DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EMILIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 006/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias, para construção de banheiro público em área de lazer, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal, conforme emenda parlamentar de transferência especial sob o número 2026.014.81137, secretaria de governo e relações institucionais do estado de São Paulo, que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 25/09/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.Emilianópolis/SP, 18 de agosto de 2026. Elton Munhoz de Souza - Prefeito Municipal

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

1° TERMO DE PRORROGAÇÃO – CONTRATO 050/2025 – QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE CONSULTORIA, DE ASSESSORIA E DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL E DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ Nº 67.168.856/0001-41CONTRATADA: AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EIRELI - EPP- CNPJ Nº 02.774.811/0001-75Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência do contrato nº 050/2025, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 60 dias a contar pelo dia 12 de agosto de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço.Estiva Gerbi, 10 de agosto de 2026Márcio Roberto PavanPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 044/2026INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026PROCESSO Nº 0641/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41LOCADOR: JOSE ISTOR LUPPI OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI E JOSE ISTOR LUPPI, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais.)VIGÊNCIA: 12 MESESESTIVA GERBI/SP, 22 DE julho DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2026OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI E JOSE ISTOR LUPPI, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL No cumprimento do art. art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas atualizações e com vistas ás justificativas jurídicas, contidas neste processo, ratifico a Inexigibilidade cujo o objeto é a locação de imóvel para instalação do abrigo Municipal para JOSE ISTOR LUPPI, sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais.) pelo período de 12 meses.Estiva Gerbi, 22 de julho de 2025.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

033/2026 – PROCESSO Nº0627/2026 ATA Nº029/2026 Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor para a Dispensa nº 034/2026, atendendo a todas as exigências do edital.Diante do exposto, e ao cumprimento do art. art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas atualizações e com vistas ás justificativas jurídicas, contidas neste processo, ratifico a dispensa cujo o objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA -EXTINTORES BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ:54.835.574/0001-09, pelo valor global de R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais)

030/2026 – PROCESSO Nº0626/2026 ATA Nº028/2026 Justificativa e razão da escolha dofornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor para a Dispensa nº 030/2026, atendendo a todas as exigências do edital. Diante do exposto, e ao cumprimento do art. art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas atualizações e com vistas ás justificativas jurídicas, contidas neste processo, ratifico a dispensa cujo o objeto é a Sistema de registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de itens(insumos) para utilização nas oficinas de confeitaria de doces e salgados variados, e para lembrancinhas para serem distribuídas, em datas comemorativas, para as crianças e famílias carentes atendidos pela Secretaria de Ação Social/CRAS. para período de 12 meses.EMPRESA -FFB DESCARTAVEIS LTDA , inscrita no CNPJ:41.209.596/0001-11, pelo valor global de R$62.810,60 (Sessenta e dois mil, oitocentos e dez reais e sessento centavos.).Estiva Gerbi, 18 de agosto de 2026MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO PRESTES

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 BOM – Boletim Oficial do Município, Edição nº 1324, de 18/082026, no endereço www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Ferraz de Vasconcelos, 18 de agosto de 2026.

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa para prestação de serviço de: locação de guindaste veicular com cesta aérea, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção, deslocamento, mobilização, equipamentos de segurança, sinalização e demais recursos necessários a execução segura e adequada dos serviços, conforme link de acesso constante no site do município: https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/.

Departamento de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA INVESTIDURA NO CARGO DE EDITAL N° 04/2023 – AGENTE ADMINISTRATIVO;

EDITAL N° 07/2023 – BIOLOGO-SS, CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA; CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS; ENFERMEIRO; FISCAL SANITÁRISTA; MÉDICO RADIOLOGISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL;

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026 E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:00 HORAS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos TORNA PÚBLICO e CONVOCA os candidatos aprovados EDITAL N° 04/2023 –AGENTE ADMINISTRATIVO; EDITAL N° 07/2023 – BIOLOGO-SS, CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA; CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS; ENFERMEIRO; FISCAL SANITÁRISTA; MÉDICO RADIOLOGISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, para investidura no cargo, conforme o seguinte cronograma: A investidura no cargo seguirá o seguinte cronograma: Convocação em 18/08/2026, Nomeação em 27/08/2026, Posse em 11/08/2026, Início do efetivo exercício na data de 14/08/2026. A convocação e todas as informações para a investidura no cargo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e no BOM – Boletim Oficial do Município, Edição nº 1324, de 18/08/2026, no endereço www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br . E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 – Ramal - 1109.

Fernando Prestes, 18 de agosto de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Ferraz de Vasconcelos,18 de agosto de 2026. Departamento de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 304/2022 – 4° TERMO ADITIVO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULAREES DE RECEPÇÃO, TRANSPORTES E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INERTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Contratada: COLETARE AMBIENTAL EIRELE – ME. Valor Global: R$ 2.592.606,12 – Vigência: 12 (doze)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 36/2026. DATA: 13/08/2026 CONTRATADA: G&C INDÚSTRA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA, PINTURA, ILUMINAÇÃO, HIDRÁULICA E FERRAMENTAS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 2.741.750,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2026.

meses – Assinatura 13/08/2026.

Espécie: 2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 273/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS RECICLAVEIS, PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA, Objeto do 2° Termo de aditamento: Prorrogação do prazo de execução. Contratada: empresa ESTEVÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no C.N.P.J. n.º 15.458.170/0001-91 Fundamento artigo 107, da Lei Federal nº 14133/21. Vigência: 6 (SEIS) meses a partir de 19/08/2026, Data de Assinatura: 04/08/2026.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna pública a decisão do recurso administrativo interposto pela Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda., terceira colocada no Item 10 da Chamada Pública nº 01/2026, que questiona a classificação da Cooperativa Agropecuária Assentados Fazenda Conquista do Município de Tremembé – COAAFACT, primeira colocada, e da Associação dos Assentados Pontal Produtivo, segunda colocada. O certame tem por objeto a aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A decisão completa, com todas as informações pertinentes, encontra-se disponível no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº 1325, no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, com publicação prevista para 19/08/2026.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 035/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO E LOUSA DE VIDRO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 31/08/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 009/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO DA RUA BEBEDOURO E VIELA PARA A RUA VEREADOR ANTÔNIO ALBA FERNANDES, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 08/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Ferraz de Vasconcelos, 18 de agosto de 2026.
PAULA TREVIZOLLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORDENADORA DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE
ESCOLAR E ORIENTADOR SÓCIOEDUCACIONAL.

Contrato nº 078/2026, decorrente do Chamamento Público nº 006/2025. Processo nº 8213/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: SIMONE DA SILVA REIS. Objeto: Transferência de gestão e fiscalização e Inclusão de gestor e fiscal.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos TORNA PÚBLICO e CONVOCA os candidatos aprovados e classificados em 72º a 75º AGENTE ESCOLAR, 13º ORIENTADOR SÓCIOEDUCACIONAL, conforme Edital do Concurso Público nº 04/2023, para investidura no cargo, conforme o seguinte cronograma: A investidura no cargo seguirá o seguinte cronograma: Convocação em 18/08/2026, Nomeação em 27/08/2026, Posse em 11/09/2026, Início do efetivo exercício na data de 14/09/2026. A convocação e todas as informações para a investidura no cargo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e no BOM – Boletim Oficial do Município, Edição nº 1324, de 18/08/202626, no endereço www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br . E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Ata de Registro de Preços nº 019/2025 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Processo nº 8563/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DIEGO SOARES DE ARAUJO - ME. Objeto: Prorrogação 12(doze) meses. Valor total R$ 2.629.793,00.

Ata de Registro de Preços nº 022/2025 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Processo nº 8070/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação 12(doze) meses. Valor total R$ 829.703,90.

Ferraz de Vasconcelos, 18 de agosto de 2026. Departamento de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO
FÍSICA

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos TORNA PÚBLICO e CONVOCA os candidatos aprovados e classificados em 418º à 460º para o cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e 33º PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Edital do Concurso Público nº 03/2023, para investidura no cargo, conforme o seguinte cronograma: A investidura no cargo seguirá o seguinte cronograma: Convocação em 18/08/2026, Nomeação em 27/08/2026, Posse em 11/09/2026, Início do efetivo exercício na data de 14/09/2026. A convocação e todas as informações para a investidura no cargo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e no

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura, em atendimento das secretarias do Município para utilização em eventos a serem realizados, em conformidade com os anexos que integram o edital. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o

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