DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

em compensado com fornecimento de material e mão-de-obra no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.Data: 11 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 191/2026 NÚMERO GOV Nº 986727-45/2026 - SEI N° 2577/2026Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para as diversas secretarias municipais.Data: 3 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 33/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (SUBGRUPOS A2, A3 E A5), B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MONTE MOR” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 09/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 09/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 20 de agosto 2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 35/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 03/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 03/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 20 de agosto 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de LicitaçãoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade LEILÃO, tendo como Objeto: Alienação de Bens Móveis e Equipamentos Inservíveis ao Município de Nova Campina, conforme melhor especificado no Edital do Leilão nº. 001/2026 – Proc. Adm. Nº. 3518/2025. Data e horário às 09 horas do dia 14/09/2026, na plataforma eletrônica

https://www.bbmnetleiloes.com.br : . Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Seção de Licitações.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I , conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 057/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6846/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 02/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 02/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E SUBSOLADOR AGRÍCOLA , conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 058/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6190/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 04/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 04/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI 13.709/2018), conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 063/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 4500/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 08/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 08/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa nº 090/2023; Processo Administrativo (principal) nº 3402/2023, Contrato 062/2023 e Memorando (1doc) nº 2059/2026, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, informa que firmou o Aditivo III prazo, em 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 09 de agosto de 2027 e conforme pactuado em contrato as partes resolvem corrigir o valor em 4,72 %, com base no índice IPCA , no valor de R$ 16.400,com o contratado: JORNAL GAZETA SP LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.735.364/0001-70, mantendo as demais condições. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 083/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 - REPUBLICADO - EDITAL RERRATIFICADO Nº 031/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS, no bairro Alto da Vila Patti, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSO FEHIDRO - DESENVOLVE SÃO PAULO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – CONTRATO Nº 186/2025. - Início do Recebimento das Propostas: dia 24 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 09 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 09 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 09 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 20 de agosto de 2026 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 236/2026 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2026 - EDITAL Nº. 079/2026 - TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de “ALIMENTAÇÃO PRONTA – REFEIÇÕES TIPO MARMITEX e “REFEIÇÕES EM RESTAURANTE – SELF SERVICE, PRATO EXECUTIVO E REFRIGERANTES”, com entrega parcelada, durante 06 (seis) meses, para consumo eventual de diversas Repartições Públicas desta municipalidade, conforme descritivo do Termo de Referência – Anexo I. - Data da realização da sessão pública do Pregão: DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, às 09:00 horas – Obtenção do Edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo

Horizonte/SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas - Novo Horizonte, 20 de agosto de 2026 – Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, adjudica o chamamento público nº 05/2026, que tem como objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social – no âmbito do programa minha casa minha vida, para atender as necessidades do município da estância turística de Olímpia/SP. Mello Engenharia Construção e Administração LTDA – CNPJ: 02.219.876/0001-59, classificada em 1° lugar. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 20 de agosto de 2026.Leandro Pierin Gallina - Autoridade competente

No dia 20/08/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Leandro Pierin Gallina, Autoridade Competente, homologa o chamamento público nº 05/2026, que tem como objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social – no âmbito do programa minha casa minha vida, para atender as necessidades do município da estância turística de Olímpia/SP. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 20 de agosto de 2026.Leandro Pierin Gallina - Autoridade competente

Acolho integralmente a decisão da Comissão Especial de Contratação como razões de decidir, para dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa H3 Empreendimentos Imobiliários LTDA.Em consequência, reconheço a recomposição da pontuação das licitantes para 34,00 pontos (H3 Empreendimentos) e 34,00 pontos (Mello Engenharia) e, por aplicação do critério de desempate previsto no item 10.2.5 do Termo de Referência (maior número de UHs produzidas), mantenho a Mello Engenharia Construção E Administração LTDA. classificada em 1º lugar e a H3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. em 2º lugar.Olímpia, 20 de agosto de 2026.Leandro Pierin Gallina - Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, anteriormente suspenso, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos, compreendendo, entre outros, sonorização, iluminação, painéis de LED, palcos, tendas, geradores, banheiros químicos, trio elétrico, segurança, climatizadores, carregadores, mesas e cadeiras, terá sua sessão pública redesignada. Considerando a suspensão do certame para análise de impugnação e pedido de reconsideração, bem como a necessidade de observância aos princípios da ampla competitividade e isonomia, fica estabelecida a reabertura do prazo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a sessão pública será realizada no dia 9 de setembro de 2026, às 08h30min. O Edital e seus anexos permanecem inalterados e encontram-se disponíveis aos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 20 de agosto de 2026.-Anselmo Giroto–Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/26 – OBJ.: Reg. preços p/ eventual aquisição de baterias automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 08/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A PMOC torna público a 2ª Retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/26 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de atendimentos na área de fonoaudiologia para atendimento aos pacientes com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno opositivo desafiador (TOD) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses. A Retificação encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. A data de abertura da sessão pública mantida para o dia 02/09/26 às 09h00. Osvaldo Cruz-SP, 20/08/26 - Vera Lucia Alves – Prefeita.

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