DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

quatro reais e quinze centavos). Piraju (SP), 22 de Junho de 2026. José

UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D - UTI MÓVEL), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DE PERUÍBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 21/08/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 21/08/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/09/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 10/09/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 10/09/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPERFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 212/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Clarissa Prado Telles Barrera Da Silva. Modalidade: Inexigibilidade: 90/2025 Processo Nº 17.916/2026 Assinatura: 13/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 121/2025Aditamento Nº: 213/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Gilmar Alves De Oliveira. Modalidade: Inexigibilidade: 90/2025 Processo Nº 17.921/2026 Assinatura: 13/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 124/2025Aditamento Nº: 214/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Ricardo Dos Santos Zuza. Modalidade: Inexigibilidade: 92/2025 Processo Nº 17.925/2026 Assinatura: 13/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 123/2025Aditamento Nº: 215/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I do Edital e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 08/2023. Contratada: Maria Helena Oliveira De Santana. Modalidade: Inexigibilidade: 130/2024 Processo Nº 17.889/2026 Assinatura: 13/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 156/2024Aditamento Nº: 218/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Danubio Alfredo Almeida Gonçalves. Modalidade: Inexigibilidade: 95/2025 Processo Nº 17.929/2026 Assinatura: 18/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 127/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 220/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de Guia De Turismo Local no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (Termo de Referência) e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 02/2024. Contratada: Marcio Ribeiro Da Silva. Modalidade: Inexigibilidade: 89/2025 Processo Nº 17.657/2026 Assinatura: 18/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 120/2025

PINDAMONHANGABA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Donatária: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Doadora: ANDRE LUIS ALVES MACHADO ME.

CNPJ/MF n.º 21.518.348/0001-45.

Termo de doação e recebimento gratuito de serviços. Processo de compra n.º 53/2026.

Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar o recebimento, pela Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, de serviços realizados gratuitamente pela DOADORA, consistentes em serviços de pintura das paredes e porta da sala da Procuradoria da Mulher, executados nas dependências da Câmara, com valor correspondente a R$ 2.110,50 (dois mil, cento e dez reais e cinquenta centavos). Prazo: Os serviços foram executados no período de 20 a 22 de julho de 2026.

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Após convocação do candidato aprovado em Concurso Publico para o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – JÉSSICA DE ABREU BERNARDO FORTES em 30 de Julho de 2026, pelo endereço eletrônico apresentado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em obediência aos itens 11.4 e 11.6 do Edital para manifestar interesse na vaga, o candidato DESISTIU da vaga conforme e-mail de 14 de

Agosto de 2026, ensejando em sua eliminação do certame. Piquete, em 19 de Agosto de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

Após convocação do candidato aprovado em Concurso Público para o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – CLÁUDIA PEREIRA GOMES em 30 de Julho de 2026, pelo endereço eletrônico apresentado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em obediência aos itens 11.4 e 11.6 do Edital para manifestar interesse na vaga, o candidato não manifestou interesse na vaga até a presente data, ensejando em sua eliminação do certame. Piquete, em 19 de agosto de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, a AQUISIÇÃO DE TELAS E POSTES DE CONCRETO DO TIPO MOURÃO PARA ALAMBRADO, conforme disposto no edital. Data da sessão: 26/08/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ - Piquete, 20 de agosto de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANCADAS EXPOSITORAS E MATERIAIS DIVULGAÇÃO TURÍSTICA, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/. Piquete, 20 de agosto de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI. Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína, aves, peixes e embutidos) com amostra, destinados a Merenda Escolar, DEASO e Departamento de Saúde (CAPs) do município da Estância Turística de Piraju, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da sessão: 08 de setembro de 2026, às 09h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 – [email protected]. Piraju/SP, 20/08/2026.

Carlos Alberto Camargo Lima - PREFEITO MUNICIPAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO

PARANAPANEMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para a base da Central de Regulação das Urgências que atende a unidade móvel de atendimento pré-hospitalar USA 01 do SAMU192 Regional Vale do Jurumirim, de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Início: 24/08/2026 às 8h30 - Fim: 08/09/2026 às 8h30 (horário de Brasília). Início da Sessão Pública 08/09/2026 às 9h. Horário de Início da Fase de Lances: 9h. Valor Estimado da Contratação: R$ 10.600,63 (dez mil, seiscentos reais e sessenta e três centavos). Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Local: Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema – AMVAPA. Edital completo e maiores informações: Rua Capitão Maximiano dos Santos Guerra nº 552, Jardim Jurumirim, Município de Piraju/SP, Fone: (14) 3351-1358, e-mail: [email protected]. Sites para Acesso: www.amvapa.com.br (Pregão Eletrônico) / www.bll.compras.com ou https://bllcompras.com/Base Fundamento Legal: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Piraju, em 19 de agosto de 2026 de 2026. José Ramiro Antunes do Prado ~~-~~ Presidente

Objeto: Aquisição de medicamentos para a base da Central de Regulação das Urgências que atende a unidade móvel de atendimento pré-hospitalar USA 01 do SAMU192 Regional Vale do Jurumirim, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA. José Ramiro Antunes do Prado, Presidente do AMVAPA, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Medpaper Comércio De Materias Médicos E Hospitalares Eireli (15311878000115) com os lotes: 53, 54, 55, 56 no valor total de R$ 4.914,00 (quatro mil e novecentos e quatorze reais). Pontamed Farmaceutica Ltda (02816696000154) com os lotes: 2, 3, 4, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52 no valor total de R$ 16.754,15 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta e

PIRAJUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Internet Fibra Óptica Corporativa com IP Fixo e Link Dedicado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PIRAJUÍ, 20 DE AGOSTO DE 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO Nº 56/2026 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/08/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 03/09/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 03/09/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 03/09/2026 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de pneus e materiais, para os veículos empregados na frota municipal, conforme planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Transportes, José Tadeu Prates.

Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 2730/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2025. Contrato nº: 63/2025. Termo Aditivo: 121/2026. Contratada: CAMPO FINO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Realinhamento: fica realinhado no percentual de 23,634% do item feijão-carioca. Valor total realinhado: R$ 11.628,00 (onze mil e seiscentos e vinte e oito reais). Assinatura: 18/8/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Merenda Escolar. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 36/26. Processo Administrativo: 3274/26. Pregão Eletrônico: 28/26. Objeto: aquisição de concreto betuminoso à quente e emulsão asfáltica RL 1C. Adjudicado para as empresas: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, o item: 1.2; MAETAN ASFALTO LTDA, o item: 2.1; GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO S A, o item: 2.2. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços.

Edital: 39/26. Processo Administrativo: 1943/26. Pregão Eletrônico: 31/26. Objeto: Registro de Preços de roçadeiras laterais e sopradores. Adjudicado para as empresas: CASTILHO E FERREIRA COM E REP LTDA, o item: 1; GAMA COM DE MAQ FERRAGENS E FERRAM LTDA, os itens: 2.1 e 2.2. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital: 79/26. Processo Administrativo: 228/26. Concorrência Eletrônica: 01/26. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da primeira etapa de implantação de galerias pluviais para melhoria da microdrenagem da Avenida Antônio Joaquim Mendes, no município de Pirassununga. Proponentes: 05. Contrato nº 38/2026. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

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