DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 e Art. 33, inciso I e Art. 176, §2º da Lei 14.133/2021 (autorização para licitação presencial em municípios com menos de 20.000 habitantes), para conhecimento de quantos possam interessar, que visa a aquisição através do Registro de Preços para o fornecimento de Pneus e Câmara de AR, destinados a frota de municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº1 e nº2, PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, para a participação do Pregão Presencial nº 10/2026, serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Cesário Lange/SP, localizada na Rua Dorothea Carlsson, nº 307, Jardim Paulista, às 9:30 horas do dia 08/09/2026, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 18 de agosto de 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

Inocêncio Seráfico e Av. São Camilo (trecho entre a Rua Ouro Preto e o limite entre os municípios de Carapicuíba e Cotia). Manifestamos a intenção de revogar a licitação supra. Carapicuíba, 20 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 20 de agosto de 2026. Nathalia Marina Alves da Silva Secretária Municipal Adjunta de Saúde

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CÂNDIDO MOTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 94/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM BELA VISTA, CONFORME DEMANDA Nº 075933 DO CONVÊNIO 100175/2026, RECURSO DA SECRETARIA AVISO DE LICITAÇÃO C.E. 009/2026 DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.O Agente de Contratação decide Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° classificar as propostas das Empresas: Bueno & Bueno Engenharia e 009/2026, Processo nº 125/2026 – Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Comércio Ltda. - EPP. Nishimoto Engenharia e Construções Ltda., Speed COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÕES DE Comércio Serviços e Locações, Coesão Engenharia Ltda., Construtora JGX SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAÚBE – UBS CENTRAL. Ltda., Forma Soluções de Infraestrutura Ltda., Vettor Engenharia e Encerramento: 09/09/2026 às 09h00, através do site Construção Ltda., Menezello Projetos e Construções Ltda., Flex - Comércio www.portaldecompraspublicas.com.br. e Representação Ltda., Piloto Construção e Serviços Terceirizados, Inovare O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site Solução em Proteção Anti Corrosiva Ltda., Granado Obras e Engenharia www.candidomota.sp.gov.br. Ltda., e inabilitar a empresa Ponto Alto Madeiras. Considerando que Cândido Mota, 20 de agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito. houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 021/2026 licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 021/2026, contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, Processo nº 123/2026 – Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 144 (CENTO E QUARENTA E assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus QUATRO) LICENÇAS MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS STANDARD PARA interesses.Casa Branca, 20.08.2026Cláudio M. A. Rezende Junior - Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2026)

Objeto: aquisição de um veículo automotor "Minicarregadeira" para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Cesário Lange/SP.

O Município de Cesário Lange, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública designada para o dia 19/08/2026, às 9h30min, bem como o prazo de acolhimento de propostas, em razão de retificação do Edital, promovida de ofício pela Administração no exercício da autotutela (art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF), para inclusão de critério alternativo de comprovação da qualificação econômico-financeira no subitem 12.4.3.2.

Por se tratar de alteração que afeta as condições de habilitação e a formulação das propostas, o Edital retificado será divulgado pelos mesmos meios da publicação original, com reabertura integral do prazo, na forma do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. As novas datas de acolhimento e de abertura das propostas constarão do Aviso de Retificação, a ser publicado no portal www.bll.org.br e no site oficial do Município (www.cesariolange.sp.gov.br).

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 021/2026, Processo nº 123/2026 – Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 144 (CENTO E QUARENTA E assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus QUATRO) LICENÇAS MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS STANDARD PARA interesses.Casa Branca, 20.08.2026Cláudio M. A. Rezende Junior - Agente PESSOA JURÍDICA, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 de Contratação (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ONEDRIVE), ATUALIZAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE162026 FABRICANTE DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº ON-LINE E DISPONIBILIZAÇÃO DOS APLICATIVOS MICROSOFT WORD, EXCEL, 16/2026 - PROCESSO Nº 114/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA ACCESS, POWERPOINT, OUTLOOK, ONENOTE E PUBLISHER, CONFORME AS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE Encerramento: 08/09/2026 às 09h00, através do site EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se AVALIAÇÕES MÉDICAS E OCUPACIONAIS, ANÁLISE TÉCNICA DE LAUDOS E disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 20 de ATESTADOS, MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito. TÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 022/2026 SERVIDORES MUNICIPAIS.FORNECEDOR: CILLA SEG SOLUÇÕES EM Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 022/2026, SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ Nº 28.257.751/0001-07Valor Global: Processo nº 124/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO R$ 217.000,00Vigência: 12 mesesCasa Branca, 20.08.2026Claudio M. A. Rezende Júnior - Secretário de Administração e Gestão Pública

As propostas eventualmente já cadastradas deverão ser reapresentadas ou confirmadas dentro do novo prazo, observadas as condições do Edital retificado.

Cesário Lange/SP, 17 de agosto de 2026.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 022/2026, Processo nº 124/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO (ATENDIMENTOS CLÍNICO E CIRÚRGICO) EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À SAÚDE E AO BEMESTAR DO ANIMAL. Encerramento: 09/09/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 20 de agosto de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

REPETIÇÃO DE AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 041/2026 – Processo nº. 051/2026

CARAGUATATUBA

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bombas submersas para o Departamento de Água e Esgoto. Data de Abertura: 08 de setembro de 2026 às 09h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

CONVÊNIO N° 01/2022 – PI Nº 12057/2022. OBJETO: Emenda aquisição de colchões hospitalares, travesseiros, capas de colchões hospitalares, capas de travesseiros e fronhas. CONVENIADA: IPMMI – Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 87 – O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 100.000,00 proveniente de emenda parlamentar conforme a Portaria GM/MS nº 10.496, de 30/03/2026, a fim de custear a aquisição de colchões hospitalares, travesseiros, capas de colchões hospitalares, capas de travesseiros e fronhas nos termos do Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022, respectivo Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/08/2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA - Prefeito Municipal.

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 20 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a aquisição de um veículo automotor “Minicarregadeira” para apoio a infraestrutura produtiva do município de Cesário Lange/SP, referente ao Convênio Federal 992760/2026. A abertura do Pregão Eletrônico Rerratificado nº 12/2026 será no dia 03/09/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 18 de agosto 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

CARAPICUÍBA

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/26 Processo nº 15561/26 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviço de armazenamento para backup - DISPUTA: 04/09/26 às 10h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 29, da referida Lei Federal, foi autorizada a dispensa de chamamento público para o repasse de verba oriunda de Emenda Parlamentar 373000004 disponível para Custeio (GND: 3), número da programação 351200120260001 para estruturação da Rede de Serviços do SUAS da OSC Asilo São Jose, para prestação de Serviços Tipificados Modalidade Abrigo para Idosos – Proteção Social de Alta Complexidade, para o exercício de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Projeto, Pareceres e demais documentos e informações apresentados nos autos dos Processos Administrativos nº 2150/2026 e 3799/2026. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à Rua Antônio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP 14770-000. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES-Prefeito do Município de Colina

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de apoio escolar, destinados ao atendimento de alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais nas unidades escolares da rede municipal de ensino deste município, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026 será no dia 01/09/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 18 de agosto 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 41/2026 Processo nº. 14702/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de borracha granulada para gramado sintético - Foi adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: HG COMÉRCIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA para o lote 01 do edital

FRACASSO

Pregão Eletrônico nº. 45/2026 Processo nº. 13763/2026 Objeto: registro de preços para contratação de empresa para corte e supressão de árvores - Fica revogada a licitação supra.

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial, nos termos previstos na Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 28, inciso I

REVOGAR

Concorrência Eletrônica nº 26/26 Processo nº 14776/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Av.

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