DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

em comemoração ao 82º aniversário do município de Quintana. Valor do contrato: R$ 75.000,00

Vigência: A vigência do presente contrato terá inicio na assinatura do mesmo e término em 28 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Data assinatura: 12/08/2026

Fernando Itapuã Branco Nunes-Prefeito Municipal

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard vem por meio deste SUSPENDER o andamento do certame em epígrafe veiculado na data de 03/08/2026, em atendimento à decisão proferida pela autoridade competente deste município, a partir do acolhimento de impugnações apresentadas. Dessa forma, a nova data e horário para a abertura da sessão pública, bem como o edital retificado, serão divulgados oportunamente pelos mesmos meios em que se deu a publicação original, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Rafard/SP, 19 de agosto de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério “menor preço” em favor das empresas: SANCOMAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.220.288/0001-06, os itens 17, 19, 27 e 47, com valor total de R$ 13.227,45; NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 33.540.866/0001-44, os itens 01, 04, 10, 12, 13, 14, 29, 33, 34, 35, e 51, com valor total de R$ 29.551,98; VDA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 43.486.840/0001-19, os itens 02, 07, 08, 09, 11, 20, 21, 26, 28, 30, 31, 39, 40, 42, 43, 46, 48 e 50, com valor total de R$ 27.911,86. E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração, para as assinaturas das respectivas atas de registro de preço. Rancharia, 14 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), emulsão asfáltica betuminosa RR-2C e Emulsão Asfáltica para Imprimação – EAI, destinados ao atendimento das necessidades de pavimentação, recapeamento e manutenção da malha viária do Município de Rancharia/SP, pelo critério “menor preço” por item, em favor da empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20, referente ao item 01, verificando o fracasso dos itens 02 e 03. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias compareçam perante a Administração para a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Rancharia, 18 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal.

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

REGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2026Objeto: Pregão Eletrônico para a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços (srp) para o fornecimento de materiais de expediente, artesanato, pintura, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria de assistência social, para participação exclusiva de me e epp, em conformidade com o termo de referência do edital. Início do recebimento das propostas dia 20/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 04/09/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 18 de agosto de 2026.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa para construção de pista de caminhada na Estrada Reinaldo Sebastião de Souza, Jardim Caçula, Ribeirão Pires. Período para envio das propostas das 11:00 horas

do dia 19/08/2026 às 09:00 horas do dia 03/09/2026. Período para lances: 03/09/2026 a partir das 10:00 horas. Maiores informações: telefone (11) 4828-9862. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 943/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futuro fornecimento de artefatos de concreto, compreendendo canaleta, mini guia, aduelas, guias e bloquete, para uso em obras e manutenções diversas no Município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, as seguintes empresas:PAJANIAN COMERCIAL LTDA, para o item 4, no valor global da contratação de R$ 57.798,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais);IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 1,2,6,7,8,9,10,11 e 12, no valor global da contratação de R$ 317.662,50 (trezentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA, para os itens 13 e 14, no valor global da contratação de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais);BLOCASA PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, para os itens 3 e 5, no valor global da contratação de R$ 273.159,00 (duzentos e setenta e três mil cento e cinquenta e nove reais).Salto/SP, 18 de agosto de 2026.João de Conti NetoSecretário de Obras e Serviços Públicos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103/2026Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso ao equipamento socioassistencial de acolhimento, na modalidade de república, destinado a pessoas idosas, no âmbito do Programa Vida Longa, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 01 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 20/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 01/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 01/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 18 de agosto de 2026.Claudia Cardoso Barichello RodriguesSecretária de Ação Social e Cidadania

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 118, firmada com Athena Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda., CNPJ 34.412.925/0001-61, no Valor total R$ R$ 5.567,16 (Cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), Constitui o objeto da presente Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de insumos odontológicos específicos para moldagem, prova, instalação e manutenção de próteses dentárias removíveis, destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.Vigência 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato Administrativo nº 160/2025Processo Administrativo nº 5226/2024 – Processo apensado ao nº 3274/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – AMC Saúde Comercial Hospitalar EireliObjeto – Fornecimento de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C.)Referente – Pregão Eletrônico nº11/2025Valor Original – R$ 26.385,54 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)1º TA (Reajuste de 5,1700%) – R$ 1.363,14 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e catorze centavos)Valor Total do 1º TA - R$ 27.748,68 (vinte e sete mil setecentos mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).Vigência Aditada – 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de agosto de 2026.Estância Turística de Salto/SP, 14 de agosto de 2026.Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.136/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de revendedor autorizado de combustíveis automotivos para fornecimento parcelado para a Seção de Frotas da autarquia, em favor do AUTO POSTO 9 DE JULHO DE SALTO LTDA (CNPJ nº 64.610.157/0001-11), com desconto de 1,02% (um vírgula zero dois por cento).

Estância Turística de Salto/SP, 18 de agosto de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto

SANDOVALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

MUNICÍPIO DE SANDOVALINA Extrato de Aviso de Retificação de Licitação

O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova Sobre Esteiras, com Cabine Fechada, com ArCondicionado, Motor Diesel com no mínimo 90HP de potência líquida. Braço de Penetração com no Mínimo 2,50m, com Caçamba de Capacidade Mínima de 0,65m³ para O Município de Sandovalina - SP, em atendimento a Emenda nº 2024.162.53461 do Parlamentar Vicentinho, Contrato BB/FECOP Nº 008/2025 (Banco do Brasil), celebrado com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, conforme Edital e seus Anexos, foi remarcada para o dia 31/08/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sandovalina – SP, 17 de agosto de 2026. Marcos Mendes da Silva Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

EDITAL Nº 42/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

ABERTURA DIA: 02 de setembro de 2026 às 08:00hs DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 19/08/2026

INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema eletrônico do bll.org.br

Santa Cruz das Palmeiras, 18 de agosto de 2026. Prefeito Municipal.

RESUMO DE EDITAL

EDITAL Nº 43/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO (CBUQ A FRIO), ENSACADA EM EMBALAGENS DE 25 KG, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO. ABERTURA DIA: 01 de setembro de 2026 às 08:00hs DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 19/08/2026

INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema eletrônico do bll.org.br Santa Cruz das Palmeiras, 18 de agosto de 2026. Prefeito Municipal.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO -RetificadoA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão ELETRÔNICO nº 117/2026 (compras.gov.br) Sequência Administrativa Nº 32/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 759/2026 - , do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente especialmente para manutenção dos serviços do Canil Municipal, do Castramóvel, do Centro de Controle de Zoonoses e do Programa Meu Pet Container e de uso humano para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 19/08/2026 até às 08h00 do dia 02/09/2026.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do

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