DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Pregoeiro

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 CIBELLE NESPECHI, Diretora de Meio Ambiente, Defesa e Saúde Animal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa ELERA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 060/2026 – Processo Licitatório nº. e 073/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de microchips de identificação animal (cães e gatos) e leitor universal de microchip animal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma dos revestimentos internos da EMEF RICARDO PUCETTI do Município de Capela do Alto – SP

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/08/2026 – Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:10/09/2026– Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 – Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267 8812 ou pelo e-mail: [email protected]; Capela do Alto, 18 de agosto 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 449/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de segurança e sinalização viária, em atendimento às necessidades específicas do Município de Cajati /SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Homologado em: 18/08/2026

Face a alterações no edital, seguem datas do procedimento, sendo:ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2026.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEMLOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 18 de agosto de 2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/2026 – Processo Licitatório nº. 073/2026 – Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: ELERA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

Objeto: Eventual aquisição de microchips de identificação animal (cães e gatos) e leitor universal de microchip animal.

Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 18/08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 083/2026 (EDITAL 095/2026). Guarda de documentos. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de agosto de 2026. Mateus Scarso – Secretário Municipal de Gestão e Governo Digital.

LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CERQUILHO

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 (EDITAL 092/2026). Moradia assistida. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de agosto de 2026. Mateus Sousa dos Santos – Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 079/2026 (EDITAL 090/2026). Computadores, tablets e notebooks. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de agosto de 2026. José Lucas de Moraes – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para a Implantação de Luminárias Complementares na Avenida João Pilon, com Recursos Provenientes do Governo Estadual, Conforme Demanda n.º 117814/2026, Incluso Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária

Processo nº 3509700.406.00017412/2026-15

Pregão Eletrônico nº 034/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA E PURIFICADOR DE ÁGUA EM ATENDIMENTO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP”.

Data final para recebimento das propostas: 03/09/2026 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 03/09/2026 às 08h31min Informações pelo fone: (15) 3384-2994, site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br

DESPACHO

CARAGUATATUBA

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente na AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA E PURIFICADOR DE ÁGUA EM ATENDIMENTO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777.000175, Item 01) - Valor unitário de R$ 18.100,00, (dezoito mil e cem reais), sendo o valor total global de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais), para fornecimento de 04 (quatro) câmara frio vertical para medicamentos, Item 02) - Valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), sendo o valor total global de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para fornecimento de 02 (dois) purificadores de água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CHARQUEADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.636/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 31.950/2026EDITAL Nº 83/2026 - Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de “Reforma e Ampliação de Próprio Público, localizado na Rua Três, nº 121 – Vila Nossa Senhora Aparecida – Caraguatatuba/SP”, que, em decorrência da necessidade de retificação da planilha orçamentária e dos demais documentos técnicos impactados pela correção dos preços, o Edital nº 83/2026 e seus anexos foram devidamente retificados. Em razão das alterações promovidas, o edital e seus anexos serão republicados, com a reabertura do prazo para recebimento das propostas. A nova data para abertura da sessão pública será no dia 04 de setembro de 2026, às 09h00. O edital e seus anexos devidamente retificados encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Caraguatatuba, 18 de agosto de 2026. JOÃO BENAVIDES ALARCON - Secretário Adjunto de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

1. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, onerando a dotação da Secretaria de Saúde, correspondente do presente exercício financeiro.

1. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores. Campos do Jordão, na data da sua assinatura digital. Armênio Soares Pereira Filho Secretário de Saúde

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 020/2026, Processo nº 120/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE ATOS OFICIAIS CAIXA D’ÁGUA. Encerramento: 04/09/2026 às 09h00, através do site HOMOLOGAÇÃO www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se Pregão Eletrônico nº 48/26 Processo nº 11959/26 Objeto: registro de disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 18 de preços para aquisição de teste rápido de vírus – Fica adjudicado e agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito. homologado o objeto do pregão supra a favor das empresas: LAB COMPRAS LTDA para o item 01 e CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA para o item 02 do pregão.

CAPÃO BONITO

DESERTO Republicação Pregão Eletrônico nº 14/26 Processo nº 7926/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados do município de Carapicuíba – A licitação supra foi considerada DESERTA. RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 11/26 Processo nº 19910/26 Analisando os autos devidamente informados e instruídos, tendo como base o parecer jurídico exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, e a justificativa apresentada pela Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação no estudo técnico preliminar anexo à requisição nº 46/SMPEC/2026, ratifico a presente contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74 caput, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, da empresa; Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, para remoção e realocação de 04 (quatro) postes situados na Estrada da Aldeinha, 111 - Jardim Marilu neste município, no valor de R$ 11.011,60 (onze mil, onze reais e sessenta centavos) conforme requisitado pela Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21. Carapicuíba, 18 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PROC, N° 11728/2026 – SRP – Aquisição de insumos Diabéticos para atenção básica municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 01/09/2026, às 09h00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – PROC. N° 12697/2026 – SRP – Fornecimento de Gases Oxigênio (Industrial e Medicinal) e Gás Acetileno, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 02/09/2026, às 09h00min

O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema.Capão Bonito/SP, 18 de agosto de 2026.Edvaldo Hilário de Queiroz– Pregoeiro Municipal

CAPELA DO ALTO

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR PREGÃO ELETRÔNICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DE MURETAS DOS CANTEIROS E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO/SP DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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