DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 692.610,36 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18 de Agosto de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 03/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 18 de Agosto de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

JACAREÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público nº 005/2026 Processo nº 111/2026

A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a CHAMADA PÚBLICA que tem por objeto a CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.776/2026 E DESTE EDITAL, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.jeriquara.sp.gov.br. Maiores informações na Divisão de Compras e Licitações sito Rua Jonas Alves Costa, n.º 559, Centro, CEP: 14.450-011 - Telefone: (016) 3134-8700 / (16) 99141-5521. Recebimento de propostas a partir do dia 19 de agosto de 2026 às 09:00 horas da manhã, até o dia 11/09/2026 às 15:00 horas da tarde.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/26

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE.

O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas: ESSÊNCIA SAÚDE DIST. MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 19.336.532/0001-22, no valor total de R$ 178.750,00 - R.A.P APARECIDA COM. DE MED. LTDA - CNPJ nº. 06.968.107/0001-04, no valor total R$ 197.700,00 - MAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 21.608.296/0001-06, no valor total de R$ 29.500,00.

Lavínia/SP, 18/08/26

Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026 - EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/14

OBJETO: AQUISIÇÃO BLOQUEADOR INFLÁVEL MULTIDIMENSIONAL (100 À 600MM) E O CONJUNTO COMPLETO PARA ENCHIMENTO DOS BLOQUEADO. Valor estimado: R$ 49.787,72. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 01/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 17 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 116/2026 Pregão Eletrônico 029/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, destinada à realização dos campeonatos municipais de futsal e futebol de campo, promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) de Jardinópolis/SP, incluindo as competições realizadas no município e no Distrito de Jurucê. Data limite para cadastro das Propostas 03.09.2026 até as 13:59 horas e disputa de lances 03.09.2026 a partir das 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 109/2026 Pregão Eletrônico 027/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de solução integrada de Software de Gestão Pública, destinada ao uso da Administração do Município de Jardinópolis/SP. A Prefeitura comunica que fica suspenso até ulterior decisão de acordo com a determinação do TCE o Pregão supra, conforme TC-016644.989.26-1 e TC-016684.989.26-2. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - A Secretaria Municipal de Administração, HOMOLOGA o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, processo 212/2025 - Chamamento Público 001/2025 – Edital 001/2026 – Processo 212/2026, conforme ata disponibilizada no site da Prefeitura de Jarinu / Licitações / modalidade edital de chamamento / https://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-de-n0012026-processo-2122025 . Jarinu, 18 de agosto de 2026. Maria Ap. Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA Estado de São Paulo

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 034/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 030/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, PARA EXECUÇÃO DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA, LIXAMENTO, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, APLICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de lote licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 19/08/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Processo Seletivo nº 01/2025, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 19/08/2026 até o dia 21/08/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - Juquitiba- SP. EMPREGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - CLASSIFICAÇÃO - 42° - Thyago de Oliveira Sandes - RG 53..-4 - 43° Camila Conegundes Rodrigues - RG - 38..-5 . Juquitiba, 18 de Agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 14/09/2026 às 9h00min. A intenção de Disputa ocorrerá no dia 14/09/2026 ás 9h30min. Local: www.bnccompras.com.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

EXTRATO DE ATA nº 009/2026 – PE nº 015/2026 – Registro de preço para futura aquisição de Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), para atender as demandas da Secretária de Saúde do município de Mairinque – Detentora: SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Item 01 – Valor Total: R$ 389.600,00. Assinatura: 20/08/2026 – Vigência: 12 (meses).

SUSPENSÃO – Pregão Eletrônico n° 020/2026 – Sistema de Registro de Preço para Futura Aquisição de Mobiliário escolar destinado às unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino de Mairinque/SP. Em 17/08/2026 foi SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 020/2026, pelos motivos elencados no processo. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pintura de piso e implantação de sistema de iluminação na quadra poliesportiva do Distrito de São Berto, neste Município, conforme Emenda Impositiva nº 0045/2025. Data de abertura da sessão: 09 de setembro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 18 de agosto de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Vestiários no Cemitério Municipal de Manduri/SP, localizado na Avenida da Saudade, nº 20 – Centro. Data de abertura da sessão: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Município de Manduri, 18 de agosto de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de padrões de entrada de energia elétrica, do tipo trifásico, conforme especificações técnicas descritas abaixo e com as normas técnicas da concessionária de energia elétrica local e da ABNT, incluindo a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços executados. Data de abertura da sessão: 02 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 18 de agosto de 2026. Paulo Roberto Martins PREFEITO MUNICIPAL

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PROJETO DE LEI Nº 0153/2026

AUTORIA: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 891, NA NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

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