DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026; PROCESSO: 2228/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, AVCB E ESTRUTURAS PARA OS EVENTOS PREVISTOS NO DECORRER DOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICÍPIO. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, por intermédio de seu pregoeiro, comunica aos interessados, que a presente licitação, com data de abertura prevista para o dia 24/08/26 às 09h00m, foi SUSPENSA “SINE DIE”, para análise dos pedidos de impugnação e possíveis correções do instrumento convocatório.

EXTRATO(S) DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO Nº 74/25. Contratado: FJS Comércio e Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/07/27, valor global de R$ 713.272,41 (setecentos e treze mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), à ata de registro original. Data: 03/07/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo n.º 3317/2026.

TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO Nº 75/25. Contratado: Kimpel Comércio Serviços e Eventos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/07/27, valor global de R$ 2.967.235,92 (dois milhões novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), à ata de registro original. Data: 03/07/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo n.º 3259/2026.

TERMO ADITIVO N.º 01 À ATA DE REGISTRO Nº 76/25. Contratado: Suzupaper Comércio de Papelaria Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/07/27, valor global de R$ 535.998,50 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), à ata de registro original. Data: 03/07/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo n.º 3275/2026. Biritiba Mirim/SP, 20 de agosto de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 136/2026OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E COMPONENTES NOVOS, GENUÍNOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS ÀS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO VEICULAR DE BAIXA COMPLEXIDADE REALIZADA DIRETAMENTE POR MECÂNICO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: dia 21/08/2026, às 08hPRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: 60 meses (até 20/08/2031);LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo – Diretoria de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 20 de Agosto de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 59/2026 – Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais materiais médico-hospitalares, insumos assistenciais e correlatos de "A a Z", contidos na Tabela SIMPRO HOSPITALAR-HOSPITALARES DE “A a Z”, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela, conforme especificações do Termo de Referência. Cadastramento das propostas: a partir do dia 24/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 08/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 24/08/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sextafeira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 19 de agosto de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP informa a todos os interessados que será retomada a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamento de Proteção Individual, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a retomada da sessão, no dia 25/08/2026, às 09h00, no site www.bll.org.br. - Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Aditivo nº. 005 - Contrato nº. 0109/2022 de 24/08/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF

nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 53.437.315/0001-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e margarina), prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de 25.08.2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93. José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 Processo Administrativo nº 4199/2026 PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO, obedecendo a Lei Federal nº 13.019/2014, e os demais atos normativos aplicáveis. Mais as cláusulas e condições estabelecidas pelo edital. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa de Passagem, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, com oferta de 30 (trinta) vagas, a ser realizado em conformidade com as normativas vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL A pasta completa contendo o edital e seus anexos está disponível nos canais: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sitio oficial deste Município, ou seja, https://www.caieiras.sp.gov.br/?id=todos-alertas. Caieiras, 20 de agosto de 2026 MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 70/2026 1DOC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de estrutura com rede de proteção em nylon no entorno do Campo Municipal localizado no Bairro Vila Vitória – Cajati/SP, com fornecimento de material e mão de obra.

A Prefeitura do Município de Cajati – SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2026.

LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 20 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 592/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para uso da Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 20 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 354/2026 1DOC CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, SOB Nº 012/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Rodoviária Municipal de Cajati, localizada no Largo do Imigrantes, s/nº - Centro - Cajati/SP.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

1) SUL VALE CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ 17.325.475/0001-50): Valor Total: R$ 3.479.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais)

Cajati/SP, 20 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a locação de aparelho BIPAP para atendimento de Decisão Judicial nº 100036745.2026.8.26.0115, através da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06, no valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

MATHEUS SIQUEIRA GOMESSecretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026– Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos padronizados, para atendimento das demandas da Farmácia e para o Hospital de Clínicas Municipal, conforme especificações constantes no descritivo do Anexo I - Termo de Referência do Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 22/08/2026 até às 09h00 do dia 08/09/2026. Abertura de Propostas Iniciais: 08/09/2026 às 09h05. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br, no site para Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8300 ramal 1747 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. MATHEUS SIQUEIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CULTURAL DO CAMPOS DO JORDÃO ROCK FEST 2ª EDIÇÃO. 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00020928/2026-39, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa TRIADAZ – PUBLICIDADE & PROPAGANDALTDA, CNPJ 04.901.060/0001-36, para execução de integrada de serviços de divulgação institucional e cultural do Campos do Jordão Rock Fest 2ª Edição, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) com o prazo de vigência contada a partir da assinatura do contrato até o primeiro dia útil subsequente à data de encerramento do referido evento.

1. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária da ficha nº 623 da Secretaria Municipal de Valorização da Cultura. 3. Publique-se.

Tânia Regina e Cunha SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 08/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 08/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO, EQUIPADO E CARACTERIZADO COMO VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO-SP DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENCIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 20 de agosto de 2026.José Márcio Nogueira Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que: Às 09:00 horas do dia 10/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 10/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉTICOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA USO HOSPITALAR, COMPUTADOR E NOTEBOOK EM ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO-SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através

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