DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

JOSÉ PEDRO RAMPIM Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº.101/2026; Processo Administrativo 1DOC nº. 6200/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILAIZADOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL ; vencedor: GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no CNPJ nº. 90.180.605/000102 ao valor de R$ de 5.340,00. Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Ione de Oliveira Machado -Agente de contratações.(Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.040/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 1785/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO,PLACAS DIVERSAS,ADESIVOS E LONA; vencedores e respectivos valores totais: Divulga Mídias e Serviços Ltda. M.E., inscrita no CNPJ nº. 39.661.910/000150 ao valor de (R$ 252.967,38); SANTOS FREIMAN FOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.682.218/0001-07 ao valor de (R$ 85.900,00); TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.592.525/0001-66 ao valor de (R$ 13.200,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 - Após análises das documentações apresentadas, fica HABILITADA a empresa PEDRO AUGUSTO CRIMBER DA SILVA, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 07/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 18 de agosto de 2026. Thaís da Silva Fernandes - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro nº 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra utilização de aberto no Setor de Licitações a Chamada Pública nº 2051/2026, cujo objeto é a contratação futura de professores para lecionar nas oficinas do CRAS e Assistência Social, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 17 de agosto de 2026. OSMAR PARQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR – Prefeito Municipal.

08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 38433850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. 17 de Agosto de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA. PREFEITO MUNICIPAL

PARAPUÃ

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2026-PROCESSO Nº82/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 01/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para coleta,transporte,tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde,gerados pelas unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Parapuã.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 19/08/2026 até as 08:00 horas do dia 01/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 01/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 10/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO SAE, que teve como vencedora a empresa: AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Avenida Senador Feijó, 686 – Cj. 623 – Sala 09 – Bairro: Vila Mathias, no município de Santos/SP – CEP: 11015-504 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.399.610/0001-66, que arrematou o lote 01 no valor de R$ 516.970,18 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e setenta reais e dezoito centavos).Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada.Peruíbe, em 18 de Agosto de 2026.JUSSARA AP. DE LIMA BRITTOAgente de ContrataçãoAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2024 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Concorrência nº 10/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 18 de Agosto de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2026-PROCESSO Nº83/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 03/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a contratação de empresa para fornecimento de até 3079 kits contendo gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal devidamente embalados em material apropriado,com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária,em consonância com a Lei Federal nº8.742/1993 (LOAS),a Lei Municipal nº 3.265/2025 e demais normas aplicáveis à Política Nacional de Assistência Social (PNAS),conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 19/08/2026 até as 08:00 horas do dia 03/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 03/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento nº: 219/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: – Prestação de serviços de pessoa jurídica para o desenvolvimento de residência inclusiva para adultos com deficiência com idade entre 18 a 59 anos, conforme discriminação constante do termo de referência (anexo I) e de acordo com os termos do edital de credenciamento n° 04/2023 na categoria serviço de acolhimento na modalidade de residência inclusiva – Contratada: Associação Pestalozzi de Sumaré – Modalidade: Inexigibilidade 87/2023 – Processo nº 13.931/2026 – Assinatura: 1808/2026 – Motivo: adita prazo (12 meses) – Contrato: 139/2026.

PINHALZINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 29/26 – OBJ.: Reg. Preço p/ futura e eventual aquisição de mobiliário p/ atender as demandas contínuas das diversas secretarias e departamentos municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, p/ prazo de 12 meses. NOVA DATA: 04/09/26, às 09:00 hs. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

Pregão Presencial nº 23/26 – OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz - SP. CONTRATO: 158/26 – CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, VR R$ 1.900.000,00. Ass.: 07/08/26 – Vig.: 07/08/26 a 06/08/27. COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Conc. Eletrônica nº 06/26 - OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para construção de uma área multiuso para caminhoneiros, localizada na Rua Calixto Evangelista, s/nº, município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da demanda n. 092413, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. A PMOC, COMUNICA a Reabertura de Sessão Pública referente ao processo supracitado, destinada à divulgação do resultado da fase de habilitação, bem como à abertura de prazo p/ eventual interposição de recursos. DATA: 20/08/26, às 15:00 hs. (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. Osvaldo Cruz-SP, 18/08/26 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO O EDITAL LICITAÇÃO: 16/SL/2026 PROCESSO: 251/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE”. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026, às

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026PROTOCOLO Nº 18560/2026SC Nº 105/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTISFICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 19/08/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios https://transparencia-

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 18 de agosto de 2026.ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃOData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 03/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 03/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 18 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL Pregão Eletrônico Nº 137/2026Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para endoscopiaData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 01/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 01/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 18 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

Processo Licitatório 2125/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 2051/2026 CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 26/08/2026 – DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27/08/2026 às 09h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2026 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://pinhalzinho amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310.

Pinhalzinho, 17 de agosto de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 83/25. Processo Administrativo: 3678/25. Credenciamento: 02/25. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de implantação, gerenciamento e administração do benefício de valealimentação. Proponentes: 04. Gestora dos Contratos: Aliny Franco de Sousa Pomalis. Cargo: Escriturária. Contrato nº 90/26. Contratada: PLUXEE

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