DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Lavrinhas, 20/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Município de Lavrinhas

Dispensa de Licitação n° 032/2026

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br, em terceiro setor. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800.

“Recanto Lorena/SP”. A Inexigibilidade do Chamamento Público está expressa nos termos do art. 31, II, da Lei nº 13.019/2014, visto que os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal. Admite-se impugnação a esta justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal. Data de assinatura: 20/08/2026.

MAIRINQUE

Processo nº 054/2026

Contratação de empresa para obras de infraestrutura urbana para recapeamento de vias públicas, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Lavrinhas 20/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

Município de Lavrinhas Dispensa de Licitação n° 033/2026 Processo nº 055/2026

Contratação de empresa para obras de infraestrutura urbana para recuperação viária da Estrada Fiori Biondi, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Lavrinhas 20/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 051/2026 Data do Ajuste: 22/07/2026 Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE Objeto: Prest serv para realização estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes Valor: R$ 108,93 por estudante/mês Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Lavrinhas, 20/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, NOTIFICA a empresa MARALTO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 30.827.642/0001-20, para apresentar SUAS RAZÕES DE DEFESA em resposta à Notificação nº 018/2026-SOI enviada em 22/06/2026 e reencaminhada por e-mail através do ofício nº 109/2026-SSL, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, em face de processo de Notificação por descumprimento contratual, nos termos do artigo 157 da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº. 029/2026. Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras n.º 55 – Lençóis Paulista – Telefone: (14) 3269 7022 / 3269 7071. Lençóis Paulista, 20 de Agosto de 2026 – Luiz Fernando de Campos – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

PREGÃO ELETRONICO nº 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n° 099/2026 - EDITAL nº 023/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR E REALIZAR OS SHOWS PARA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA EM LOUVOR A “NOSSA SENHORA DAS BROTAS” 2026. Recebimento das Propostas: das 09h00 do dia 21/08/2026 até as 09h00 do dia 04/09/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 04/09/2026. O edital retificado na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 21/08/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindoia. Lindoia-SP, 20 de agosto de 2026. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e a OSC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE LORENA - ADEFIL, inscrita no CNPJ sob o nº 60.130.036/0001-11, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, celebram a Certidão de Apostilamento 01 , que tem por objeto modificar o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração nº 04/2026, sem a alteração do valor global, autorizando-se os ajustes e remanejamento de recursos no quadro de aplicação financeira. Data de assinatura: 20/08/2026.

O Município de Lorena/SP, através da Secretaria Saúde, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Parceria com as OSCs: Instituto Santa Teresa e Comunidade Bethânia –

O Município de Lorena/SP, através da Secretaria Saúde, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Parceria com a OSC Associação dos Deficientes Físicos de Lorena - ADEFIL . A Inexigibilidade do Chamamento Público está expressa nos termos do art. 31, II, da Lei nº 13.019/2014, visto que os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal. Admite-se impugnação a esta justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal. Data de assinatura: 20/08/2026.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, venho adjudicar e homologar o procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada (pessoa jurídica), nos termos da Lei nº 14.133/2021, a ser realizada pelo Município de Louveira, para execução de serviço de apoio técnico às ações do Programa Estadual Superação, no âmbito municipal.

Louveira, 19 de agosto de 2026. PAULO ALBERTO FINAMORE - Prefeito Municipal.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ON LINE Nº 01/2026 - A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP, torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ON LINE Nº 01/2026, para alienação de bens móveis (Pá Carregadeira, Trator e sucatas). A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades, valores e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 15/09/2026, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3603-1208 ou no site: www.luiziania.sp.gov.br e www.leiloesmager.com.br. Luiziânia/SP, 20 de agosto de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO – PREFEITO MUNICIPAL

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UBS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 09 de setembro de 2026, início às 09h00. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026.

EDITAL Nº 56-2026.

OBJETO: Concessão de repasse de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a políticas públicas de atendimento à pessoa idosa. Os recursos para financiamento dos projetos serão disponibilizados pelo Fundo Municipal do Idoso – FMI.

Prazo para entrega do envelope nº 01 – PLANO DE TRABALHO e envelope nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 09h00min do dia 07/10/2026.

O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua Nove de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba – SP, CEP 17.290-011, das

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

RESUMO DE EDITAL – Concorrência Pública N° 001/2026 - Prestação de serviços de transporte escolar do município de Mairinque, compreendendo: a operação e manutenção do serviço de transporte, mediante a disponibilização de ônibus e mão de obra. – Encerramento: 09:00 Horas do dia 20/10/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO

Processo nº 15.954/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA ESTRADA JOÃO CAETANO SOBRINHO, LOTEAMENTO RANCHO GRANDE, BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SÃO PAULO, CEP: 07607-570. A Prefeitura Municipal de Mairiporã-SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa o prosseguimento e alteração de data da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 010/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 20 de agosto de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 03 de setembro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

A Câmara Municipal de Mairiporã, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira, comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 90005/2026, Processo Administrativo nº 1.118/2026, objetivando a contratação de serviços especializados para a execução de projeto para a implantação de uma sala multissensorial, destinada à estimulação sensorial, ao desenvolvimento cognitivo, ao relaxamento e à promoção da inclusão, por meio do uso integrado de recursos visuais, táteis, auditivos e interativos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, está SUSPENSO para fins de adequação do instrumento convocatório.

Mairiporã, 20 de agosto de 2026.

GISLENE APARECIDA GISMENE Agente de Contratação/Pregoeira

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, praticável, equipamentos de sonorização e iluminação de pequeno e médio porte, arquibancada, painel de LED, cadeiras plásticas e gradis, destinados à realização de eventos promovidos pelo Departamento Municipal de Educação de Manduri.

Data de abertura da sessão: 08 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 20 de agosto de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

Objeto: Registro de preço para a eventual prestação de serviços de segurança privada, controladores de acesso, brigadistas e guarda-vidas civis, visando atender às demandas de segurança e apoio operacional dos eventos promovidos ou apoiados pelo município de Manduri, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de abertura da sessão: 10 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 20 de agosto de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social.

Data de abertura da sessão: 08 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e

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