DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

(cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), totalizando no valor global de R$ 84.354,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do processo nº 564/2022, Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inc. III e Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 1ª e 8ª do contrato original.

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - PROCESSO Nº 90/2026 O Prefeito de Itaí no uso de suas atribuições legais determina a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026 - Processo nº 90/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de medicamentos veterinários (Canil Municipal) em razão de adequação dos itens no Termo de Referência.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PROCESSO Nº 97/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2026 - Processo nº 97/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa visando os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos de saúde - RSS, cuja data prevista para realização será em 2 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 – PROCESSO Nº 2838/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 67/2026 – Processo nº 2838/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2026, Processo nº 2838/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 17/08/2026, O item 08 em favor da empresa MN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 57.156.070/0001-50, adjudicada no valor total de R$ 1.199,9990 (Um mil, cento e noventa e nove reais, noventa e nove centavos e noventa milésimo de centavos); Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 22, 25 e 26 em favor da empresa BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.429.534/0001-87, adjudicada no valor total de R$ 27.977,90 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos); Os itens 01, 02, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27 e 28 em favor da empresa CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ 08.580.826/000189, adjudicada no valor total de R$ 93.195,44 (Noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); O item 14 em favor da empresa DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTA - CNPJ 14.108.524/0001-05, adjudicada no valor total de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais), os itens 09, 10 e 21 foram Fracassados.Itanhaém-SP, 18 de agosto de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 40/2026 – Processo nº 1917/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 1917/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 17/08/2026, O item 01 em favor da empresa MERCANTIL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.145.316/0001-10, adjudicada no valor de R$ 142.998,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais).Itanhaém-SP, 18 de agosto de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 66/2026 – Processo nº 2822/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2026, Processo nº 2822/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 17/08/2026, Os itens 11 e 12 em favor da empresa DENTAL MED PLUS LTDA, CNPJ: 55.675.690/0001-70, adjudicada no valor de R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais); o item 22 em favor da empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/000106; adjudicada no valor total de R$4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais); o item 34 em favor da empresa DL DENTAL LTDA - CNPJ 07.827.565/0001-96, no valor total de R$ 1.434,00 (hum mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); os itens 04, 10, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, em favor da empresa E C S TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 10.682,20 (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); o item 6 em favor da empresa K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 20.669.174/0001-59, no valor total de R$ 6.359,9964 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); o item 2, 3, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 37, 28, 31, 33, 35, 38, 39, 40, 42, 43, em favor da empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-10, adjudicada no valor de R$ 14.924,3770 (quatorze mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).Itanhaém-SP, 18 de agosto de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:19/08/2026 A partir das 8:30 FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 03/09/2026 até as 08:30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09:00 (horas) do dia 03/09/2026

Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.bll.org.br

A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra – se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº

022/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN DE SETE LUGARES ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ITAOCA/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Itaoca/SP – Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 030/2026 – PROCESSO Nº 57293/2026 Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n. º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma, após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer de nº 1666/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AO PLANO DE AÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a requisição Nº 12497/2026 e da COTAÇÃO DE PREÇO QUE COMPÕE O PROCESSO, que compõe o processo, a empresa julgada pelo menor preço, sendo assim segue: EMPRESA: MLM PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.343.926/0001-05 TOTAL: R$ 20.930,00 (vinte mil e novecentos e trinta reais) Itapetininga, 18 de agosto de 2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Homologação do Pregão Eletrônico 62/2026 PROCESSO Nº 26484/2026 HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: MCA PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA - Itens: 1, 2 CNPJ: 06.936.265/0001-82 TOTAL: R$ 104.400,00 (Cento e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) ITAPETININGA, 18 de Agosto de 2026.RAFAEL CORRÊA BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Homologação do Pregão Eletrônico 103/2026 PROCESSO Nº 11256/2026 HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA - Item: 1 CNPJ: 35.459.466/0001-34 TOTAL: R$ 85.489,80 (Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) ITAPETININGA, 18 de Agosto de 2026. BENEDITO TADEU GALENDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Homologação do Concorrência Eletrônica 15/2026 PROCESSO Nº 33543/2026 HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: A PAULO PINTO - Item: 1 CNPJ: 45.148.266/0001-14 TOTAL: R$ 1.234.270,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta Reais) ITAPETININGA, 18 de Agosto de 2026. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 153/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANEJO ARBÓREO (CORTE, PODA, SUPRESSÃO, REMOÇÃO, TRANSBORDO) INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/08/2026 até às 09h00min do dia 03/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 03/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 03/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

P.M. Itapevi - 1º Termo de Aditamento a Ata nº 21/2025 – Processo Supri nº 141/2025 – Pregão Eletrônico nº 52/2025 – Contratada - PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 23/07/2026 . Itapevi, 18/08/2026

P.M. Itapevi - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2026 – Processo Supri nº 198/2025 – Concorrência Eletrônica nº 13/2025 –

Contratada- CRS 3 CONSTRUÇÕES LTDA- Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 29/07/2026. Itapevi, 18/08/2026.

Processo Supri 146/2026 – Contratação de empresa para locação de grades de contenção, incluindo transporte, montagem e desmontagem. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Educação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: BANDIASSU EVENTOS LTDA. Itapevi, 18/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna publica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.760/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO; A medida fundamenta-se na necessidade de reestruturação técnica do processo. Obtenção de mais informações pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 Processo Administrativo nº. 2009/2026

A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações o Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, procedimento de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Recebimento das propostas até às 08h30min do dia 03/09/2026. Sessão pública de disputa às 09h00min do dia 03/09/2026. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.itirapua.sp.gov.br.

A sessão pública ocorrerá pela internet, através do endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16) 3146-6700.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026; PROCESSO Nº. 069/2026; OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.739.100,00 (UM MILHÃO, SECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18 de Agosto de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 02/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 02/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 18 de Agosto de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026; PROCESSO Nº. 071/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS DE ALIMENTOS E OUTROS ITENS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/S.P.

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