DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO Nº 165/2026 EDITAL Nº 069/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 17 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00006625/2026-71 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS A PACIENTES COM PATOLOGIAS DIVERSAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00min do dia 02/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 02/092026 às 09h30min. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/ao9nn72 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 18 de agosto de 2026.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação da empresa ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ nº 17.455.394/0001-75, para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria educacional, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de forma direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº: 047/2026. Dotação Orçamentária: 02.04.00 - CE 3.3.90.35.00 - FP 12.368.0113.2164 0000 (Fonte 01 – Ficha 125). Vigência: 17/08/2027.

Tabatinga/SP, 18 de agosto de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi celebrado o seguinte Termo de Colaboração: TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 - PROCESSO FLOWDOCS Nº 1212/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS VIDA AZUL, CNPJ nº 34.987.616/0001-10. OBJETO: Termo de Compromisso a transferência de recursos financeiros na forma de colaboração para custeio das atividades, destinados a realizar o atendimento interdisciplinar a crianças e adolescentes de 0 a 16 anos portadores do transtorno do espectro autista (TEA), nas seguintes especialidades: fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, nutrição (terapia alimentar), neuropsicopedagogia, fisioterapia e pedagogia.

VALOR DO TERMO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / F.P. 10.301.0115.2184.0000 APOIO AO TRATAMENTO DO TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA / C.E. 3.3.50.39.00 (ficha 193) / F.R. 08 Emendas Parlamentares Individuais/Legislativo Municipal. VIGÊNCIA: 31/12/2026

Tabatinga/SP, 30 de julho de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 – EDITAL Nº 030/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tabatinga/SP, assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, em favor da Empresa: NALBERT CARLOS FERNANDES DE ASSIS LTDA, CNPJ: 35.909.112/0001-44. Tabatinga/SP, 18 de agosto de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na

Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, Centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CELESTE MAZETTO, EM TAGUAÍ – CONVÊNIO Nº 100660/2026. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 20/08/2026, às 09:00 horas, até o dia 03/09/2026, às 09:00 horas, pela plataforma Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início às 09:01 horas do dia 03/09/2026. Edital retificado e republicado, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelos sites www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo telefone (14) 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail [email protected].

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 140/2026 – Pregão Eletrônico n° 084/2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames por imagem, destinados aos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme Termo de Referência. Data da realização: 03/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 141/2026 – Pregão Eletrônico n° 085/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de Educador Físico, Educador Social e Facilitador Social, para atender a demanda do Centro de Convivência Municipal de Idosos “Recanto Sênior – Professora Irene Cunha”, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Data da realização: 04/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2026 - EDITAL N° 59/2026AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2026, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 20 de agosto de 2026 até às 08:00h do dia 01 de setembro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 01 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 01 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Taquaral/SP, 18 de agosto de 2026.

Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 186/26, que cuida da aquisição de suplemento nutricional para gatos abrigados no Centro de Controle de Zoonoses, com encerramento dia 17.09.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 11.08.2026.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - LEI 14.133/2021 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 01/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 01/09/2026. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas nutricionais e outros complementares nutricionais destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. ou https://bll.org.br/. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/ paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 18 de agosto 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/26 – PROC. Nº 4127/26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 03/09/26, às 9h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade: Pregão Eletrônico-RP nº 024/2026. Processo Administrativo nº 432/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e ferramentas para utilização em obras e serviços gerais do município, pelo período de 12 meses, pelo período de 12 (doze) meses. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/08/2026 às 08h no site www.novobbmnet.com.br. ABERTURA PARA ETAPA DE LANCES: 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Compras, pelo telefone (11) 4015-6212/6214, ou pelo e-mail [email protected].

TUIUTI-SP 18 DE JULHO DE 2026. Diego William Martins - Chefe de Departamento de Licitações e Compras

UBATUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Edital nº 008/2026 - Processo nº 0024/2026

Tipo: Menor Valor por item

Objeto: Aquisição de veículos

Envio de Proposta e Documentos: Do dia 21/08/2026 às 08:00h até o dia 03/09/2026 às 08:00h

Abertura: Dia 03/09/2026 às 10:00 horas (Horário de Brasília)

Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Edital nº 009/2026 - Processo nº 3530/2025

Tipo: Menor Valor Global

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios Envio de Proposta e Documentos: Do dia 24/08/2026 às 08:00h até o dia 08/09/2026 às 08:00h

Abertura: Dia 08/09/2026 às 10:00 horas (Horário de Brasília)

O editais e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.camaraubatuba.sp.gov.br, www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

Extrato

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025

Contratado: J.S Informatica Equipamentos e Suprimentos Ltda Objeto: Fornecimento de material de escritório Valor: R$ 3.168,10 - Prazo: 12 meses - Data: 29/07/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

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