DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Divinolândia 17 de Agosto de 2026.

EXECUÇÃO DO PISO DA PRAÇA DO BAIRRO PARAISOLÂNDIA

CRUZÁLIA

LICITAÇ Concorrência Eletrônica nº 03/2026 ÃO: CONTRA 33/2026 TO: ADITAM 123/2026 ENTO: PROCES 312/2026 SO: DATA: 17/08/2026 (início em 18/08/2026) PRAZO: 20 dias (até 06/09/2026) CONTRA JMG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA TADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 2.891/2026 – Pregão Eletrônico nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP, SENDO VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO (NOVO). Vencedora: NASA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 01.026.483/0001-66. Data da Assinatura: 13/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Charqueada/SP, 18 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 Processo nº 2.891/2026 – Pregão Eletrônico nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP, SENDO VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO (NOVO). Vencedora: NASA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 01.026.483/0001-66. Vencedora do item: 1. Data da Assinatura: 13/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico – 33/2026

Processo Administrativo: 786/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, PORTAS, PORTÕES, PISOS, ESQUADRIAS DE MADEIRA, METÁLICAS E AFINS COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPI/EPC), PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA, SENDO OS MATERIAIS E TINTAS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Processo nº 1.141/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.223.536/0001-98. Vencedora do item: 87. Data da Assinatura: 14/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Charqueada, 18 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Pregão Eletrônico – 40/2026

Informamos a alteração na Ordem Cronológica referente ao mês de JULHO de 2026 dos respectivos pagamentos abaixo relacionados atendendo ao disposto no Artigo 141º da Lei Federal 14.133/2021 das empresas e processos, devidamente justificados pelos respectivos secretários municipais, ordenadores dos contratos:

Processo Administrativo: 975/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, EM PRETO E BRANCO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP Charqueada, 18 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

• A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA - Contrato 72/2025;

• AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contrato

• 151/2025;

• ALE COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - ME - Contrato 16382/2026;

• ATIVA 1184 - SOLUÇÕES EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL LTDA -

• Contrato 32874/2025;

COLINA

• AUTO POSTO FAMA - Contrato 8/2026 e 37/2026;

• BANCO DO BRASIL - Contrato 13727/2025;

• BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - Contrato 21/2025;

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

• CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S.A - Contrato

• 118/2025;

• COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Contrato 49/2025

• e 142/2025;

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; AVISO DE EDITAL; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026; PROCESSO Nº 3704/2026; OBJETO:- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, através de Dispensa de Licitação nº 76/2026 – conforme Lei Federal nº 11.947/2009; MODALIDADE: - CHAMADA PUBLICA; TIPO SELETIVO – PROJETO DE VENDA; DATA DE ENCERRAMENTO:Os interessados deverão apresentar até às 13:30 horas do dia 09/09/2026, a documentação e Projeto de Venda, no endereço abaixo mencionado. DO EDITAL:- O Edital completo poderá ser consultado ou obtido no site oficial do município colina.sp.gov.br, na Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, à Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro, ou pelos telefones (17) 3341-9444 ou 3341-9448, nos dias úteis. Prefeitura Municipal de Colina - Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos (SP), 18 de agosto de 2026.

• CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -

• Contrato 247/2024;

• DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Contrato 170/2024,

• 13/2025, 39/2025, 60/2025 e 84/2025;

• EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA -

• Contrato 32759/2025;

• EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Contrato 35/2023;

• HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA - Contrato 66/2024;

• INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Contrato 43/2025, 95/2025 e

• 122/2025;

• LAIS ANDRADE TEIXEIRA - PE 25933/2023;

• MATEC MULT SERVIÇOS LTDA - Contrato 803/2024;

• PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -

• Contrato 12014/2023;

• PGS SERVICOS GERAIS LTDA - Contrato 20729/2024;

• PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA - Contrato 195/2025;

• PORTAL LTDA - Contratos 110/2024, 98/2025 e 120/2025;

• PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA -

• Contrato 20669/2026;

CORONEL MACEDO

• SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES - Contrato 8660/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

OBS: As alterações de Ordem Cronológica conforme acima e suas respectivas justificativas individualizadas, encontram-se também no diário oficial eletrônico publicado em 11/08/2026, acessado através do endereço eletrônico: https://arquivosanexos.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_ofcial/pu blicacoes/2026/1332/11082026_DOE_Diadema_1175.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2026
EDITAL Nº 27/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de ressonância magnética e colonoscopia. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E DIVINOLÂNDIA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/09/2026 às 09h00. ADJUDICAÇÃO PE 17/2026 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 24/08/2026 às 08h30. Pregão Eletrônico n.º 17/2026 LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso identificado”. Processo Licitatório n. 54/2026 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Parecer Adjudicatório Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado Considerando as propostas e toda documentação na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 17/2026, indicado na melhor [email protected]. forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, a empresa Coronel Macedo/SP, 18 de agosto de 2026. STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA o item nº 1, vencedora do certame com base Diego Garcia Batista nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 10 de Agosto de 2026, homologando a empresa STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA o item nº 1, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia 17 de Agosto de 2026.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAEDOCO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

OBJETO: Aquisição de cabos elétricos de cobre novos destinados à substituição dos cabos de alimentação da motobomba submersa do Poço Tubular Profundo Arco Íris II, de acordo com as especificações, condições e quantidade descritas no Termo de Referência (ANEXO I). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026, às 08h00 horas TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026, às 07h00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2026, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site https://saaedoco.doiscorregos.sp.gov.br/ - CENTRAL DE SERVIÇOS – LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO

Informações pelo e-mail: [email protected] FERNANDO CARLOS MASHORCA Superintendente

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026 PRAÇA POLIESPORTIVA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa, devidamente habilitada para executar obras de construção de uma PRAÇA POLIESPORTIVA; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 03/09/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

EMBU

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

CONTRATOS 22 E 24-2026 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL E EUTHYMIO SALLES CONTRATO 22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. CONTRATADA: PAPELARIA E COPIADORA COPYSULLTDA.CNPJ:68.533.967/0001-72. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor total: R$ 51.000,00.

CONTRATO Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026.Objeto: Confecção e o fornecimento parcelado de cartões de visita institucionais personalizados. CONTRATDA: 28.086.357 EUTHYMIO SALLES CAMPOS NETO. CNPJ nº 28.086.357/0001-53. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor total: R$ 7.140,00. Abel Rodrigues Arantes - Presidente da Câmara.

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