DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 156 . São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
SUMÁRIO
| ADOLFO ALAMBARI |
2 2 PAULÍNIA 17 PEDREGULHO 17 |
|---|---|
| ALTINÓPOLIS ALUMÍNIO ÁLVARES FLORENCE Â |
2 2 2 PEREIRA BARRETO 17 PERUÍBE 17 PINDAMONHANGABA 18 |
| ALVINLNDIA APARECIDA |
2 2 PIQUETE 18 PIRAJU 18 |
| ARAMINA ARARAQUARA |
2 2 PIRAJUÍ 18 PIRANGI 18 |
| ARUJÁ | 2 PIRASSUNUNGA 18 |
| ASSIS ATIBAIA |
3 3 PITANGUEIRAS 19 PLANALTO 19 |
| AVANHANDAVA |
3 POÁ 19 |
| BARBOSA BARRA BONITA É |
3 3 POMPEIA 19 PONTALINDA 19 |
| BARRA DO CHAPU BARRETOS BARUERI BEBEDOURO |
3 3 3 5 POPULINA 19 PRESIDENTE PRUDENTE 19 PRESIDENTE VENCESLAU 19 QUADRA 19 |
| BERTIOGA | 5 RAFARD 19 |
| BILAC | 5 RIBEIRÃO GRANDE 20 |
| BIRITIBA-MIRIM BORBOREMA |
5 6 RIFAINA 20 RIO DAS PEDRAS 20 |
| BROTAS CACONDE CAIEIRAS |
6 6 6 ROSEIRA 20 RUBINEIA 20 SALES OLIVEIRA 20 |
| CAJATI CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDÃO |
6 6 6 SALESÓPOLIS 20 SALTO 20 SANTA BÁRBARA D'OESTE 21 |
CÂNDIDO MOTA |
7 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 21 |
CARAGUATATUBA CARAPICUÍBA |
7 7 SANTA FÉ DO SUL 21 SANTA GERTRUDES 21 |
| CASA BRANCA CERQUEIRA CÉSAR |
7 7 SANTA ROSA DO VITERBO 21 SANTANA DE PARNAÍBA 21 |
| CESÁRIO LANGE CHARQUEADA COLINA |
7 7 7 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 21 SÃO CAETANO DO SUL 22 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 22 |
| CRAVINHOS CRUZEIRO CUNHA |
8 8 8 SÃO JOAQUIM DA BARRA 22 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 22 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 23 |
| DIVINOLÂNDIA ESTIVA GERBI |
8 8 SÃO LOURENÇO DA SERRA 23 SÃO MANUEL 23 |
FERNANDO PRESTES FERRAZ DE VASCONCELOS |
8 9 SÃO PEDRO 23 SOCORRO 23 |
| FLOREAL FRANCA |
9 9 SOROCABA 23 SUZANO 23 |
| FRANCISCO MORATO |
9 TANABI 23 |
| FRANCO DA ROCHA GUAPIARA |
9 9 TAQUARAL 23 TIMBURI 23 2 |
| GUARACI GUARANI D'OESTE |
9 9 UBATUBA 4 UBIRAJARA 24 |
GUARANTÃ GUARARAPES |
9 9 UCHOA 24 URÂNIA 24 |
| GUARATINGUETÁ GUARULHOS |
10 10 VÁRZEA PAULISTA 24 VINHEDO 24 |
| HORTOLÂNDIA | 10 VOTUPORANGA 24 |
| IBITINGA IBIÚNA |
10 10 |
| IGARAÇU DO TIETÊ |
10 |
| IGARAPAVA INDAIATUBA IRACEMÁPOLIS ITANHAÉM |
11 11 11 11 |
| ITAPECERICA DA SERRA | 11 |
ITAPETININGA ITAPEVA |
11 11 |
| ITAPEVI | 12 |
| ITAPIRA ITAPORANGA |
12 12 |
| ITARIRI ITIRAPUÃ |
12 12 |
| ITU JABORANDI JABOTICABAL |
12 12 12 |
| JACAREÍ JAHU |
12 13 |
| JANDIRA JARDINÓPOLIS |
13 13 |
| JERIQUARA LAGOINHA |
13 13 |
| LAVRINHAS LENÇÓIS PAULISTA |
13 14 |
| LINDOIA LORENA LOUVEIRA LUIZIÂNIA |
14 14 14 14 |
| LUPÉRCIO | 14 |
| MACATUBA MAIRINQUE |
14 14 |
| MAIRIPORÃ | 14 |
| MANDURI |
14 |
| MARACAÍ MATÃO Á |
15 15 |
| MAU MOGI GUAÇU MOGI MIRIM |
15 15 15 |
MONTE ALTO MONTE MOR |
15 16 |
| NOVA CAMPINA | 16 |
| NOVO HORIZONTE | 16 |
| OLÍMPIA OSCAR BRESSANE |
16 16 |
| OSVALDO CRUZ |
16 |
| OURINHOS PALMITAL PARAPUÃ PARDINHO |
17 17 17 17 |
| PATROCÍNIO PAULISTA PAULICÉIA |
17 17 |
Tarcísio de Freitas
Governador
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo CEP 05650-000
Web. saopaulo.sp.gov.br
Tel. 2193-8000
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933
Comunicação Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Universidade de São Paulo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232
Controladoria Geral do Estado Controlador Geral do Estado: Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br