317/2026 – Edital: 110/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: RAM COMERCIO DE RAÇÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de ração para aves aquáticas e ornamentais, correspondente ao item 02, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 02 R$ 23,42 - Assinatura: 17/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

BASTOS

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

ENTREGA: DATA: 26 (vinte e seis) de agosto de 2026, até às 09:00 horas. ABERTURA: DATA: 26 (vinte e seis) de agosto de 2026, às 09:15 horas.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; DETENTORA DO CONTRATO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BASTOS; OBJETO: No decorrer do

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).