DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 20/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000024/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo instalação e montagem.

Data limite para recebimento das propostas: 08/09/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 08/09/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 20 de agosto de 2026.

Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Interino.

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

Pregão Eletrônico nº 21/2026.

Processo Eletrônico nº 4-000063/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 04/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de OurinhosSP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 19 de agosto de 2026. Alexandre Araújo Dauage - Prefeito Municipal em Exercício.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Comunica aos interessados a abertura de Credenciamento Público nº 006/2026 – Edital n° 063/2026 - Processo nº 068/2026. Objeto: Credenciamento de ÓTICAS para fornecimento parcelado de ÓCULOS de grau completos (armação e lentes) infantil, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino atendido pelo Programa “Visão para o Futuro – Oftalmologista na Escola”. O envelope contendo os documentos de habilitação e as Declarações exigidas no Edital serão recebidas a partir de 21/08/2026, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações, na Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, CEP: 19970-074, em Palmital/SP, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Íntegra dos editais e anexos no site: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP. Informações: (18) 33519333, ramal 235. Ptal, 20/08/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2026-PROCESSO Nº86/2026-OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 09/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com atendimentos odontológicos em Unidade Móvel (Trailer Odontológico),incluindo fornecimento de equipamentos,materiais de consumo,instrumental clínico,mão de obra especializada e insumos necessários para realização das consultas,avaliações,diagnósticos e procedimentos odontológicos.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 21/08/2026 até as 08:00 horas do dia 09/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 09/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 007/2026

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 20 de agosto de 2026 – O Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

I - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ROSITA PRESTES DA ROCHA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php.

Pregão Eletrônico Nº 138/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 2a VIRADA TECNOLÓGICA DE PAULÍNIAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 08/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 08/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-

INÍCIO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Às 08h00 do dia 21/08/2026. FIM DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO 07/09/2026 SESSÃO PUBLICA 08/09/2026 AS 14h00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF.

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 20 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 436.868,86 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

PEDREGULHO

E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Pardinho, 20 de agosto de 2.026

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 031/2026

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA Prefeito Municipal

Processo nº. 8031/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 426. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 21/08/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, PedregulhoSP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026EDITAL RESUMIDOA Prefeitura do Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, por meio de análise de currículo, destinado à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, para compor a equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em substituição à profissional afastada em razão de licença-maternidade.O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a necessidade da Administração, sob o regime jurídico da CLT, pelo período de 06 (seis) meses, com início dos trabalhos previsto para setembro de 2026.Inscrições: de 24/08/2026 até às 17h00 do dia 01/09/2026, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], mediante encaminhamento da documentação exigida no edital.A análise dos currículos será realizada em Sessão Pública, pela Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, nomeada por meio da Portaria nº 2.650/2026, no dia 03/09/2026, às 09h00.A remuneração mensal base para o cargo de Terapeuta Ocupacional será de R$ 6.197,04, acrescida de Cartão Alimentação no valor de R$ 1.425,00, totalizando R$ 7.622,04, para carga horária de 30 (trinta) horas semanais.O resultado do Processo Seletivo Simplificado será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Patrocínio Paulista, observados os prazos e demais condições estabelecidas no edital.Informa-se que o edital do presente processo seletivo será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Patrocínio Paulista em até 24 (vinte quatro horas) após esta publicação. Patrocínio Paulista/SP, 20 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

RESUMO DE EDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9188/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026PREGÃO, na forma Eletrônica nº 016/2026HERMINIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 3 de setembro de 2026, o Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro Formal de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 300 (trezentas) CARNEIRAS FUNERÁRIAS, situadas no cemitério “Vale dos Ipês”, conforme especificações do Termo de Referência, deste Edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 92004-4837 ou pelos e- mails: [email protected] ou [email protected], e ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.Pereira Barreto - SP, 20 de agosto de 2026.Herminio Barbosa KomatsuPrefeito RETOMADA - CONCORRÊNCIA 05/2026 RETOMADA E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO 7508/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 067/2026 CONCORRÊNCIA 005/2026 DR HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que fica designada nova data e horário para realização do certame até às 08h59min do dia 26 de agosto de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para Construção de Salas, Pintura e Reforma do telhado da EMEB CELDA MELLO OLIVEIRA, na Rua Dr. Dermival Franceschi, 645, na cidade de Pereira Barreto - SP, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital primitivo, o qual se encontra disponível no site deste órgão e no PNCP. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 37048505 / 8569pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. br, ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 20 de agosto de 2026. Dr. Hermínio Barbosa Komatsu Prefeito

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2026 - Processo nº 066/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais e suprimentos de uso didático e pedagógico para serem utilizados nas atividades da rede Municipal de ensino do Município de Pauliceia pelo período de 12 meses. A sessão se dará no dia 08 de setembro de 2026 às 08:30 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 20 de agosto de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 028/2026 - Processo nº 067/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de medicamentos Judiciais para a Coordenadoria Municipal de Saúde de Paulicéia/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a necessidade. A sessão se dará no dia 10 de setembro de 2026 às 08:30 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 39/2026 - Processo nº 7.168/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR

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