DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edital: 78/26. Processo Administrativo: 833/26. Pregão Eletrônico: 21/26. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e módulos eletrônicos para o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para as empresas: HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA o item: 22; SMART SOFT SOLUTIONS LTDA o item: 10; TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA o item: 1; H2T TECNOLOGIA LTDA os itens: 26 e 27; CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA os itens: 5, 8 e 15; PROSUN INFORMATICA LTDA os itens: 7, 17, 19 e 24; VIACORP TECNOLOGIA EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA o item: 11; FNGTECH INFORMATICA LTDA o item: 28; EDUARDO GAIAO STELLA os itens: 6 e 12; SANDRO VILMAR PIRES ME o item: 2; TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA o item: 9; 67.207.648 EDUARDA TARIGA KHUCHNER DA SILVA o item : 4; MSA COMERCIAL LTDA o item: 13; FERIGATO SERVIÇOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA o item: 23; L. SOARES DE OLIVEIRA com os itens: 16, 18, 20 e 21; AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA o item: 25, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 17 de agosto de 2026. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente – SAEP.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA Edital: 91/2026. Processo Administrativo: 1290/2026. Pregão Eletrônico: 23/26. Objeto: Aquisição de caixas de proteção padrão para hidrômetros de ¾”, em chapa de aço galvanizada, para atender aos pedidos de novas ligações de água, substituições de cavaletes por caixas padrão e manutenções periódicas das ligações existentes realizadas pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para a empresa: MODALTEC TECNOLOGIA EM METAIS E TERMOPLÁSTICOS LTDA, os itens 01 e 02 conforme a Ata da Sessão Pública datada de 18 de agosto de 2026. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente – SAEP.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 078/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR para atendimento de Demandas Judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: MATERIAIL HOSPITALAR O.J PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de agosto de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN

PREFEITO MUNICIPAL

PLANALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603, em diversas vias do município de Planalto/SP. Licitante: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67, o valor global de R$ 790.289,97 (setecentos e noventa mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Planalto, 20 de agosto de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 093/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 8.564/2026 – CONTRATADA: JUSTICE AI LTDA. – VALOR: R$ 7.560,00 (Sete mil e quinhentos e sessenta reais) - OBJETO: Contratação da solução de inteligência artificial Minuta IA, na modalidade plano Individual I, mediante a disponibilização de 6 (seis) licenças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – ASSINATURA: 14/08/2026.

CONTRATO N°: 090/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 9.165/2026 – CONTRATADA: COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. – VALOR: R$ 1.612.999,80 (um milhão, seiscentos e doze

mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) anual - OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão técnica do parque semafórico, incluindo a modernização, implantação e manutenção preventiva e corretiva, objetivando manter o sistema em pleno funcionamento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – ASSINATURA: 05/08/2026.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATANTE- SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIACONTRATADO-EMPRESA GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.AMODALIDADEPREGÃOOBJETOSEGUNDO ADITIVOQUANTIDADEVIGÊNCIA -31/12/2026VALOR CONTRATUAL- 43265,73VALOR ADITIVO-R$8653,14ASSINATURA- 13/08/2026

PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo LC/PMP nº 35/2026

Encontra-se aberto nesta Municipalidade Pregão Eletrônico acima citado que tem por objetivo a aquisição de materiais, notebook, mobiliários de primeira qualidade destinados a Escola Municipal denominada Geraldo Hortêncio Trindade mediante recurso do Programa Prêmio de Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP, do Governo do Estado de São Paulo e esta Municipalidade, que visa adequações e melhorias nos ambientes escolares, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos, até as 08:00 hrs do dia 03 de Setembro de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 03 de Setembro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua José Joaquim Lourenço nº 1723, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8705

Pontalinda, 20 de Agosto de 2.026 Sisinio de Oliveira Leão Prefeito Municipal

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 – CONTRATO Nº 33/2026. Contratante: Município de Populina/SP. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos, capacidade de 10 m³, 4x2, marca Volkswagen, modelo Constellation 18.260, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, gerenciada pela SEMIL/SP. Valor: R$ 605.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/08/2026.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO - FUNDACTE – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.978/2026 – OBJETO: INSCRICAO PARA O XIII SEMINARIO MELHORIA DA ESCOLA PUBLICA – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 12978/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, decido pela Inexigibilidade relativamente ao objeto visado (INSCRICAO PARA O XIII SEMINARIO MELHORIA DA ESCOLA PUBLICA) para contratar: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO – FUNDACTE. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 19 de agosto de 2026.

Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação

PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau 2ª RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2026

Processo nº 560/2026

Fica alterado o Edital do Pregão Eletrônico n. 58/2026, em conformidade com o Processo nº 560/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL - ENTREGA ÚNICA. Comunica, ainda, aos interessados que a data de abertura da sessão será mudada para o dia 08/09/2026 às 09:00hs, e fica retificado o descritivo de itens do Anexo I do Edital. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital.

BÁRBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita Municipal

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Processo Administrativo nº 47/2025. Contrato nº 21/2025 (Prestação de Serviços). Instrumento: 3º Termo Aditivo. Contratante: Município de Quadra, CNPJ nº 01.612.145/0001-06.Contratada: Lucano Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 27.428.563/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2025, exclusivamente para fins de liquidação e pagamento das obrigações financeiras pendentes, quais sejam: (i) o pagamento da 2ª medição (medição final), relativa aos serviços de sinalização viária; e (ii) o pagamento dos valores decorrentes do reequilíbrio econômico de preços formalizado pelo 2º Termo Aditivo, datado de 29/06/2026. A prorrogação não importa em alteração do objeto físico do contrato, tampouco em reabertura de prazo para execução de serviços, uma vez que a execução integral do objeto já foi concluída e atestada. Fundamento Legal: Cláusula 2.3 do Contrato nº 21/2025, c/c os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 2369/2024. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 21/2025, exclusivamente para os fins acima descritos, com termo final fixado em 31 de dezembro de 2026, prazo que poderá ser reduzido de ofício, mediante simples apostilamento, tão logo sejam quitadas as obrigações financeiras ora tratadas. Data de Assinatura: 30 de junho de 2026.Signatários: Lheonides de Oliveira Andrade, Prefeita Municipal, pela Contratante; e Felipe Lucano Alvares, Proprietário e Sócio Administrador, pela Contratada. Publicação: Nos termos do art. 94, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a eficácia deste Termo Aditivo fica condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quadra. Quadra/SP, 30 de junho de 2026. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita Municipal.

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard convoca o candidato abaixo relacionados no Concurso Público 01/2023 a comparecer na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Independência, 100, centro de Rafard/SP, no prazo de 21 de agosto a 27 de agosto de 2026, das 08hs às 16hs, para ciência e convocação dos cargos relacionados, a partir da publicação no site oficial da Prefeitura do Município de Rafard. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência do mesmo. O 32º CLASSIFICADO PARA O CARGO DE PAJEM: 32. ARIANE FERNANDA BERNALDO. Rafard, 21 de agosto de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito Municipal

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 04/2026, tendo por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RAFARD/SP”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 19/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 21 de agosto de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE PNEUS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 14/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496- 7520. Rafard/SP, 21 de agosto de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

EXTRATO DE SUPRESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 01/2023 – CONTRATO Nº 02/2023

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