DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

21/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939/2026

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 04 de setembro de 2026, às 09 horas.

O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026

Ângelo César Turqui PivaSuperintendente do SAAE

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2026

Encontra-se aberta licitação visando à contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de rede sistema de reuso e destinação do lodo da ETA Bela Vista. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 09 de setembro de 2026, às 09 horas.

O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026

Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Objeto: Construção de Complexo Poliesportivo, compreendendo a Construção do Ginásio Esportivo, incluído a Reforma da Piscina Desportiva (LOTE 1), Reforma e Revitalização do Parque Municipal (Parque Araçariguama) (LOTE 2) e a Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Esportes (LOTE 3).

FICA SUSPENSO A PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REVISÃO DO EDITAL.

Santa Bárbara d’Oeste, 20 de agosto de 2026. RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal MÔNICA MOSNA - Secretária de Administração

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 626.740,30

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) medidores portáteis de oxigênio dissolvido óptico. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 31.637,00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 042/2026 — Processo nº 166/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de luminárias em LED para a iluminação pública. No item 7.1 do Edital, onde se lê "1º de setembro de 2026", leia-se "02 de setembro de 2026". Mantidas as demais condições: propostas até as 08h00 e disputa às 08h30 do dia 02/09/2026. Sem reabertura de prazo (art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021). Edital: www.bll.org.br. Leandro Cabral — Pregoeiro.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 – PROCESSO Nº 679/2026. Objeto: “Visa-se a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, para capacitação de agentes públicos de saúde quanto a sensibilização do descarte correto de resíduos sólidos da população no município de Santa Fé do Sul/SP, na UGRHI 18, por meio de convênio, contrato nº 059/2024 firmado junto ao FEHIDRO e de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, integrante do Anexo I do edital”. D E S P A C H O: Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, conforme ata da sessão pública apensada aos autos ADJUDICO o lote 01 do objeto licitado à empresa CARVALHO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJº 51.313.766/0001-67.e o lote 3 à empresa DANILO PAZINE AUGUSTO MARQUES-ME, CNPJº 21.660.059/000186, HOMOLOGO o feito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos da legislação vigente. Cumpra-se com observância das demais formalidades. PUBLIQUE-SE. Santa Fé do Sul-SP., 19 de agosto de 2026. EVANDRO FARIAS MURA-Prefeito.

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: CARVALHO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDAME. Contrato nº 078-26. OBJETO: Visa-se a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, para capacitação de agentes públicos de saúde quanto a sensibilização do descarte correto de resíduos sólidos da população no município de Santa Fé do Sul/SP, na UGRHI 18, por meio de convênio, contrato nº 059/2024 firmado junto ao FEHIDRO e de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, integrante do Anexo I do edital.ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) globais, para o Lote 01. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2026 - Processo nº 679/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Fé do Sul - SP, 20 de agosto de 2026. EVANDRO FARIAS MURAPREFEITO.

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: DANILO PAZINE AUGUSTO MARQUES-ME. Contrato nº 079-26. OBJETO: Visa-se a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, para capacitação de agentes públicos de saúde quanto a sensibilização do descarte correto de resíduos sólidos da população no município de Santa Fé do Sul/SP, na UGRHI 18, por meio de convênio, contrato nº 059/2024 firmado junto ao FEHIDRO e de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, integrante do Anexo I do edital. ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. VALOR: R$11.234,00 (onze mil duzentos e trinta e quatro reais)globais, para o Lote 03. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2026 - Processo nº 679/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Fé do Sul - SP, 20 de agosto de 2026. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 21/2026, objetivando o Registro de Preços Visando a contratação de empresas especializadas para fornecimento, execução, montagem e desmontagem de equipamentos para realização de eventos e ações públicas no município de Santa Gertrudes, Pelo Tipo Menor Preço Global por lote, Conforme Demanda e conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 21 de agosto de 2026 até as 08:00hs do dia 04 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 04 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 20 de agosto de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA ROSA DO VITERBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO

Processo nº 3.022/2026Pregão Eletrônico 37/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes graus de dependência, na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.Abertura da sessão: 08/09/2026 às 09 h – Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas – pncp.gov.brInformações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827Santa Rosa de Viterbo/SP, 20/08/2026Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Pregão Eletrônico n.º 147/2026 – Proc. Adm. n.º 260623064873700/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Mulher e da Família pelo período de 01 ano. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 02/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 20 de agosto de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026

PROCESSO Nº 1963/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Concorrência Pública nº 011/2026.

Objeto: Contratação de Empresa para execução das obras de galerias

pluviais, recomposição e recapeamento asfáltico da Rua Miguel Lalla e
outras ruas do Bairro Jardim Maria Helena para a Municipalidade de
Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de
Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste
edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 21 de agosto de 2026 . Publique-se Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2026. CRISTIANO DIAS MARCHIORI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 1955/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Concorrência Pública nº 010/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Reforma e Ampliação de Edificação para Implantação da Base Descentralizada SAMU 192 do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 30 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 21 de agosto de 2026 . Publique-se Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 PROCESSO Nº 1957/2026 TIPO: Menor Valor por Item

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).