DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para a empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, os itens 01 a 08 do procedimento licitatório. Município de Guaraçaí, 18 de agosto de 2026. AIRTON JOSÉ GOMES. Prefeito Municipal.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

CONTRATO N.º 032/2022 – CONTRATADO: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES LTDA – VALOR ADITIVO: R$ 495.742,50 – ~~-~~ Guaraci/SP, 31 de julho de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 087/2026 – Pregão Eletrônico n° 033/2026 – Edital n° 043/2026

Objeto: Aquisição de Veículo Micro-ônibus, usado, visando atender às demandas do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 22/09/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 18 de agosto de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 089/2026 – Pregão Eletrônico n° 035/2026 – Edital n° 045/2026

Objeto: Aquisição dos materiais para travessia sobre o Córrego Boa Vista, visando a substituição de pontes precárias e a modernização da infraestrutura logística do município. Para atendimento ao plano de Trabalho da Premiação do Município Agro – Ranking Paulista Ciclo 2024/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 17/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 16/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 18 de agosto de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de alimentação pronta e bebidas, de forma parcelada e sob demanda visando atender as necessidades das Secretarias, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 02 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e materiais de Uniformização do SAMU, indispensáveis à segurança e à saúde dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções, bem como, para atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais, de acordo com as quantidades, especificações

e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 02 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e respectivos Departamentos Municipais do Município de Guariba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 02 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios estocáveis, em atendimento às Secretarias e Departamentos Municipais, sendo Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria De Emprego e Relações do Trabalho, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria da Administração, Departamento de Difusão Cultural, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 02 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2026 - Objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços automotivos de manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Guariba, a serem executados sob demanda, mediante requisições do Departamento de Transportes, com pagamento por hora técnica efetivamente executada e, em alguns casos, por serviço unitário, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Sessão Pública: 04 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de inseticidas, larvicidas e óleo mineral destinados às ações de vigilância, prevenção e controle de vetores e zoonoses, visando ao atendimento das demandas da Vigilância em Saúde, especialmente da equipe de Controle de Vetores, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 08 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para construção de cobertura metálica de 54,98m2 do estacionamento e acesso do Container Vet, no Município de Guariba/SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, anexos. Sessão Pública: 29 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 20 de agosto a 01 de setembro de 2026 (Pregões Eletrônicos nºs 087/2026, 088/2026, 089/2026 e 090/2026); 20 de agosto a 03 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 091/2026); 20 de agosto a 04 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 092/2026); 20 de agosto a 28 de setembro de 2026 (Concorrência Eletrônica n° 013/2026).

Guariba, 18 de agosto de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

ATOS DO EXECUTIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO Nº 084/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 01/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 01/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 18 de agosto de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 28/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL), PARA REMOÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRANSFERÊNCIAS INTER-HOSPITALARES DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS EM ESTADO GRAVE OU DE ALTO RISCO, QUE NECESSITEM DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA DURANTE O DESLOCAMENTO, INCLUINDO AMBULÂNCIA TIPO D, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DOS SERVIÇOS. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected]

e [email protected] . Iracemápolis/SP, 18 de agosto de 2026.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 31/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 02 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 18 de agosto de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 – PROCESSO Nº 96/2026

Inexigibilidade de chamamento público – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento

Base legal:- Art. 31 e 32, da Lei Federal nº. 13019/14

Organização da Sociedade Civil/Proponente:- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí

CNPJ:- 45.931.359/0001-10

Endereço:- Chácara Santo Antônio – Rodovia SP 255 – KM 363 – CEP 18730-000 – Itaí/SP.

Objeto proposto:- Prestação de serviços na área da saúde e demais serviços constantes no Plano de Trabalho.

Valor total do repasse: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

Período:- Exercício de 2026.

Tipo da Parceria:- Fomento.

Justificativa pela inexigibilidade:- A inexigibilidade se justifica, em outro norte, diante do repasse para o fim de atender o objeto acima mencionado, haja vista tratar-se da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí é a única entidade que presta serviços na área da saúde e demais serviços constantes no Plano de Trabalho. Que a referida entidade há anos vem desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, que é a única no município que desenvolve a atividade proposta, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 – PROCESSO Nº 96/2026

Em atendimento ao disposto no Art. 75, “caput” da Lei de Licitações, o Presidente da Comissão de Licitações, vem publicar a presente ratificação em favor da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, inscrito no CNPJ 45.931.359/0001-10 e Prefeitura Municipal de Itaí, sendo o objeto a Celebração de parceria com OSC – Organização de Social Civil, mediante a Termo de Fomento, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade à entidade pública “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí” com o objetivo em prestar serviços na área da saúde e demais serviços constantes no Plano de Trabalho, valor estimado do repasse no Exercício de 2026, R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), Fundamento legal: Art. 75 da Lei nº 14.133/21 c/c Lei nº 13.019/2014 - data da assinatura: 17 de agosto de 2026, Ordenador Responsável: José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal, publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 79/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 – PROCESSO Nº 96/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaí e a Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí

OBJETO: Celebração de parceria com OSC – Organização de Social Civil, mediante a Termo de Fomento, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade à entidade pública “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí” com o objetivo em prestar serviços na área da saúde e demais serviços constantes no Plano de Trabalho.

VALOR ANUAL DO REPASSE: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais)

REPASSE: IMPOSITIVA VIGÊNCIA: 31/12/2026

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - PROCESSO Nº 564/2022

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Diamond Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda.

Objeto: Contratação de empresa visando os serviços de monitoramento.

Prorroga-se por mais 1 (um) ano a vigência como também, aplica-se o reajuste inflacionário no valor contratual em 4,72% com base na tabela IPC-FIPE de 06/2025 a 05/2026, resultando no valor mensal de R$ 140,59

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