DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

dia 02/09/2026.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 02/09/2026, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Processo n.º 038/2026 Pregão Eletrônico n.º 014/2026

Trata-se de recurso interposto pela licitante S.L. MINERADORA DE CASCALHO E PEDRAS LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelos pregoeiros do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 014/2026, que objetiva o Registro de Preços para aquisição fracionada de cascalho, pedras britadas e pó de pedra, destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias, sarjetas e sarjetões e conservação de estradas rurais do município.

O procedimento vem instruído com manifestações do Pregoeiro, exarada em 13 de agosto de 2026 e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, exarado em 14 de agosto de 2026.

Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Procuradoria Geral desta municipalidade. Remeto os autos ao R. setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos.

Santa Rita do Passa Quatro, 17 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal

Republicação do Pregão Eletrônico nº 029/2026 Processo Administrativo nº 0029/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 19/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 19/08/2026 até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 09/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 09/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000089/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 18 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0002/2026 PROCESSO Nº 0076/2026

OBJETIVO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, considerando os exames constantes da Tabela de Procedimento do Sistema Único de Saúde – SUS, disponível através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da empresa no referido Credenciamento 002/2026. Vencedor: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANTA RITA LTDA. CNPJ: 45.354.412/0001-68.

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 009/2026

PROCESSO N°. 330/2025

OBJETIVO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de diagnóstico de exames eletivos para avaliação das funções: auditiva, ginecológica, cardiológica, neurológica, do trato urinário, do trato gastrointestinal superior e inferior e das vias aéreas superiores e inferiores, coleta e análise de biópsia de próstata e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal

Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pegão eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: DETECTA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 26.255.170/0001-00. Lotes: 01. Valor Total: R$ 2.280,00; Vencedor: MARÃO CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 04.0426.248/0001-70. Lotes: 02, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 27. Valor Total: R$ 405.060,00; Vencedor: SÃO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 51.941.893/0001-00. Lotes: 22 e 24. Valor Total: R$ 13.143,60;

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E BENS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SALA SENSORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA SALETE/SP, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2026, PROCESSO DE DEMANDA Nº SDPCD-PRC-2026-00030-DM, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA”. A sessão de Pregão se dará no dia 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 18 de agosto de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Pregão Eletrônico n.º 145/2026 – Proc. Adm. n.º 260529063961900/2026

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de CAMISETAS COM ESTAMPAS PERSONALIZADAS, para identificação de servidores que darão apoio a eventos geridos por todas as secretarias municipais de Santana de Parnaíba, em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo período de 1 (um) ano.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 19/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 31/08/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DE CONTRATOS DECORRENTES

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2026 – atendimento especializado de habilitação e reabilitação de 100 (cem) pessoas com deficiência e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes na cidade de Santana de Parnaíba tipificado pelo serviço de proteção social especial (Centro Dia) – (Chamamento Público 002/2026 – SMDS) - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA – OSC PARCEIRA: ASSOCIACAO BENEFICENTE ''COMUNIDADE DE AMOR RAINHA DA PAZ”, - DATA: 29/7/2026 - VALOR: R$ 1.008.000,00 – DOTAÇÃO: 02193.3.50.39.01-0824400342056 - VIGÊNCIA: 2 anos.

CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 –

Registro de preços para execução de serviços de pintura geral e de manutenção de revestimentos nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba - (PE 022/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - DETENTORA: DINAMICA LA. MULTISERVICES LTDA, ~~-~~ DATA: 14/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 21.488.888,06 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 041/2026 - PEDIDO - 2322/2026 - VALOR: R$ 196.836,32 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/6/2026. CONTRATO 042/2026 - PEDIDO - 2900/2026 - VALOR: R$ 295.142,95 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/6/2026.

CONTRATO 043/2026 - PEDIDO - 3778/2026 - VALOR: R$ 439.459,70 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 7/8/2026.

CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 248/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação), em atendimento a Secretaria Municipal da Mulher e da Familia - SMMF - (PE 053/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - DETENTORA: VITAE – CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ~~-~~ DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 747.499,96 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 3813/2026 - VALOR: R$ 10.485,1600 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 3962/2026 - VALOR: R$ 11.447,9500 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026. CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 3937/2026 - VALOR: R$ 10.400,00 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026.

CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 270/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação), em atendimento a Secretaria

Municipal da Mulher e da Familia - SMMF - (PE 053/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - DETENTORA: IC TREINAMENTOS LTDA ~~-~~ DATA: 13/7/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 3963/2026 - VALOR: R$ 6.750,00 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026.

CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 3940/2026 - VALOR: R$ 11.517,00 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026.

CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3932/2026 - VALOR: R$ 6.750,00 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 3965/2026 - VALOR: R$ 5.759,00 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 13/8/2026.

SANTO ANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

FUNDAÇÃO DO ABC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0031/2023 Contrato: 08/2023

Termo de aditamento: 01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OUTSORCING DE IMPRESSÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇAÕ DO ABC.

CONTRATADA: DILLER MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 57.480,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), para o período de 12 meses.

Em 18 de agosto de 2026.

ALDEMIR HUMBERTO SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, sobre a liberação de recursos estaduais, da ordem de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), relacionados ao valor parcial do Contrato FEHIDRO n° 150/2024 (Empreendimento 2024-AT_COB-179). Data: 13/08/2026. Gilmar Viana Conceição. Secretário-Executivo do Consórcio.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 192/2026 – PC 00952/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (NEOFORTE) – Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/09/2026 às 09 horas.

PE 193/2026 – PC 01205/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA – Abertura do Pregão Eletrônico dia 09/09/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519

PREGÃO ELETRÔNICO

PC 1074/2026 – PE 191/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIBEBIDAS AUTOMÁTICAS COM FORNECIMENTO DE CAFÉ E OUTRAS BEBIDAS QUENTES, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, A INSTALAÇÃO, O ABASTECIMENTO, A HIGIENIZAÇÃO, E A MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS EQUIPAMENTOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 – 9h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected].

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

RETOMADA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 006/2025

A P. M. de São João da Boa Vista torna público a retomada da Concorrência Presencial n° 006/25. De acordo com o estabelecido no item 6.6.8 do Edital da Concorrência supramencionada, fica CONVOCADA a empresa VERGE STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA para a entrega do envelope de nº 05 contendo os documentos de habilitação e para análise dos mesmos na sessão pública que ocorrerá no dia 24/08/2026 às 08h30min. A sessão será realizada na ESTAÇÃO DAS ARTES JOÃO ROBERTO SIMÕES, sito, PRAÇA RUI BARBOSA Nº 41, ROSÁRIO.São João da Boa Vista, 18/08/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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