DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 007/2026, Processo nº 061/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de Reforma da cobertura do Ginásio Municipal “Elio Lippa”, no Município de Adolfo – SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 20/08/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo. DATA: 20/08/2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES - PREFEITO.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 207/2026 – Contrato 071/2025 Proc. Adm. 069/2025 Dispensa de Licitação 028/2025 - Contratante: Município de Alambari - Contratada SONODA GESTÃO DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de sistema informatizado em nuvem, destinado à gestão e administração do controle de ponto eletrônico, incluindo a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 09 (nove) relógios de ponto eletrônico digital (modelo Ponto Control ID Class), atualmente em uso nos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 20/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual R$ 48.801,60 (quarenta e oito mil e oitocentos e um reais e sessenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Base legal Art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2026, objetivando o registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos, de saneamento e correlatos, compreendendo tubos, conexões, registros, torneiras e acessórios de vedação, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de água e esgoto, bem como à conservação das instalações hidráulicas dos prédios públicos municipais. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 02 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 20 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2026, objetivando o fornecimento de dietas enterais e complementos alimentares, pelo sistema de registro de preços, destinados à dispensação na Farmácia Municipal da Prefeitura de Altinópolis/SP, com entrega parcelada conforme as necessidades da Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2026. Altinópolis, 20 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026- Proc. 39/2026Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel higiênico e papel toalha.Comunicamos aos interessados que a realização da licitação ocorrerá em: 24/08/2026 às 13h00. Gláucia Gomes de Almeida- Pregoeira

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 e cinquenta reais)Álvares Florence-SP, 20.08.2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026- PROC. 37/2026- Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (Depto. da Saúde). Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão retro mencionado DATA DE ENCERRAMENTO: 11/09/2026 às 13h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados nosite www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br - Gláucia Gomes de AlmeidaPregoeira

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026- PROC. 38/2026- Objeto: Aquisição de pães para atender a merenda escolar e os diversos departamentos da administração pública municipal. Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão retro mencionado DATA DE ENCERRAMENTO: 11/09/2026 às 09h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados nosite www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br - Gláucia Gomes de Almeida- Pregoeira

EXTRATO . Processo n°062/2026. Credenciamento nº004/2026. Encerramento: 21 de setembro de 2026 – ás 09:00 HRS.

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, através de seu Prefeito Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, torna público que fara realizar processo licitatório, na modalidade de “Credenciamento”, com o objetivo de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS LEILÕES ON LINE DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDA, nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência. Maiores informações e retirada do edital completo, poderão ser obtidos no site www.alvinlandia.sp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, sito a Rua Major Couto, n° 294, e Alvinlândia/SP de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas ou pelo telefone (014)3473-8700. Alvinlândia, 21 de agosto de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR. Prefeito Municipal de Alvinlândia

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 02

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 A Prefeitura do Município de Alumínio, por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência, torna pública a LISTA DE INSCRITOS referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 | PNAB Alumínio – Ciclo 02: Nota: A publicação desta listagem possui caráter estritamente informativo e não configura aprovação, habilitação ou seleção prévia das propostas. Eventuais inconsistências ou divergências cadastrais deverão ser comunicadas pelo e-mail oficial: [email protected]. As etapas de análise e julgamento seguirão rigorosamente o cronograma estabelecido no edital. RELAÇÃO DE INSCRITOS POR CATEGORIA 1. CATEGORIA: PROJETOS PERIFÉRICOS: 01. Flávio Damasceno dos Santos (CPF: ..-57) – Projeto: Nasce um sonho 02. Amanda Yasmin Vidal dos Santos (CPF: ..-99) – Projeto: Ballet nas escolas - Palco Itinerante 2. CATEGORIA: PRÊMIO DE INCENTIVO INICIANTE: 01. José Fernando Dalbem (CPF: ..-43) – Projeto: Ritmos da música sert. raiz na Cultura Caipira 02. William Tadeu Barbosa Junior (CPF: ..-94) – Projeto: Aluman O Herói do Alumínio 3. CATEGORIA: PRÊMIO DE INCENTIVO PROFISSIONAL: 01. Allan Piter Moreira Martins (CPF: ..-42) – Projeto: Rádio Trip 02. Toninho Leite sax cover (CPF: ..-20) – Projeto: Música instrumental 03. João Paulo Lopes de Meira Hergesel (CPF: ..-98) – Projeto: Duologia literária: narrativas de afeto e identidade 04. Gabriel Fernandes (CPF: ..-90) – Projeto: O Nome Das Cores 05. William Tadeu Barbosa Júnior (CPF: ..-94) – Projeto: ALUMAN – Literatura, Conhecimento e Transformação 06. Karina Maria Da Silva (CPF: ..-69) – Projeto: Filosofia em Prosa – Clássicos para a Formação Cidadã 07. William Tadeu Barbosa (CPF: ..-25) – Projeto: O Brasil que se Lê: Três Clássicos, Um Novo Tempo 08. Anderson Campos Machado (CPF: ..-77) – Projeto: Banda Hysteria 09. Nilton Gomes (CPF:

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.342.481/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito com módulos de apoio e operação e fiscalização do trânsito, contemplando equipamentos, sistemas e prestação de serviços especializados. Vigência: 09/08/2026 à 08/09/2027. Valor: R$ 220.863,60. Data de Assinatura: 05/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

..*-00) – Projeto: Quintal da Gente 10. Adrieli Dos Santos Silva (CPF:

..-14) – Projeto: A Cultura do Cabelo e dos Penteados através das Gerações 11. Matheus Mangini Dos Santos (CPF: ..-77) – Projeto: Ritmo & Movimento – Série Cultural – Alumínio/SP 12. Eliane Gomes (CPF: ..-22) – Projeto: Celebrar é Viver - Baile Idade de Ouro 13. Mariana Santana Antiquera (CPF: ..-82) – Projeto: Passos da Liberdade: Ecos do Silêncio 14. Lucas Francisco Misael Do Carmo (CPF: ..-43) – Projeto: Sons da Eternidade 15. Adejaneide Bispo Da Paixão (CPF: ..-78) – Projeto: Dijane Paixão - Maior Riqueza 16. Isabelle Cristine Silva Pacheco (CPF: ..*-75) – Projeto: Olhares Que Contam Histórias 17. Pérola Sindhi Santos (CPF:

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.296/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 09 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 20.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

..*-43) – Projeto: Vozes que desenham histórias Alumínio/SP, 19 de agosto de 2026. DAIANE DINIZ CAMPOS SOUZA ROMÃO Diretora do Departamento Municipal de Cultura

ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026Processo

Adm: Nº 044/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o gabinete do prefeito, do tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Empresas vencedoras valor total: R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais): VIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (07181850000182) com os lotes: 1 no valor total de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). ÁLVARES FLORENCE (SP), quarta-feira, 19 de agosto de 2026. ADILSON BATISTA LEITEPrefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade com a Lei Federal n° 8.987/1995. Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra da resposta ao questionamento II, encontra-se disponibilizada no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 20 de agosto de 2026. João Augusto Servino Bovis, Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL DO PREGÃO Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 044/2026

044/2026Aquisição de 01 (um) veículo para o gabinete do prefeito, do tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.Álvares Florence-SP, 20.08.2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026- PROC. 22/2026- Objeto: Aquisição de imobiliário para o Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Eventos. Tornamos público para conhecimento dos interessados a reaberura do Pregão retro mencionado NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 10/09/2026 às 13h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br - Gláucia Gomes de Almeida- Pregoeira

PROCESSO Nº 044/2026CONTRATANTE: Município de Álvares FlorenceCONTRATADA: VIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACONTRATO Nº: 066/26OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para o gabinete do prefeito, do tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.VALOR: R$174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

INEXIGIBILIDADE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

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