DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026. UNIFAE - Setor de Licitações e Contratos

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 075/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos para

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 03 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 21 de agosto de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE; GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO; MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026

PROCESSO Nº 1956/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 074/2026.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte “Locação de vans, micro-ônibus e ônibus com motorista”, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 09 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 21 de agosto de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2026. MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVANA PINCK CORTEZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026

PROCESSO Nº 1658/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 076/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos manipulados para atender ambulatório, melhor em casa e mandado judicial, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 10 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 21 de agosto de 2026 .

Publique-se Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2028

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1721/2026

PROCESSO SEI Nº 3548005.4121.00008618/2026-56

OBJETO: Contratação de empresa para obras de pavimentação do acesso comercial na Rodovia SP 340 km 141 + 745 pista sul, para a Municipalidade de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital.

COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS I – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação de esclarecimento e resposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, constatou-se a necessidade de retificar a Planilha orçamentária, assim como cronograma e memorial descritivo, consequentemente, determino a ANULAÇÃO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2028.

II – Publique-se, com posterior abertura de sessão mediante novo comunicado.

Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2.026. Joseani D. Bassani Torres Pregoeira

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

PROCESSO Nº 2227/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01-03/2026 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PATRULHEIROS MIRINS DE SÃO CAETANO DO SUL – OSCAR KLEIN. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2023, cujo objeto é formalizar as parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros nas ações e rubricas constantes do plano de trabalho, pelo período de mais 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte reais).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 389.040,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 31 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de agosto de 2026. São Caetano do Sul, 19 de agosto de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2022

CONTRATO C.M. Nº 11/2022

TERMO ADITIVO Nº 11-05/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

CONTRATADA: GTÉRMICA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP

OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CM Nº 11/2022, referente à contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de operacionalização, manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças e gás em todo legado existente do sistema de climatização e exaustão dos pavimentos Térreo, 1º, 2º, 3º, Plenário e Cobertura do Edifício da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme especificações, quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão Presencial nº 03/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 17.573,39 (dezessete mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 210.880,68 (duzentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, 19 de agosto de 2026 e término em 18 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18 de agosto de 2026. São Caetano do Sul, 18 de agosto de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

HOMOLOGAÇÃO PE 17-2026

JOAO VITOR TRAFANE DE SOUSA lote 1: itens 1 vr un R$5,00, 2 vr un R$55,00, 3 vr un R$75,00, 4 vr un R$39,25, 5 vr un R$24,70, 6 vr un R$49,25, 7 vr un R$61,26, 8 vr un R$61,62, 9 vr un R$25,89, 10 vr un R$5,99. BOREAL ENGMED LTDA lote 2: itens: 1 vr un R$5,00, 2 vr un R$7,00, 3 vr un R$4,80, 4 vr un R$1,65, 5 vr un R$5,00, 6 vr un R$5.470,00, 7 vr un R$25,50, 8 vr un R$126,00, 9 vr un R$26,30, 10 vr un R$25,60, 11 vr un R$4,50, 12 vr un R$90,00, 13 vr un R$69,00, lote 3: item: 1 vr un R$ 164,70. Larissa V. SabiáPregoeira. Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista, 18 de agosto de 2026.

RESULTADO PE 21-2026

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE torna público o resultado do Pregão supra. O Pregão acima foi considerado FRACASSADO. São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026. Larissa V. Sabiá-Pregoeira

Auto de Imposição de Multa

Considerando a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 155, inciso I, fica aplicada a sanção de MULTA no valor de R$ 570,00 à PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLIGIA LTDA, por descumprimento de cláusulas editalícias, conforme decisão do Pró-reitor de Administração Prof. Dr. Carlos Eduardo Félix Correia.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026

Objeto: Serviços especializados de segurança integrada, com vigilância patrimonial desarmada, controladoria de acesso, monitoramento eletrônico de alarmes e sistema CFTV. Data da realização: 03/09/2026 às 09h no site bllcompras.org.br. Editais no site fae.br e bllcompras.org.br. Informações (19)3638-0240 ramal 203 e [email protected].

Fica marcada a reabertura da sessão pública do PE supra para dia 25/08/2026, às 09h, no site bllcompras.org.br. João Gabriel Marques Pereira-Pregoeiro. São João Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2026 PROC. ADM. n.º 1873/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 09/09/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 20 de agosto de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

Processo Administrativo 061/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Barreiro SP, adere as Atas de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços Nº 09 – 2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silveiras SP Vigência da Ata: 12/03/2026 a 11/03/2027 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Valor Total da adesão: R$ 255.141,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos) Fornecedor: BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.489.075/0001-81

Ata de Registro de Preços Nº 10 – 2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silveiras SP Vigência da Ata: 12/03/2026 a 11/03/2027 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Valor Total da adesão: R$ 170.495,45 (cento e setenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Fornecedor: DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ 30.679.381/0001-48

Ata de Registro de Preços Nº 11 – 2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silveiras SP Vigência da Ata: 12/03/2026 a 11/03/2027 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Valor Total da adesão: R$ 170.018,62 (cento e setenta mil dezoito reais e sessenta e dois centavos) Fornecedor: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.725.489/0001-36

Ata de Registro de Preços Nº 12 – 2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silveiras SP Vigência da Ata: 12/03/2026 a 11/03/2027 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

Valor Total da adesão: R$ 256.861,04 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos) Fornecedor: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ 26.148.066/0001-17

Ata de Registro de Preços Nº 13 – 2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silveiras SP Vigência da Ata: 12/03/2026 a 11/03/2027 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Valor Total da adesão: R$ 266.089,58 (duzentos e sessenta e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Fornecedor: GMC - ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ 17.136.467/0001-66 São José do Barreiro, 20 de agosto de 2026, Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06 / 2026

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá o Concorrência eletrônica nº 06/2026 para contratação

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