DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: CONSTRUTORA ERP LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO, Tipo de Aditamento: supressão. Valor suprimido: R$ 66.835,24 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Termo nº 41/2026.

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

A PREFEITURA DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, serão realizadas as licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 09/2026- Processo: 23441/2026 - Contratação de Farmácia. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 09 de setembro de 2026, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL 10/2026- Processo: 22566/2026 - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 10 de setembro de 2026, local supra indicado.

Interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 20 de agosto de 2026. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CONCORRENCIA 13/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO (EEE) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 17h do dia 21/08/2026 às 18:30 do dia 16/09/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h30 do dia 16/09/2026 às 09:30 do dia 16/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 16/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00Rifaina,21 de agosto de 2026Wilson Alves Da Silva JúniorPrefeito Municipal

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – CREDENCIAMENTO -022/2026 - Processo nº. 3992/2026 - 2991/2025 - OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50, observadas as diretrizes, padrões e especificações técnicas estabelecidas na Portaria MCID nº 1.416/2023, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados em Edital.– IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 21/08/2026 às 08h00min; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/09/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 09:00min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: email: [email protected] – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura –www.riodaspedras.sp.gov.br ou site compras.gov.br - https://pncp.gov.br/app/editais/44826840000183/2026/69 - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - SP, 20 de agosto de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

CHAMADA PÚBLICA 004/2021

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ABEDESQ

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COM A FINALIDADE DE MANTER A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO SOCORRO/PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE E ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMILIA (ESF)

REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO DISSÍDIO COLETIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 2026/2027, NO PERCENTUAL DE 4,11% (QUATRO INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), BEM COMO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO PISO SALARIAL DA

FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

RUBINEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIAAviso de LicitaçãoModalidade: Pregão Processo nº 45/26Pregão (Presencial) nº 16/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva sob demanda (incluindo assistência técnica, substituição de capacitores e recarga de gás refrigerante) e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, componentes e insumos, para atender às necessidades do município de Rubinéia e do Distrito de Esmeralda, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de setembro de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09h15min.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099, bem como no site www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia, 19 de agosto de 2026. Alex Olivo – Prefeito Municipal.

SALES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 01/09/2026 às 09h10, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal, situado no site http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:8079/comprasedital/, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente com o Departamento de Abastecimento e Controle Patrimonial, através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 21 de agosto de 2026. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A a Z”, CONSTANTES NA TABELA CMED ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 02/09/2026 às 09h10, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal, situado no site http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:8079/comprasedital/, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente com o Departamento de Abastecimento e Controle Patrimonial, através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 21 de agosto de 2026. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

AVISO DE REGOVAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar possa a REVOGAÇÃO do certame do PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026, Proc. Adm. Dig. 1.443/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de conformidade com o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021; por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

4° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 58/2023, firmado com a 50.057.766 FABIO DE FREITAS RODRIGUES, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS E FONTES, fica prorrogado por mais 09 meses, de 25/08/2026 a 24/05/2027. Valor R$ 59.903,67.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026, firmado com a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA. Assinatura 20/08/2026. Valor Global de R$ 20.800,00, PROC ADM DIG. 1.445/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO FORNECIMENTO A PACIENTES POR DECISÃO JUDICIAL (MANDADOS DE SEGURANÇA). Vigência de 12 meses.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026AMPLA CONCORRÊNCIA/EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico(elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 03 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 24/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 03/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 03/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 20 de agosto de 2026.Mário Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação

EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 130/2026Processo Administrativo nº 735/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Promape Construções e Serviços LtdaObjeto – Reforma e ampliação do imóvel destinado à nova Sede da Guarda Civil Municipal (GCM)Referente – Concorrência Eletrônica nº 03/2026Valor Total – R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais) 1º TA: Alteração do fiscalEstância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026.Nicolau Iusif SantarémSecretário de Defesa Social

EXTRATOQUINTO TERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIALContrato Administrativo nº 217/2026Processo Administrativo nº4471/2023 Contratada – Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo DonalísioObjeto – Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial “Douglas Milanez” – CAPS IIReferente – Dispensa de licitação, Art. 24, X – da Lei 8.666/93Valor Total – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)1º TA – alteração forma de pagamento2º TA – alteração forma de pagamento3º TA – R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).4º TA – Erro material4º TA (reajuste 2,45% IGP-M) – R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).5º TA (mantido) – R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).Vigência Aditada – 24 (vinte e quatro) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 01 (um) de agosto de 2026.Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EXTRATOSEXTO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOContrato Administrativo nº 257/2023 Processo Administrativo nº 5701/2022Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Mouve Brasil S.AObjeto – Prestação de serviços de gestão da informação para otimização de receitas e despesas municipais, por meio de plataforma digital, na modalidade de software como serviços (SaaS – Software as Service), com apoio técnico especializado em análise de dados, incluindo hospedagem nuvem e consultoria de implantação no Município, contemplando integração e análise de dados e informações de bases cadastrais, financeiras e tributárias, notificação de contribuintes via correio eletrônico (e-mail) e SMS (Serviço de Mensagens Curtas), suporte técnico especializado e treinamento.Referente – Pregão Eletrônico nº 23/2023 Valor Original – R$ 313.980,00 (trezentos e treze mil, novecentos e oitenta reais).1º TA - Alteração de GestorValor Total 2º TA – (reajuste IPCA 3,925950%) – R$ 326.306,64 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos)3º TA - Alteração do Fiscal4º TA (desconto 37,48%) – R$ 122.306,64 (cento e vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos)Valor Total 4º TA – R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)5º TA – Alteração de Fiscal.6º TA (reajuste IPCA 4,39%) – R$ 8.955,60 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Valor Total 6º TA – R$ 212.955,60 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)Vigência Aditada – 12 (doze) meses, a partir de 26 (vinte e seis) de julho de 2026.Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026.Mario Gilmar Mazetto Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação

EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO DE FORNECIMENTOContrato Administrativo nº 148/2025Processo apensado nº 6611/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de SaltoContratada – Avaremed Distribuidora de Medicamentos LtdaObjeto – Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de ZoonosesReferente – Pregão Eletrônico nº 05/2025Objeto: Erro materialOnde se lê: valor unitário com ajuste, igual a 1,9676 no item 119. Leia-se: valor unitário com ajuste igual a 1,9616 no item 119.Mantendo-se as demais informações da publicação original.Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).