DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0009/2026- Processo nº. 8009/2026. Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descrito no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 00h01 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 13/08/2026 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-005, fone (16) 3142-8101, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sites: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46

CONTRATADO: CONSTERPAVI PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.667.702/0001-00

Objeto: Execução indireta e no regime de empreitada por preço global, de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação de logradouros públicos, compreendendo a execução de sarjetas e sarjetão, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, pavimentação em lajota de concreto e implantação de dispositivos de acessibilidade com execução de ladrilho hidráulico podotátil, nas vias públicas do Município de São José do Barreiro/SP

Valor: R$ 1.001.267,50 (um milhão um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José

• do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46

CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.966.057/0001-69 Objeto: Execução indireta e no regime de empreitada por preço global de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de Reservatório Metálico para Armazenamento de Água Potável, com capacidade de 400 m³ (400.000 litros)

• Valor: R$ 497.152,13 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e

• cinquenta e dois reais e treze centavos)

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José

• do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46

• CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº

• 28.966.057/0001-69

Objeto: Execução indireta e no regime de empreitada por preços global contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma do campo de futebol do bairro do formoso, compreendendo a implantação de alambrado com mureta, mourões, telas metálicas e portões de acesso, implantação de sistema de iluminação esportiva com postes de concreto, refletores em led e infraestrutura elétrica completa, reforma dos vestiários existentes, construção de banheiro acessível, reforma da cobertura da arquibancada, instalação de corrimãos, guarda-corpos e demais serviços complementares , no município de São José do Barreiro/SP Valor: R$ 570.120,33 (quinhentos e setenta mil cento e vinte reais e trinta e tres centavos)

• São José do Barreiro, 18 de agosto de 2026, Luis Eduardo Santos

• Ribeiro - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1/2026

Processo Administrativo 8/2026. AUTORIZA contratação direta para fornecimento contínuo de energia elétrica às dependências da Câmara Municipal, com a empresa ELEKTRO REDES S.A., CNPJ 02.328.280/0001-97, no valor total de R$ 7.600,26, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. São José do Barreiro, 5-8-2026. Daniel Correia Braga – Presidente da Câmara 2025/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 2/2026

Processo 11/2026 - Dispensa 10/2026. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55; OBJETO: operacionalização do Programa de Estágio da Câmara Municipal, como agente de integração. VALOR TOTAL: R$ 1.044,00. VIGÊNCIA: de 6-8-2026 a 5- 8-2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Daniel Correia Braga – Presidente da Câmara 2025/2026.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

Comunicado de sorteio: Credenciamento 002/2022. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões simultâneos (presencial + eletrônico on-line), destinados à alienação de bens móveis inservíveis e veículos usados. O 8º sorteio (Elaboração do rol para realização de leilões), referente a este credenciamento será no dia: 25/08/2026 às 09h00.

Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, seção interna de 2,50 m x 2,50 m, na Rua Amaro Floriano de Lima, sobre o Rio São Lourenço. Critério: menor preço. Regime: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 419.814,28. Sessão Pública: 10/09/2026 as 08:00 horário de Brasília. Impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 04/09/2026.Edital e anexos disponíveis no PNCP, Portal da Prefeitura e plataforma eletrônica indicada no Edital. São Lourenço da Serra, 18 de agosto de 2026.Felipe Geferson Seme Amed- Prefeito

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90115/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9801/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários assistenciais e materiais permanentes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: 19 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 28 de agosto de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 28 de agosto de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 18 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90105/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 8790/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de bebedouros industriais. Início do recebimento das propostas: 19 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 28 de agosto de 2026 às 08h00min. Reabertura da sessão: dia 28 de agosto de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital ajustado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 18 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 39/2026, Processo: nº 560/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS DE MANDADOS JUDICIAIS. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/08/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 01/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 18 de agosto de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 13/2026. Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Caminhão Hidrojato. Sessão de disputa dos preços: 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para Prestação de Serviços de Caminhão Hidrojato. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir do dia São Pedro, 19 de julho de 2026, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro,19 de julho de 2026. Carlos Eduardo de Souza Mendes- Diretor Presidente do SAAESP.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SERVIÇOS N.º 79/23 Objeto: Transporte de diversos tipos de gêneros alimentícios, diversos tipos de materiais e equipamentos, em 2 caminhões baú de alumínio, com motorista, para atendimento a SEDUC. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: GMP Transportadora Ltda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 02/08/26. Data da Assinatura: 02/08/26. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de agosto de 2026. MICHELLE DE MELO PARAGUAI-

109/23. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Casamax Comercial e Serviços Ltda. Objeto: Disponibilização de máquinas e caminhões, combustíveis e motoristas/operadores devidamente habilitados, para atendimento das demandas das Secretarias de Serviços Públicos e da Educação. Data da assinatura: 04/08/26. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de agosto de 2026. LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA-Secretário Municipal de Serviços

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 12/2026 - PROC. Nº 106/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n. ° 12/2026

PROC. Nº 106/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra exclusiva e contínua, mediante disponibilização de profissionais, para atuação nas repartições públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2026 até 08h30min do dia 04 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 18 de agosto de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026

PROCESSO Nº 086/2026

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo, COMUNICA, que conforme Chamada Pública nº 02/2026, aberta pelo Processo nº 086/2026, destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL/SP., sagrou-se vencedor o seguinte licitante: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU com o projeto de venda no total de R$ 59.309,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais) com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, e 06. Comunica mais que, decorrido o prazo “in albis” para a interposição de recursos, na forma do Artigo 165, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, caso não haja interposição de recursos, o presente processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, o que se dará através de despacho interno proferido nos autos. Serra Azul/SP, aos 18 de agosto de 2026.

JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE - Agente de Contratação -

P.E SRP 13/2026

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