DOMSP 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 154, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 Contratado: Office Vale Sistemas de Impressão Ltda Objeto: Locação de impressoras multifuncionais Valor: R$ 161.505,00 - Prazo: 12 meses - Data: 05/08/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Extrato de Contrato nº 040/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uchoa – CONTRATADO: DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.423.720/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DESTINOS INTELIGENTES, COMPREENDENDO PAINEL DE GESTÃO DO TURISMO, APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS ANDROID E IOS, WEBSITE INSTITUCIONAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESTINADAS À GESTÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Total do Contrato: R$ 11.490,12 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos). Condições de Pagamento: O valor contratado deverá ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 957,51 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura e atesto da execução dos serviços. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 17/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026 - Modalidade: Inexigibilidade nº. 003/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.Prefeitura Municipal de Uchoa, 19 de agosto de 2026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Agente de Contratação e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – PMU a seguir:

ОВJЕTО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DESTINOS INTELIGENTES, COMPREENDENDO PAINEL DE GESTÃO DO TURISMO, APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS ANDROID E IOS, WEBSITE INSTITUCIONAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESTINADAS À GESTÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA – CNPJ n° 31.423.720/0001-93.

VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 11.490,12 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos), fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 957,51 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pela Agente de Contratação e ratificada pelo Excelentíssimo Sr. José Claudio Martins, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP.Uchoa/SP, 18 de agosto de 2026. MARICY REGINA DE CASTROAgente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOARATIFICAÇÃOO Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, Sr. JOSÉ CLAUDIO MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de acordo com as determinações constantes no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2024 e suas alterações posteriores e, considerando o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Uchoa e considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº 040/2026, que trata da contratação da empresa DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.423.720/000193, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, considerando a necessidade em manter a Plataforma Destinos Inteligentes para gerenciamento e divulgação das informações turísticas do Município, determinando que seja encaminhado para o setor competente para elaboração do termo de contrato e proceda-se à publicação de acordo com a legislação em vigor. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Uchoa (SP), 18 de agosto de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal de Uchoa.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026PROCESSO ADM: Nº 050/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento DosUsuários Da Atenção Primária Em Saúde;Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo DeReferência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97 (oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e setecentavos): EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME(11330365000109) com os lotes: 29, 143, 176 no valor total de R$ 2.124,20 (doismil e cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOESLTDA (65817900000171) com os lotes:166 no valor total de R$ 233,60 (duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). ODONTOMED T/A LTDA (27205945000104) comoslotes: 122 no valor total de R$ 5.350,20 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). ODONTOSUL LTDA(04971211000122) com os lotes: 2, 5, 9, 21, 23, 24, 203,205, 206, 207, 220, 223, 193, 194, 195, 198, 201, 202, 174, 175, 180, 181,182, 183, 141, 142, 144, 149, 159, 168, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 115, 116, 118, 119, 120, 131,94, 101, 105, 106, 112, 114, 25,28, 45, 67, 69, 90 no valor total

de R$ 11.025,80 (onze mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos). MEGA DENTALIMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME (25341162000114) com os lotes: 1, 10, 11,13, 15, 16, 204, 214, 218, 219, 179, 186, 187, 188, 192,197, 158, 162, 165, 172, 173, 177, 128, 140, 152, 153, 155, 157, 111, 113,117, 123, 126, 127, 91, 98, 103, 104, 109, 110, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 56, 57,58, 59, 65, 74, 44, 51, 52, 53, 54,55, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 17, 20, 26, 27, 30, 31 no valor total de R$ 30.085,32 (trinta mil e oitenta e cincoreais e trintae dois centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 185, 189, 213,215 no valor total de R$ 3.532,30 (três mil equinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR(11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80 (doze mil e cento evinte e cinco reais e oitentacentavos). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107,210 no valortotal de R$ 2.085,75 (dois mil e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOSODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com oslotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00 (dois mil enovecentos e dezenove reais). DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com oslotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178no valor total de R$ 15.099,00 (quinze mil e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no usode suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR oresultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA(SP), terça-feira, 18 de agosto de 2026 APARECIDO FAZZIO - AUTORIDADE COMPETENTE/PREFEITO MUNICIPAL - BLLCOMPRAShttps://bllcompras.

PROCESSO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 0016/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), ATUALIZAÇÃODO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDEOCUPACIONAL (PCMSO), ENVIOS DAS INFORMAÇÕES S – 2220 E S – 2240 E S -2210 NO E-SOCIAL E REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICAOCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URÂNIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR). . A PrefeituraMunicipal de Urânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP,TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nostermos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislaçãoaplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA: 21/08/2026, HORÁRIO: 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:DIA04/09/2026, HORÁRIO: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 04/09/2026, fase de lances com início às09h00min, Horário de Brasília – DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no sitewww.bll.org.br, APARECIDO FAZZIO – PREFEITO MUNICIPAL

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Veículo modelo Mini Van, de 07 lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Urupês/SP, em prol da empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita do CNPJ sob nº 54.847.926/0001-46, com sede em Avenida Dib Jorge, nº 11, Parque Industrial, em Penápolis/SP, CEP: 16306-500. No valor unitário de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), nos termos e condições da proposta apresentada da marca CHEVROLET, modelo SPIN-LTZ, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.

Município de Urupês, 18 de agosto de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito Municipal

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

CONTRATO Nº 76/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÂO PAULO, DATA: 18/08/2026. OBJETO: Contratação de atividades formativas e consultorias empresariais voltadas ao fornecimento do empreendedorismo local. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES. VALOR: R$ 117.390,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4243/2026. Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Wandy da Costa Nogueira, Gestor Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Fazenda.

CONTRATO Nº 69/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, DATA: 18/08/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para áreas assistenciais e de apoio do Novo Hospital e Maternidade de Várzea Paulista. VIGÊNCIA: 12(doze)

MESES. VALOR: R$ 880,00 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5697/2026. Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 70/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: SILVIO VIGIDO ME, DATA: 18/08/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para áreas assistenciais e de apoio do Novo Hospital e Maternidade de Várzea Paulista. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES. VALOR: R$ 25.500,00 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5697/2026. Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 71/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DATA: 18/08/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicohospitalares para áreas assistenciais e de apoio do Novo Hospital e Maternidade de Várzea Paulista. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES. VALOR: R$ 146.790,00 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5697/2026. Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 72/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: C.FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DATA: 18/08/2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NOS PARQUES/PLAYGROUDS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL DE VÁRZEA PAULISTA. VIGÊNCIA: 90(noventa) DIAS. VALOR R$ 22.700,00.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3545/2026.Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Magali Oliveira Augusto de Souza, Gestora Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 77/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: MULTITONE ELETRONICA LTDA, DATA: 18/08/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE UTI ADULTO E NEONATAL DO NOVO HOSPITALMUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. VIGÊNCIA: 12(doze) MESÊS. VALOR: R$ 1.250.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:36/2026.Várzea Paulista/SP, 18 de agosto de 2026 Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 - Processo Administrativo nº 3608/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO PJE-CALC E CÍVEIS, COM ANÁLISE DE PEÇAS PROCESSUAIS, LAUDOS TÉCNICOS, PARECERES CONTÁBEIS, PERITO JUDICIAL E/OU LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 19/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 03/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Processo Administrativo nº 7.721/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Recursos Humanos Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a SIPAT/2026, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 18/08/2026 até 25/08/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 25/08/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

SANEAMENTO BÁSICO

ATA RP Nº 31/2026 - PA Nº 260/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Copa e Cozinha visando a reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes neste instrumento. Empresa: ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. Item 04 – no valor unitário de R$ 4,04, Item 05 – no valor unitário de R$ 2,09, Item 06 – no valor unitário de R$ 3,62 e Item 12 – no valor unitário de R$ 6,08.

ATA RP Nº 32/2026 - PA Nº 260/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Copa e Cozinha visando a reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes neste instrumento. Empresa: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME. Item 11 – no valor unitário de R$ 2,57.

ATA RP Nº 33/2026 - PA Nº 260/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Copa e Cozinha visando a reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes neste instrumento. Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Item 01 – no valor unitário de R$ 2,69, Item 03 – no valor unitário de R$ 2,52, Item 09 – no valor unitário de R$ 1,92 e Item 10 – no valor unitário de R$ 7,28.

ATA RP Nº 34/2026 - PA Nº 260/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Copa e Cozinha visando a reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes neste instrumento. Empresa: RODRIGO TONELOTTO. Item 02 – no valor unitário de R$ 3,86, Item 07 – no valor unitário de R$ 4,00 e Item 08 – no valor unitário de R$ 59,00.

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