DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

convocatório:LOTE 01: OLIVEIRA MULTISERVIÇOS EM CHAVEIRO CARIMBO RELOJOARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME (CNPJ 12.387.168/0001-80).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 12 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 191/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: PORTAL LTDA (CNPJ: 05.005.873/0001-00).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 13 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos DESPACHO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 207/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, INSUMOS QUÍMICOS E SOLUÇÕES DE CALIBRAÇÃO.Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcada para o dia 21/08/2026, sendo que a nova data será designada oportunamente.Dê-se ciência desta decisão às proponentes.Publiquese.Barueri, 20 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 192/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 185/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2.2.1, da ARP SNJ nº 184/2025, que entrará em vigor a partir de 04/06/2026, conforme Processo Solar PMB nº 043184/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 1,13%, conforme desconto concedido pela empresa através da tabela CMED, referente ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 20.911,63 A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 4.182.326,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 2.446.660,71 Valor para 2027 – R$ 1.735.665,29 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 184/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 02/06/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 380/2026 - Termo de 8º Aditamento ao Contrato de Gestão SNJ nº 307/2021 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO REALIZAR & SABER – OBJETO: Fica prorrogado por mais 04(quatro) meses em caráter excepcional, o prazo que alude a Cláusula 5.1, do Contrato de Gestão SNJ nº 307/2021, que entrará em vigor a partir de 21/06/2026, conforme expediente que acompanha o Processo Solar PMB n°108975/2026 da Secretaria de Cultura e Turismo, sem alteração de metas quantitativas e qualitativas, que fazem parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 2.359.422,44 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor do repasse mensal em R$ 589.855,61 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.09.01.13.392.0011.2014 – 3350.85 – DR 01.110 – R$ 2.330.067,24; 02.09.01.13.392.0011.2014 – 3350.85 – DR 01.110 – R$ 29.355,20. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de Gestão SNJ nº307/2021, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 18/06/2026.

Termo Aditivo: Contrato: 388/2026 – Termo de 6° Aditamento ao Contrato de Gestão nº 390/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO BARUERI – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº 390/2022, que entrará em vigor a partir de 01/07/2026, conforme expediente que acompanha o Solar PMB n°086788/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor total para o período da prorrogação é de R$ 6.822.696,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais), sendo que o valor para custeio é de R$ 6.702.696,00 (seis milhões, setecentos e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais) e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para realização de investimentos. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – 3350.85 - recurso municipal/tesouro – DR 01.212 – R$ 3.345.598,00 e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 R$ 3.357.098,00; 02.11.03.12.3650017.2023 – 3350.85 - recurso municipal/tesouro – DR 01.212 – R$ 60.000,00 e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 R$ 60.000,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de Gestão SNJ nº307/2021, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. E por estarem assim acordados, firmam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)testemunhas, para que produza seus legais efeitos. – Assinatura: 29/06/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 400/2026 - Termo de 5º Aditamento ao Contrato nº 409/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº 409/2022, que entrará em vigor a partir de 09/07/2026,

conforme processo Solar PMB nº 079954/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor dos repasses mensais de custeio é de R$ 427.518,00(quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos e dezoito reais) e R$12.000,00 (doze mil) para a verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em R$439.518,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e dezoito reais) mensais. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – sec. Educação/manut. Das escolas martenais – 3.3.50.85 custeio - DR 01 - Recurso Municipal/Tesouro – D.R. 01.212 exercício de 2026 - R$ 2.565.108,00 – especifica para o exercício 2027 R$2.565.108,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – sec. Educação/manut. Das escolas martenais – 3.3.50.85 investimento - DR 01 - Recurso Municipal/Tesouro – D.R. 01.212 exercício de 2026 - R$ 72.000,00 – especifica para o exercício 2027 R$72.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 409/2024, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 07/07/2026

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 401/2026 - Termo de 6º Aditamento ao Contrato nº 410/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº 410/2022, que entrará em vigor a partir de 09/07/2026, conforme processo Solar PMB nº 079862/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor dos repasses mensais de custeio é de R$ 606.060,00(seiscentos e seis mil e sessenta reais) e R$12.000,00 (doze mil) para a verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em R$618.060,00 (seiscentos e dezoito mil e sessenta reais) mensais. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – sec. Educação/manut. Das escolas martenais – 3.3.50.85 custeio - DR 01 - Recurso Municipal/Tesouro – D.R. 01.212 exercício de 2026 - R$ 3.636.360,00 – especifica para o exercício 2027 R$3.636.360,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – sec. Educação/manut. Das escolas martenais – 3.3.50.85 investimento - DR 01 - Recurso Municipal/Tesouro – D.R. 01.212 exercício de 2026 - R$ 72.000,00 – especifica para o exercício 2027 R$72.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 410/2024, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 07/07/2026.

Contrato: 482/2026 – Retificação - Fica retificada a publicação efetuada no dia 20/08/2026, página 1, sendo: ONDE SE LÊ: 428/2026 LEIASE: Contrato 482/2026. CONTRATADA: FONSECA INTEGRADORA LTDA CONTRATO: 488/2026 – Edital: 183/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PREMIER ALPHA TOUR LTDA - OBJETO: hospedagens e passagens aéreas, correspondente ao item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.050,00 – DOTAÇAO: 02.04.01.04.121.0005.2005 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 3390.3900 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 20/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 489/2026 – Edital: 183/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - OBJETO: hospedagens e passagens aéreas, correspondente ao item 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.264,00 – DOTAÇAO: 02.04.01.04.121.0005.2005 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 3390.3900 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 20/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 055/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DE ARQUIBANCADA (CAMPOS 1 E 2) E COBERTURA DE VESTIÁRIOS NO COMPLEXO ESPORTIVO SINVAL PEREIRA DA CRUZ – VILA PORTO, COBERTURA DE ARQUIBANCADA DOS CAMPOS DO JARDIM CALIFÓRNIA E DO JARDIM MARIA HELENA E COBERTURA DE ARQUIBANCADA (CAMPO 2) DO CENTRO DE TREINAMENTO VILA PORTO (CT) - (LOTE 1, 2, 3 E 4). Fica suspensa “sine die”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do Contrato SO nº 114/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: NAGON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA DESTINADA AO 18º JIATIBA - JOGOS INTERMUNICIPAIS ADAPTADOS À TERCEIRA IDADE DE BARUERI. -Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). - dotação(ões): 02.17.01 08.244.0042.2042/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3.3.90.39.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.510 - R$ 22.000,00. - Vigência: 30 (trinta) dias. - Assinatura 20/08/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº. 051/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA. Extrato do Contrato SO nº 115/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTO “DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO”, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). - dotação(ões): 02.09.01 13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39.00 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R.01.110: R$ 108.000,00. - Vigência: 05 (cinco) dias. - Assinatura 20/08/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO Nº 050/2026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB AMBIENTAL de Bebedouro/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica 01/2026 (Proc. 18/2026) para contratação de empresa para a execução de adutora em tubo PVC rígido de 100mm pelo método convencional, com fornecimento de tubos e conexões, visando abastecer o reservatório elevado do bairro Primavera, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos integrantes do Edital. Realização da sessão: 08/09/2026 às 09h01 no site Portal de Compras Públicas. O edital está disponível em SAAEB Ambiental e Portal de Compras Públicas. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected]. Bebedouro, 20 de agosto de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

PROCESSO Nº 19/2026 – EDITAL Nº 19/2026

O SAAEB Ambiental torna público que o Edital nº 19/2026 (Aquisição de Caminhão 6x2) sofreu alterações conforme a 1ª Errata, ficando a nova sessão pública agendada para o dia 02/09/2026, às 09h01. O texto da errata está disponível na íntegra no site: https://saaebambiental.sp.gov.br/. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected]. Bebedouro/SP, 20 de agosto de 2026. Daiane Fernandes de Souza Rodrigues Chefe de Divisão de Licitações e Contratos

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB AMBIENTAL

Processo 17/2023 – Edital 16/2023 – PE 14/2023

Objeto: continuidade de prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o SAAEB cf. Termo de Referência e Edital. Contratada: Uroclínica Medicina Ocupacional S/S EPP Valor: R$ 34.636,11 Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027 Respaldo legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 Bebedouro/SP, 20 de agosto de 2026. Presidente Antônio Francisco Armelin Gomes

BERTIOGA

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

A Câmara Municipal de Bertioga torna público que se encontra aberta licitação Modalidade Pregão de nº 005/2026, na forma eletrônica, julgamento por meio do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada através do regime de licenciamento de uso no sistema eletrônico para Compra Direta, Pregão Eletrônico e Concorrência de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência”. O prazo para Recebimento de Propostas será até o dia 04 de setembro de 2026 às 10:00 horas e 29 minutos e início da Sessão de Disputa de Preços às 10:30 do dia 04 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://www.bertioga.sp.leg.br. e https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/.

Bertioga, 21 de agosto de 2026.

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026, PROCESSO N.º 046/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. O Município de Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas: AK INOVAÇÕES LTDA, itens: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68. ANTONIO CARLOS BARCELOS, itens: 4, 18, 19, 20, 21, 26, 40, 41 e 50. COMERCIAL USUAL LTDA, item: 38. D.E.A CALÇADOS LTDA, itens: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 46 e 51. DORAMEL LTDA, item: 37. GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 22, 24, 43 e 44. MEINERZ DO BRASIL LTDA, itens: 32, 33, 34 e 36. PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI, item: 47. QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, itens: 5, 23, 25, 39, 42, 45, 48 e 49. SALVI E LOPES & CIA LTDA, item: 2. Bilac, 20 de agosto de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DE BIRIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO

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