DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

período de prorrogação, foram definidos os valores mensais a serem pagos à contratada, para fins de formalização do respectivo empenho, conforme a seguinte distribuição orçamentária: Fonte 1: R$ 104.578,24 — Atenção Especializada, Ficha 224, C.A. 310.000; Fonte 2: R$ 181.322,60 — Atenção Especializada, Ficha 225, C.A. 302.005; Fonte 5: R$ 196.663,64 — Atenção Especializada, Ficha 226, C.A. 302.001. Dessa forma, o valor mensal total corresponde a R$ 482.564,48 para o período de 2 (dois) meses de prorrogação. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições, naquilo que não contrariem o presente termo. Bastos/SP, 18/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 067/2026 para "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 18/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 068/2026 para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 18/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada no dia 17 de agosto de 2026, Volume 136, n.º 152, Caderno "Municípios", página 05, onde está escrito "Pregão Eletrônico n.º 048/2026" leia-se "Pregão Eletrônico n.º 054/2026". Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições originárias e seus aditamentos. Bastos/SP., 18.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 36/26, contratou a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, no valor total de R$ 23.040,00, para prestação de serviços de Dosimetria Pessoal OSL para atender as exigências contidas na norma NN 3.01/2014 e da Vigilância Sanitária segundo a Portaria Federal 453/1998; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000136/2026; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 17.08.26. Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.

Divisão Municipal de Licitações e Compras - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria SMA Nº 004/2025, publicada no Diário Oficial do Município da Estância Turística de Batatais, de no dia 18 de agosto de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pela Comissão Permanente de Avalição de Documentos e pelo senhor Vinícius Bérgamo Silva, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais-SP, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos Nº 01/2025 (anexo a este) relativos a processos licitatórios, dispensas de licitações e inexigibilidades, do período dos anos de 1997 a 2006 da Divisão Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais-SP. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Divisão Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais-SP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Os documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos Nº 01/2025 serão descartados de forma que não prejudique o meio ambiente, e o Senhor Vinícius Bérgamo Silva, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ficará responsável pela eliminação dos documentos descartados. Batatais, 14 de agosto de 2026. Ana Paula Silva Franzoni - Presidente CPAD; Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Clique no link a seguir para ter acesso a listagem completa: https://www.batatais.sp.gov.br/batatais.sp.gov.br/protocolo2022/arquivos/ EditalCPADdeci%C3%AAnciadeelima%C3%A7%C3%A3odedocumentos012026.pdf

PROCESSO Nº 566/2026 TIPO- Menor Preço por item

Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: José Roberto Paulino; Valor: R$ 10.822,74; assinatura: 11.08.26; objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº 492, para funcionamento das atividades sócioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Lídia; vigência: 06 (seis) meses. Batatais, 14.08.2026. Aline Cristina Duarte – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Distribuição da Farmácia Municipal.

DATA DA REALIZAÇÃO: 02/09/2026 às 09h00.

O edital em inteiro teor esta a disposição dos interessados no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70 – fone (15) 35331152- Bom Sucesso de Itararé/SP.

BEBEDOURO

DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

PREFEITO MUNICIPAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB AMBIENTALProcesso 11/2024 Inexigibilidade I - 04/2024Objeto: continuidade do credenciamento de empresas para fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis de isopor, destinadas aos funcionários públicos municipais do setor de operação e manutenção desta autarquia em horário de trabalho normal e/ou extraordinário, cf. Termo de Referência e Edital.Contratadas: Chiesa e Chiesa LTDA ME e Ítalo Trevizzo Hernandez LTDA MEValores: R$ 22.444,80 cadaVigência: 26/08/2026 a 25/08/2027Respaldo legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21Bebedouro/SP, 18 de agosto de 2026.Presidente Antônio Francisco Armelin Gomes

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRAÇA, REFORMA DE CALÇADAS COM ARBORIZAÇÃO URBANA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NOS BAIRROS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CONJUNTO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIANA BITTAR SIMÃO ABDELNOUR, CONJUNTO HABITACIONAL HERMES FERNANDES VASQUES E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BATISTA QUIRINO - PROGRAMA BAIRRO PAULISTA, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRITÉRIO: MENOR PREÇOALTERAÇÃO: capacidade técnica operacional da licitante e data da sessão pública;INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/08/2026 às 09h00min.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/09/2026 às 08h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 02/09/2026 às 09h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 05 de Agosto de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2026, cujo objeto é o “Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de sinalização viária, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, para Correção de divergência constatada no Item 12, cujo quantitativo apresenta discordância entre o documento do Edital e o cadastro na plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Fica alterada a data para recebimento das propostas de preços, que poderão ser anexados na plataforma das 10:00 horas do dia 19/08/2026 às 09:00 horas do dia 03/09/2026. O início da sessão ocorrerá no dia 03/09/2026, às 09:30 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 003/2026

Edital retificado e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br.

O Município de Cachoeira Paulista/SP torna público que realizará a seguinte chamada pública: – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para alimentação escolar. ABERTURA: 21/09/2026 às 10h. Edital disponível a partir do dia 20/08/2026, pelo link: https://www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, pelos telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686.

Bernardino de Campos/SP, 18 de agosto de 2026.

WILSON JOSÉ GARCIA PREFEITO MUNICIPAL

Breno Barbosa Anaya Xavier Prefeito Municipal

BIRIGUI

AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 016/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026, PROCESSO Nº 111/2026.OBJETO: licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR PREÇO objetivando a proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE T.I. E IMPRESSÃO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), CONFORME DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da necessidade de reformulação do edital e seus anexos, fica REVOGADO o certame epigrafado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 8° Termo Aditivo n° 12.536/2026 ao Contrato nº 8.192/2018. CONTRATADA: Theodedes Visintim Junior, Cleber Rogério Visintim, Ana Maria Santelo Visintim e Dimas Visintim, representados por RL Pereira Imobiliária. ASSINATURA: 03/07/2026. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Wilson Troncoso, n° 315, Toselar, Birigui, São Paulo, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período conforme necessidade da CONTRATANTE, a contar de 05/07/2026 e término 04/07/2027, imóvel este destinado as instalações do CRAS III. O aluguel mensal convencionado entre as partes que era de R$ 2.065,37 passa a ser de R$ 2.157,78, conforme reajuste calculado pelo índice IPCA IBGE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2018.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 13° Termo Aditivo n° 12.608/2026 ao Contrato nº 7.167/2015. CONTRATADA: Lions Clube de Birigui. ASSINATURA: 05/08/2026. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Simões, n° 53, Centro, Birigui, São Paulo, pelo prazo de 03 meses, a contar de 05/08/2026 e término em 04/09/2026, imóvel este destinado a abrigar as instalações do Anexo do Cartório Eleitoral, na Rua Antônio Simões, n° 65, Centro, nesta cidade de Birigui. O Contrato poderá ser rescindido antes do prazo de 03 meses, se houver interesse da Administração. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 31/2015.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

BOM SUCESSO DE ITARARÉ

Ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 40/2026 que no dia 20/08/2026 às 10:00 horas estará reaberto o procedimento com a abertura da fase habilitação e demais atos do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

Cajati/SP, 18 de agosto de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS

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