DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

15/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Prédios Públicos do Município de Matão/SP, para as diversas Secretarias Ofício, dirigido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Matão. ([email protected]) com cópia para o Departamento de Compras e Suprimentos ([email protected]). PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 .º 017/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E Matão, 20 de agosto de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 .º 017/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL.

Município de Manduri, 20 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

ADAUTO LAVEZO FERREIRA

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. TERMO: Assinado aos 18 de agosto de 2026.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 18 de agosto de 2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Veículos conforme disposto no Edital e em seus Anexos, para as diversas Secretarias da Prefeitura de Matão.

MAUÁ

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados às escolas e creches municipais - Departamento da Educação.

Palácio da Independência, aos 20 de agosto de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

Em publicação do dia 10/04/24; Extrato de Contrato; 3º Termo de Aditamento; Contratada: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda; Onde lê-se: Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista; Valor do Acréscimo: R$ 275.565,57; Valor Total: R$ 4.955.687,49; Leia-se: Objeto: Acréscimo quantitativo da prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista; Valor Total do Acréscimo: R$ 436.975,56; Valor Total Anual: R$ 5.117.097,48; ratificando-se os demais atos praticados.

A presente retificação decorre da análise da impugnação apresentada ao Edital, sendo necessária a readequação das disposições referentes ao Lote 2, Item 2 – Café em pó à vácuo, conforme decisão proferida em resposta à impugnação.

Lote 2, Item 2 – Café em pó à vácuo, conforme decisão proferida em O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito de Matão, Estado de São Paulo, no resposta à impugnação. uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o Em razão da alteração promovida no instrumento convocatório, fica Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração e redesignada a sessão pública para o dia 08 de setembro de 2026, às Finanças, corroborado pelo Parecer da Procuradoria-Geral do Município, 09h30min, assegurada a reabertura integral do prazo legal para COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal, RATIFICA o apresentação das propostas e lances. procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 – PROCESSO Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus LICITATÓRIO N.º 038/2026, com base nos termos do Artigo 75, Inciso XV da anexos que não foram atingidas pela presente retificação. Lei 14.133/2021, objetivando a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE O Edital Modificativo encontra-se disponível nos sítios eletrônicos ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, visando a “Prestação De Serviços www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local da sessão pública: Técnicos Especializados De Assessoria, Consultoria, Planejamento, Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Organização, Logística, Elaboração, Aplicação, Correção E Processamento MANDURI, 20 DE AGOSTO DE 2026. De Concursos Públicos E Processos Seletivos Para O Provimento De Cargos Paulo Roberto Martins E Vagas Do Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Matão/SP”, para Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão. Matão, 20 de agosto de 2026.

Em publicação do dia 12/12/24; Extrato de Contrato; 4º Termo de Aditamento; Contratada: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista; Onde lê-se: Valor: R$ 4.680.121,92; Leia-se: Valor Total Anual: R$ 5.117.097,48; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira - Prefeito

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-2 - PROCESSO Nº 13.368/2026. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2026, tipo furgão monobloco, com cabine integrada, cor branca (cor sólida), adaptados e equipados de fábrica ou por empresa transformadora homologada para atuar como Ambulância de Transporte Tipo “A” (Simples Remoção), em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14561 e as diretrizes da Portaria GM/MS nº 2.048/2002. AVISO: Tornamos público que a licitação em epígrafe resultou FRACASSADA, em razão das desclassificações de todas as empresas participantes pelo não atendimento as exigências do edital, tendo em vista que os valores ofertados foram superiores ao limite máximo aceitável estabelecido pela pasta requisitante. O resultado foi RATIFICADO pelo Prefeito Municipal. Mogi Guaçu, 20 de agosto de 2026. Renan Thiago Bertazoli - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/09/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço unitário. - Maracaí – SP, em 20 de agosto de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

Trata-se da pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Municipal nº 5.184, de 28 de dezembro de 2018, a ser pactuado entre a Prefeitura Municipal de Matão, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COOPERASOLMAT — Cooperativa de Trabalho Autogestionária de Solidariedade de Matão (CNPJ: 03.246.653/0001-43), entidade sem fins lucrativos, tendo como objeto a execução do Programa Matão Recicla — coleta seletiva e inclusiva de resíduos sólidos urbanos, com abrangência na Região 02 do município, contemplando coleta porta a porta, triagem, prensamento e destinação adequada de materiais recicláveis, bem como ações de educação ambiental.

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, tendo em vista que o Município de Matão possui apenas 2 (duas) cooperativas de catadores de materiais recicláveis em todo o seu território, com divisão territorial exclusiva já consolidada — Região 01 (COOPERMATÃO) e Região 02 (COOPERASOLMAT) —, não havendo outras entidades que possam concorrer pela execução dos serviços na área designada.

MATÃO

competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da Pregão Eletrônico nº 000028/2026 – Processo Licitatório nº natureza singular do objeto da parceria, tendo em vista que o Município 0000108/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de parcelada de Matão possui apenas 2 (duas) cooperativas de catadores de materiais de materiais hospitalares para uso no Setor de Oncologia do Hospital recicláveis em todo o seu território, com divisão territorial exclusiva já Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Sessão consolidada — Região 01 (COOPERMATÃO) e Região 02 (COOPERASOLMAT) pública: 08/09/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 000029/2026 – —, não havendo outras entidades que possam concorrer pela execução Processo Licitatório nº 0000108/2026. Objeto: Registro de Preços para a dos serviços na área designada. aquisição de parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no § 2º do artigo 12(doze)meses. Sessão pública: 09/09/2026 às 09h00min.Os editais na 32, da Lei Federal nº 13.019/2014. Eventuais impugnações com relação à íntegra encontram-se à disposição dos interessados nos sites: justificativa da presente inexigibilidade deverão ser encaminhadas via www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 20 de Ofício, dirigido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente agosto de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente. ([email protected]) com cópia para o Departamento de Compras e Suprimentos ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

REAJUSTE CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ROBERTO DONIZETI CARNEIRO LTDA – ME. TERMO: Assinado aos 14 de agosto de 2026. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 14 de agosto de 2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de prestação de serviços de Limpeza em Unidades da Secretaria de Saúde, conforme item 08.02 do Termo de Referência, visando a adequada condição de salubridade, limpeza e higiene durante o horário de funcionamento de cada local, com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos suficientes para a sua perfeita execução para a Prefeitura de Matão/SP, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal de Saúde.

MOGI MIRIM

Matão, 20 de agosto de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 – CREDENCIADAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CREDENCIADAS: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ OPERÁRIO; RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. – EPP; RÁDIO SAUDADES FM LTDA. – EPP; SISTEMA PINOTTI DE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de Radiodifusão Sonora para Divulgação de Campanhas, Ações e Informações de Interesse Público, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão. PROPONENTES: 04.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP. CONTRATADO: CTA Consultoria Técnica e Assessoria Ltda. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Objeto – Contratação de empresa especializada fundamentada em profissional de notória especialização, que fica vinculado ao exercício das atividades técnicas que serão desenvolvidas para realização de auditoria independente destinada a verificar a metodologia empregada na elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, incluindo os critérios utilizados para determinação dos valores venais e sua aplicação para fins tributários no Município de Mogi Mirim/SP, nos termos do Termo de Referência - TR, cuja vigência contratual será de 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se sua vigência a partir do dia 20 de agosto de 2026. Mogi Mirim, 20 de agosto de 2026. Vereador Cristiano Gaioto – Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Processo nº 10464/2026

Trata-se da pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Municipal nº 5.184, de 28 de dezembro de 2018, a ser pactuado entre a Prefeitura Municipal de Matão, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COOPERMATÃO — Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos de Matão (CNPJ: 28.542.700/0001-27), entidade sem fins lucrativos, tendo como objeto a execução do Programa Matão Recicla — coleta seletiva e inclusiva de resíduos sólidos urbanos, com abrangência na Região 01 do município, contemplando coleta porta a porta, triagem, prensamento e destinação adequada de materiais recicláveis, bem como ações de educação ambiental.

Palácio da Independência, aos 20 de agosto de 2026. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, tendo em vista que o Município de Matão possui apenas 2 (duas) cooperativas de catadores de materiais recicláveis em todo o seu território, com divisão territorial exclusiva já consolidada — Região 01 (COOPERMATÃO) e Região 02 (COOPERASOLMAT) —, não havendo outras entidades que possam concorrer pela execução dos serviços na área designada.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Pregão ELETRÔNICO nº 002/2026 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: AGRO DK PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 186.330,00.

AVISOS DE LICITAÇÕES

TERMO: Assinados aos 17 de agosto de 2026.

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no § 2º do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014. Eventuais impugnações com relação à justificativa da presente inexigibilidade deverão ser encaminhadas via

PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da assinatura do contrato. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Playgrounds em Áreas e

REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 160/2026 NÚMERO COMPRAS GOV Nº 986727-43/2026 - SEI N° 2163/2026Objeto: contratação de empresa para a execução de prateleira

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).