DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 materiais psicopedagógicos, mobiliário infantil e demais materiais destinados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Uchoa/SP. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa ACADEMIA FUTURO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.120.116/0001-10, correspondendo a todos os itens, no valor total de R$ 47.076,20 (Quarenta e Sete Mil, Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 14/08/2026.Uchoa (SP), 21 de agosto de 2026.JOSE CLAUDIO MARTINS- Prefeito Municipal

https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 20 de agosto 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP – Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo nº 091/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DIGITAL E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC E-SUS AB, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.232, DE 01 DE MARÇO DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – Data da Disputa: 03 de setembro de 2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 20 de agosto de 2026. Leila Alvim Bordim.

Concorrência Eletrônica n° 22/2026 – Edital nº 51/2026 - Processo n° 3555406.421.00010818/2026-95 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Abrigos de Passageiros no Terminal Rodoviário do Município de Ubatuba/SP, incluindo Sistema de Captação de Águas Pluviais, Iluminação e Geração de Energia por Meio de Sistema Solar Fotovoltaico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução completa dos serviços - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 21/08/2026 até às 08h do dia 22/09/2026. Início da disputa de preços: 22/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - PROCESSO ADM: Nº 050/2026. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados ao Atendimento dos Usuários da Atenção Primária em Saúde; junto à Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97 (oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos): EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME (11330365000109) com os lotes: 29, 143, 176 no valor total de R$ 2.124,20 (dois mil e cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 166 no valor total de R$ 233,60 ODONTOMED T/A LTDA (27205945000104) com os lotes: 122 no valor total de R$ 5.350,20 ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 2, 5, 9, 21, 23, 24, 203, 205, 206, 207, 220, 223, 193, 194, 195, 198, 201, 202, 174, 175, 180, 181, 182, 183, 141, 142, 144, 149, 159, 168, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 115, 116, 118, 119, 120, 131, 94, 101, 105, 106, 112, 114, 25, 28, 45, 67, 69, 90 no valor total de R$ 11.025,80. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME (25341162000114) com os lotes: 1, 10, 11, 13, 15, 16, 204, 214, 218, 219, 179, 186, 187, 188, 192, 197, 158, 162, 165, 172, 173, 177, 128, 140, 152, 153, 155, 157, 111, 113, 117, 123, 126, 127, 91, 98, 103, 104, 109, 110, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 44, 51, 52, 53, 54, 55, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 17, 20, 26, 27, 30, 31 no valor total de R$ 30.085,32. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 185, 189, 213, 215 no valor total de R$ 3.532,30 LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no valor total de R$ 15.099,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA (SP), terça-feira, 18 de agosto de 2026 APARECIDO FAZZIO - AUTORIDADE COMPETENTE/PREFEITO MUNICIPAL - BLLCOMPRAS https://bllcompras.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP, torna público aos interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, NEBULIZAÇÃO NAS VIAS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, foi RETIFICADO, passando a observar as alterações constantes do Edital Retificado e seus anexos - Sessão Pública: 08 de setembro de 2026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 20 de agosto de 2026. Leila Alvim Bordim – Prefeita Municipal.

Termo aditivo nº 10 – Contrato nº 96/2022 – Pregão Presencial nº 25/2021 – Processo Nº 10799/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões e equipamentos com operador, para manutenção de ruas do município – Para prorrogação de prazo - Contratada: CONTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL EIRELI – Valor Global: R$ 1.567.778,79 – Vigência: 26/07/2026 a 25/11/2026 - Assinatura: 13/08/2026.

Termo aditivo nº 03 – Contrato nº 52/2024 – Pregão Eletrônico nº 112/2023 – Processo Nº 13284/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia e serviço dedicado para acesso a internet, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba – Para retificação do valor global que consta no Termo Aditivo nº 02, concessão de reajuste e prorrogação de prazo - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Valor Global: R$ 783.363,10 – Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2026 - Assinatura: 30/04/2026.

Termo aditivo nº 05 – Contrato nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 13/2021 – Processo Nº 8356/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, com serviços de implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico – Para prorrogação de prazo - Contratada: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA – Valor Global: R$ 241.401,60 – Vigência: 11/05/2026 a 10/07/2026 - Assinatura: 05/08/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Termo aditivo nº 16 – Contrato nº 31/2012 – Dispensa de Licitação nº 01/2012 – Processo Nº 1127/2012 – Objeto: Locação de imóvel situado na Praça 13 de Maio, nº 238, Centro, Ubatuba/SP, para instalação da Justiça Eleitoral – Para concessão de reajuste e prorrogação de prazo - Locador: WALTER VIGNERON – Valor Global: R$ 102.470,88 – Vigência: 30/06/2026 A 29/06/2027 - Assinatura: 21/07/2026.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 013/2026, visando a contratação de empresa especializada para execução de oficinas, cursos de qualificação profissional, palestras, campanhas socioeducativas, contratação e capacitação de pessoal, fornecimento de camisetas e realização de oficinas lúdicas e artísticas, destinados ao atendimento aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF, em observância ao Convênio nº 000741/2025 (Processo SEDS-PRC-2025/00197), firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e o Município de Uchoa/SP, após decisão de recurso administrativo, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: A.S. SOCIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 24.502.950/0001-82, os lotes 001 e 003, no valor total de R$ 1.002.500,00, e, 21.191.064 LUANA MARIA FARAGUTTI, CNPJ nº. 21.191.064/0001-97, o lote 002, no valor total de R$ 30.800,00, perfazendo o valor global de R$ 1.033.300,00 (um milhão, trinta e três mil e trezentos reais) e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contrataçã das licitantes vencedoras. Data da Homologação: 20/08/2026.Prefeitura Municipal de Uchoa, 21 de agosto de 2026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

Termo aditivo nº 03 – Contrato nº 82/2023 – Carta Convite nº 04/2023 – Processo Nº 6921/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para tratativas junto a Elektro para análise de rede e ligação dos padrões para realização dos eventos do município de Ubatuba, material e mão de obra inclusos – Para retificação dos valores e suporte orçamentário que consta no Termo Aditivo nº 02 e prorrogação de prazo - Contratada: ANCHIETA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Valor Global: R$ 258.300,00 – Vigência: 17/07/2026 A 16/07/2026 - Assinatura: 15/07/2026.

VÁRZEA PAULISTA

Termo aditivo nº 01 – Contrato nº 85/20258 – Pregão Eletrônico nº 41/2025 – Processo Nº 6781/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vans para transportar os pacientes da Rede Municipal de Saúde – Para acréscimo de valor - Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA – Valor Global: R$ 4.760.340,00 - Assinatura: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Termo aditivo nº 15 – Contrato nº 62/2013 – Processo Nº 3035/2013 – Objeto: Locação de para uso não residencial, situado na Rua Colonial, nº 366, bairro da Lagoinha, Ubatuba/SP, para uso da Estratégia de Saúde da Família do bairro da Lagoinha – Para alteração de responsável por parte da locadora, concessão de reajuste e prorrogação de prazo - Locadora: BÁRBARA WIELIWICKI DE RESENDE – Valor Global: R$ 34.179,44 – Vigência: 20/08/2026 A 19/08/2027 - Assinatura: 11/08/2026.

4° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2022 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR. Inexigibilidade de Chamamento Público n°01/2022. Processo Administrativo n° 5685/2022. DO OBJETO: O presente instrumento de parceria tem por objeto a recepção, manutenção, monitoramento, reabilitação e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites do Município, nos termos do novo plano de trabalho. VALOR: R$ 131.834,04. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA: 10/08/2026. ASS: Peterson de Avila Alves Afonso, Gestor Municipal de Meio Ambiente.

Termo aditivo nº 01 – Contrato nº 86/2025 – Concorrência Eletrônica nº 08/2025 – Processo Nº 6500/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem superficial da Estrada do Gengibre, no bairro Araribá, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra – Para prorrogação de prazo - Contratada: W A MONTEIRO ENGENHARIA – Vigência: 26/07/2026 A 25/01/2027 - Assinatura: 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOAExtrato de Contrato nº 041/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: ACADEMIA FUTURO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.120.116/0001-10. Objeto: Aquisição de jogos educativos, brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos, materiais terapêuticos, livros técnicos, materiais psicopedagógicos, mobiliário infantil e demais materiais destinados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Uchoa/SP, correspondendo a todos os itens: Do 01 ao 118 conforme especificações, quantitativos, condições, exigências e demais disposições constantes do Edital, Termo de Referência, proposta vencedora e demais documentos integrantes do Processo Licitatório nº 031/2026. Valor Total do Contrato: R$ 47.076,20 (Quarenta e Sete Mil, Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados da comprovação da execução dos serviços através das medições, pelo fiscal do contrato. Vigência: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 20/08/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 015/2026, Processo nº.031/2026, Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.Uchoa (SP), 21 de agosto de 2026.JOSE CLAUDIO MARTINS- Prefeito Municipal

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Dispensa de Licitação n° 165/2026 – Processo n° 3555406.421.00012961/2026-11 – Objeto: Aquisição de 15 equipamentos de rede do tipo Switch de 16 portas - Adjudicada: ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR – Valor Global: R$ 12.195,00 - Assinatura: 17/07/2026.

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 - Processo Administrativo nº 7625/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E ALIMENTAÇÃO (MARMITEX) PARA VOLUNTÁRIOS E TRABALHADORES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, MUNICIPAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE VINHEDO COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 21/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 03/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Dispensa de Licitação n° 165/2026 – Processo n° 3555406.421.00012961/2026-11 – Objeto: Aquisição de 15 equipamentos de rede do tipo Switch de 16 portas - Fornecedor: ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR – AF nº 1823/2026 - Valor Global: R$ 12.195,00 - Assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOAHOMOLOGAÇÃO E Rescisão Unilateral – Autorização de Fornecimento n° 609/2026, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 27/2026 – Processo N° Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em 3555406.421.00001639/2026-67 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PATCH EMBORRACHADO PARA GCM suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento DE UBATUBA – Contratada: ATC DISTRIBUIDORA LTDA - Assinatura: exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 20/08/2026. 4232/2026, frente ao Processo licitatório nº 031/2026, Pregão Presencial nº 015/2026, referente a Aquisição de jogos educativos, brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos, materiais terapêuticos, livros técnicos,

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 - PROCESSO Nº 262/2026

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