DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação nas ruas Nicolino Canteiro; Francisco José Ferreira e Joaquim Ferreira Serafim, com uso da emenda parlamentar nº 202543060003 no dia 04/09/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ .

Luis Eduardo Santos Ribeiro Prefeito Municipal

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROF HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Processo de Compra Digital nº 119/2026 – Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação n° 109/2026 – Contratante: Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas - Contratada: Cleanmax Serviços Ltda – Valor: R$ 2.388.580,68 – Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, equipamentos, saneantes, domissanitários e materiais, movimentação de bens materiais e equipamentos, a serem executados nas áreas internas e externas das dependências das Unidades da Fundhas e Cephas, conforme especificações do Termo de Referência -Vigência: 6 meses – Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021- Informações: Divisão de Suprimentos – Setor de Compras, situado à Rua Santarém, 560 – Parque Industrial – São José dos Campos-SP, das 7h30 às 17h, de 2ª a 6ª feira. SJCampos, 20 de agosto de 2026. Juvenil de Almeida Silvério – Diretor Presidente.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação e início do recebimento das propostas: 21/08/2026, às 08h00. Fim do acolhimento das propostas: 03/09/2026, às 08h00.Início da sessão pública/disputa de lances: 03/09/2026, às 08h00.Impugnações e pedidos de esclarecimento: até 31/08/2026, às 23h59.O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. São Lourenço da Serra/SP, 20 de agosto de 2026. Felipe Geferson Seme Amed – Prefeito

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90116/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 3123/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de uniformes e equipamentos para os agentes da Guarda Civil Municipal. Início do recebimento das propostas: 24 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 03 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 03 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 20 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90117/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 4569/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos, tortas, frutas, saladas de frutas e sucos, destinados ao atendimento das demandas e atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: 24 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 03 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 03 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 20 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

adequada e completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 09/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 20 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo: nº 570/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL, DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. As propostas serão acolhidas com início no dia 24/08/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 03/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 03/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 20 de agosto de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

ERRATA DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026(REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 77/2026 – EDITAL N° 57/2026)

A Prefeitura Municipal de Taquaral, por intermédio do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas no Edital n° 57/2026, em decorrência das divergências apontadas e acolhidas pelo Departamento Municipal de Saúde de Taquaral, solicito a retificação imediata das seguintes cláusulas a presente correção decorre de erro material de digitação, sendo certo que o produto é comercializado e acondicionado em Frascos de 100ml e Frascos de 250ml, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1.649/2025, e suas eventuais alterações, resolve promover a seguinte CORREÇÃO:

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

(Republicação devido a retificação de edital) ONDE SE LÊ:69SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML PROCESSO Nº 124/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Soro fisiológico 100ML - Solução de cloreto de DE PREÇOS Nº 48/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de sódio a 0,9% bolsa de 100ML, solução injetável transparente, estéril, a preços para eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil por meio pirogênica, acondicionada em recipiente de plástico fechado, de recurso disponibilizado pelo Programa Sorriso São Paulo para fins de devidamente rotulado com volume nominal definido, recipiente promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas transparente ou translúcido, resistente à pressão e tração, apresentando, municipais de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências bico conector resistente e que não produza rachaduras no momento da estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Licitação conexão c/ alça de sustentação resistente, registro no Ministério da Diferenciada: Não. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas Saúde, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega e de iniciais e documentos de habilitação: De 21/08/2026 às 15hs à 09/09/2026 acordo com a nova legislação, embalado em bolsa de sistema até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/09/2026, às fechado.Frascos200R$ 5,21R$ 1.042,0070SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML 09h10m. Soro fisiológico 250ML - O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para Solução de cloreto de sódio a 0,9% bolsa de 250ML, solução injetável consulta e retirada nos endereços eletrônicos transparente, estéril, a pirogênica, acondicionada em recipiente de http://www.socorro.sp.gov.br, https://www.bbmnet.com.br e plástico fechado, devidamente rotulado com volume nominal definido, https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, recipiente transparente ou translúcido, resistente à pressão e tração, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos apresentando, bico conector resistente e que não produza rachaduras no facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja momento da conexão c/ alça de sustentação resistente, registro no expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 19 de agosto de Ministério da Saúde, com validade mínima de 12 meses a partir da data 2026. de entrega e de acordo com a legislação vigente, embalado em bolsa de Benedito José Pedroso – Chefe de Supervisão de Licitação sistema fechado.Frascos400R$ 7,96R$ 3.184,00

Benedito José Pedroso – Chefe de Supervisão de Licitação

LEIA-SE:69SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML Soro fisiológico 100ML - Solução de cloreto de sódio a 0,9% Frasco de 100ML, solução injetável transparente, estéril, a pirogênica, acondicionada em recipiente de plástico fechado, devidamente rotulado com volume nominal definido, recipiente transparente ou translúcido, resistente à pressão e tração, apresentando, bico conector resistente e que não produza rachaduras no momento da conexão c/ alça de sustentação resistente, registro no Ministério da Saúde, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega e de acordo com a nova legislação, embalado em Frasco de sistema fechado.Frascos200R$ 5,21R$ 1.042,0070SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML Soro fisiológico 250ML - Solução de cloreto de sódio a 0,9% Frasco de 250ML, solução injetável transparente, estéril, a pirogênica, acondicionada em recipiente de plástico fechado, devidamente rotulado com volume nominal definido, recipiente transparente ou translúcido, resistente à pressão e tração, apresentando, bico conector resistente e que não produza rachaduras no momento da conexão c/ alça de sustentação resistente, registro no Ministério da Saúde, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega e de acordo com a legislação vigente, embalado em Frasco de sistema fechado.Frascos400R$ 7,96R$ 3.184,00

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão de Contratação, informa com referência a INEXIGIBILIDADE inicial n.º 025/2023, Edital Inex 002/2025, Siam Inex 025/2026 - PROCESSO CPL N.º 347/2023, destinado ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DA PREFEITURA DE SOROCABA E RETORNO DE ARQUIVOS DE FOMR APARAMETRIZADA, que após análise dos documentos de habilitação encaminhados em 30/06/2026, em conformidade com o item 3.6 do edital, resolve HABILITAR a licitante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A, conforme Ata de Julgamento disponível nos endereços https://bit.ly/3FrtdOk e https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II). Sorocaba, 20 de Agosto de 2026. Comissão de Contratação.

Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Contrato. Taquaral/SP, 20 de agosto 2026

SUZANO

ARI FERNANDO JACINTOPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

TIMBURI

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO DIA 22/07/2026:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de aditivo dos seguintes termos:

PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - LEI 14.133/2021 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 08/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento das necessidades das unidades administrativas e demais setores da Prefeitura Municipal de Timburi. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/ paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP,

• CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S, nos seguintes termos: onde se lê “PRAZO: 06 meses”, leia-se “PRAZO: 03 meses”. RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi. Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 144/2026 – Pregão Eletrônico n° 087/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de divisórias nas dependências do SAET – Serviço de Água e Esgoto de Tanabi, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, acessórios, equipamentos e demais insumos necessários à

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