DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
| 17/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | Volume 136, nº 154, C |
|||
|---|---|---|---|---|
| em formato tradicional de festa junina | Diári | PRÓP | 800 | entradas inferiores e 9 sapatas (pés) uso com AVI |
| a | RIA | , | , palheteira e empilhadeira, nas medidas de 1,20m x |
|
| Unid | MARC | 1,00m x 15 cm (CxLxA). Capacidade estática 7.000Kg peça |
||
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e |
ade / | A | R$ | e capacidade dinâmica 2.000 Kg. Peso Holl |
| retirada de balão gigante estrutura metálica | 0 3.55 |
aroximado do allet 15K |
||
| 0 tubular |
Diári a |
PRÓP RIA |
9,00 | p p g.. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 81.000,00 PRO O |
| lã tt itlã tã | Uid | MARC | HAB |
|
| ocaço, ranspore, nsaaço, manuenço e |
n |
R$ | DISP | |
| 18 retirada de letreiro decorativo , com letras em |
ade / | A |
||
| 1 estrutura metálica confeccionada em metalon |
Diári | PRÓP |
0 3.04 250 |
EDITAL Nº 035/2026 CON MAI |
| 15x15 mm, | a | RIA | , | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 843/2026 MUN |
| Unid | MARC | |||
| 18 2 locação, transporte, instalação, manutenção e retirada de peça decorativa composta pelas palavras ""caminho da roça” |
ade / Diári |
A PRÓP 5 |
0 R$ 4.28 7,50 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: NELSON LUCAS DE MELLO– OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição AVI |
| a | RIA | de Pallets de plástico destinados ao acondicionamento e 1713 |
||
| lã tt itlã tã | Unid | MARC | R$ | , armazenamento de medicamentos e materiais de enfermagem, visando PAR |
| 18 3 ocaço, ranspore, nsaaço, manuenço e retirada de elemento cenográfco decorativo f i ih ii |
ade / Diári |
A PRÓP 6 |
0 2.62 |
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no MUN DISP |
| em ormato de espga de mlo estlzada, | a | RIA | 8,00 | Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2026 – PO |
| Unid | MARC | VALIDADE: 12 (doze) meses. PEL |
||
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e |
ade / | A |
R$ | ITEM 02 MUN |
| 4 retirada de espiga de milho decorativa |
Diái | PRÓP |
0 1.99 |
ITENS DESTINADOS A PARTICIPAÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS E |
| iluminada com led | r | 320 | Ç |
|
| , | a | RIA | , | EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
| Unid | MARC | VA V |
||
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e retirada de ea decorativa na forma de |
ade / | A 1 |
0 R$ 2422 |
U Q Q UA LO AL |
| 5 pç |
Diári | PRÓP |
0 . |
NI UA R O PR |
| fogueira, | a | RIA | ,00 | IT E DESCRIÇÃO D NT NT U R |
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e |
Unid ade / |
MARC A |
R$ | M A D . MI . M ÁX NI TA T O ATO |
| retirada de peça decorativa composta por três | 6 | 0 3.55 |
E N RI TA |
|
| 6 bdiih tilid ld fíl |
Diári | PRÓP | 620 | . . ASS |
| anernas eszaas em e neon exve, | a | RIA | , | O L ADM |
| Unid | MARC | PALLET DE PLÁSTICO 1,20m x 1,00m.- Pallet de INTE |
||
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e |
ade / | A |
R$ | polipropileno (PP) ou polietileno de alta densidade proc |
| 7 retirada de peça decorativa representando um |
Diári | PRÓP |
0 2.89 |
(PEAD), na cor preta, trançado para suportar e a |
| balão colorido, | a | RIA | 8,60 | grandes cargas, utilizado para armazenamento, R 14.13 |
| Unid | MARC | R$ | 0 manuseio e transporte de cargas, face superior totalmente lisa sem nenhuma erfuraão U R$ 32 $ 9 obje |
|
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção e |
d / | A | 100 | , pç, ni 1530 . DO |
| 8 retirada de letreiro decorativo luminoso com tema festa junina, |
ae Diári a |
PRÓP RIA 6 |
0 . 81,2 0 |
2 resistentes e duráveis. Possui 4 entradas inferiores e 9 sapatas (pés), uso com palheteira e empilhadeira, nas medidas de 1,20m x 1,00m x 15 d 1,4 2 64 2, 60 RIO 2026 |
| 18 locação, transporte, instalação, manutenção |
Unid ade / |
MARC A |
R$ | cm (CxLxA). Capacidade estática 7.000Kg e capacidade dinâmica 2.000 Kg. Peso aproximado |
| retirada e de bandeirinha decorativa fabricada | Ó |
0 8.27 |
d ll 15K |
|
| 9 em acrílico rígido |
Diári a |
PRP RIA |
7,00 | o paet g.. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 9.642,60 |
| Unid | MARC | |||
| R$ | ||||
| 19 0 locação de trenzinho adaptáveis (trenzinho da alegria) |
ade / Diári |
A PRÓP 5 |
0 6.35 |
PR |
| a | RIA | 3,50 | PORTO FELIZ | |
| serviço de projeção mapeada incluindo | Unid | MARC | R$ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ EXT |
| 19 criação e edição de vídeo, cobrindo também |
ade / |
A |
0 12.5 |
Prot |
| 1 instalação e fornecimento dos equipamentos necessários para o funcionamento |
Diári a |
PRÓP RIA |
89,5 0 |
EXTRATO DE CONTRATO parc Die |
| 19 locação de painel de led (por m2) - locação de |
Unid ade / |
MARC A 5 |
0 R$ 102.7 |
Extratos de contratos Processo eletrônico 1Doc nº. 12.269/2026 – AditamentoModalidade: Pregão 128/2023Contratante: Prefeitura do Mun |
| painel de led de p3.9mm outdoor (alta | iái |
Ó |
Município de Porto FelizObjeto: “Rastreamento veicular e controle de reve |
|
| 2 resoluão |
Dr | PRP |
0 85,0 |
bi”Cd WEB RAST LTDAVl R 22 (Di il LTDA |
| ç | a | RIA | 0 | aastecmento.ontrataa: ,aor: $ .57,60 os m it |
| R$ | duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)Data da Assinatura: se: 23/2 |
|||
| TOTAL ESTIM | ADO L | OTE 07 |
188.581, | 14/08/2026 sem |
| 20 | POTIRENDABA Julio Extr Obje |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1397/1/2026OBJETO: Aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva da motoniveladora New Holland RG140B, frota nº 69DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 25/08/2026 ATÉ ÀS 10HENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E- MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1713/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPALSESSÃO DE ABERTURA: 01/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.079/2026ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE BEBÊS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.079/2026 – OBJETOINSCRICAO PARA O IV CONGRESSO INTERNACIONAL - NINHO DO BEBE – FUNDAMENTOConsiderando o processado nos autos 14079/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, decido pela Inexigibilidade relativamente ao objeto visado (INSCRICAO PARA O IV CONGRESSO INTERNACIONAL - NINHO DO BEBE) para contratar: ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE BEBÊS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de agosto de 2026. Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
EXTRATOS DE CONTRATOSExtrato: Contrato nº 30/2026. Processo Administrativo nº 127/2026. Protocolo nº: 1440/2026. Objeto: O objeto deste Termo é a aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado e Óleo Diesel S10) para o atendimento da frota oficial de veículos e máquinas do Município de Quadra/SP, mediante abastecimento direto nas bombas de revenda da credenciada. Contratado: Auto Posto Bom Jesus de Quadra LTDA. Valor global: R$3.071.040,00. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2026. Protocolo nº: 1558/2026. Objeto: alteração de dados cadastrais, sem alteração dos valores originais, bem como sua vigência. Contratado: Julio Cesar Da Silva Medeiros LTDA. publicado site: www.quadra.sp.gov.br Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2026. Protocolo nº: 1558/2026. Objeto: alteração de dados cadastrais, sem alteração dos valores originais, bem como sua vigência. Contratado: Julio Cesar Da Silva Medeiros LTDA. publicado site: www.quadra.sp.gov.br
Poá, 18 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
Débora de Lucrezio
Secretaria Municipal de Turismo
Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.
EDITAL Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
PROCESSO Nº 843/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: MILFONT & LEMOS LTDA – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pallets de plástico, destinados ao acondicionamento e armazenamento de medicamentos e materiais de enfermagem, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses.
ITEM 01
ITENS DESTINADOS A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
| IT E M |
DESCRIÇÃO | U NI D A D E |
Q UA NT . MI N. |
Q UA NT . M ÁX . |
VA LO R U NI TA RI O |
VA LO R T OT AL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0 1 |
PALLET DE PLÁSTICO 1,20m x 1,00m.- Pallet de polipropileno (PP) ou polietileno de alta densidade (PEAD), na cor preta, trançado para suportar grandes cargas, utilizado para armazenamento, manuseio e transporte de cargas, face superior totalmente lisa, sem nenhuma perfuração, resistentes e duráveis. Possui 4 |
U ni d |
13 5 |
27 0 |
R$ 30 0, 00 |
R$ 81. 00 0, 00 |
DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº: 002/2026 – Processo 164/2026
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica integral à Administração Pública Municipal, abrangendo atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito de interesse público, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária, financeira, orçamentária e de execução fiscal, incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município perante o Poder Judiciário, órgãos de controle interno e demais instâncias administrativas, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, análises normativas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças processuais, recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do ente público, vedada a atuação em demandas de natureza trabalhista e do Tribunal de Contas.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII da Lei Federal n. 14.133/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data e hora final para publicação das propostas: 25/08/2026 às 14:00 horas.
Data e hora para início da etapa de lances: 25/08/2026 às 14:05 horas. Data e hora final da etapa de lances: 25/08/2026 às 15:05 horas. PLATAFORMA DE DISPUTA: http://38.9.116.38:8079/comprasedital CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço CRITÉRIO DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR ESTIMADO: R$17.166,66 (dezessete mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
Potirendaba/SP, 18 de agosto de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
EXTRATO DE ADITAMENTO N.º 01/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2024 - DO CONTRATO N.º 044/2024EXTRATO DE ADITAMENTO N.º 01/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2024 - DO CONTRATO N.º 044/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ - CONTRATADA: R.M. COMERCIO DE GÁS QUEIROZ LTDA - ME - CNPJ. N.º 43.707.644/0001 – 27 - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo Contratual. O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL de 12 (Doze) Meses vigendo do dia 19/08/2026 e terminando seus efeitos legais no dia 18/08/2027, de acordo com os Artigos 106, da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, permite prorrogação de prazo, motivo pelo qual, de comum acordo entre as partes e levando em conta o interesse público e da administração. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 18 de Agosto de 2026. Walter Rodrigo da Silva – Prefeito Municipal de Queiroz – SP.
QUINTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO Nº 40/2026 – PROCESSO Nº 47/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: J W PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
Objeto: Contratação de show artístico da dupla “João Lucas e Walter Filho”, para realização de apresentação no dia 28 de novembro de 2026
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