DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 20 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300006171/2026 - PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 126/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2026 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 21 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 36021718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 25 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 36021718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 087/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO PÃO FRANCÊS E BISCOITO DE ARROZ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO FRACASSO DOS ITENS CORRESPONDENTES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004057/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

MARCELO CAMPOS PALOMAR, CNPJ nº 12../0001-66, sagrou-se vencedora para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais);

Quanto ao item 2, este restou DESERTO.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 19 de agosto de 2.026.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

A Presidente da 1ª Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e Disciplinar do Município de Jandira/SP, designada pela Portaria nº 34.150/2025, INTIMA a empresa RL FIRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.479.725/0001-72, na pessoa de seu representante legal, Sr. ROGÉRIO ELIAS DA SILVA, CPF nº 393.258.888-66, a comparecer no dia 10 de setembro de 2026, às 10h00, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 18.433/25 – Pasta 7789, referente à Tomada de Preços nº 18/2022 (prestação de serviço de engenharia para construção da base do SAMU). Para mais informações entrar em contato através do email institucional [email protected]. ANDREA VALLILO - Presidente da Primeira Comissão Processante.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Extrato de contrato nº 15/2026Contratante: Câmara Municipal de JandiraContratada; Tecnegocios Soluções em Informática Ltda.Objeto: Prestação de serviços de locação de 13(treze) licenças de uso desoftware ¨sgdi/gabinete online¨ com implantação, treinamento e suportetécnicos inclusos.Valor Global de: R$ 129.400,00Dotação: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação– Pessoa JurídicaPrazo: 12 mesesData da assinatura: 17/08/2026Silvair Soares de Brito – Presidente

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 127/2026 Pregão Eletrônico 033/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coffee break) para eventos e kits lanches destinados atletas/comissão técnica e alunos das equipes esportivas representativas do Município de Jardinópolis/SP. Data limite para cadastro das Propostas 03.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 03.09.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026 – PROCESSO Nº. 034/2026

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 035/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 034/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO EM GERAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens licitados: 527. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 21/08/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 991415521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA HOSPITALAR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 26/08/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

TERMO DE ADITAMENTO

Pregão Presencial nº 006/2024

Contrato nº 040/2024

Contratada: Mikromix-sistemas copiativos Ltda. Objeto: Clausula primeira – do objeto

O valor total do objeto permanece no importe de r$ 240.129,00 (duzentos e quarenta mil, cento e vinte e nove reais)

Cláusula segunda - Da prorrogação da vigência contratual Fica a vigência do contrato prorrogada por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107, da lei 14.133/21. continuam em vigor todas as demais cláusulas do contrato avençadas. Data do ajuste: 02/07/2026 Lavrinhas, 20/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo nº 01 Pregão Presencial nº 011/2025

Contrato nº 032/2025

Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Clausula primeira – Objeto

1.1. “aquisição de cesta básica com entrega parcelada”, conforme anexo I – termo de referência, parte integrante do competente edital. 1.2. quantidade estimada de 5000 (cinco mil) cestas básicas Clausula segunda – da prorrogação da vigência do contrato

2.1. resolve prorrogar a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 107, da lei 14.133/2021.

Clausula terceira - do valor, forma de pagamento e reajuste.

3.1. dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

3.2. o valor total da aquisição parcelada da cesta básica ora contratada será de r$ 895.700,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais), sendo o valor unitário da cesta básica r$ 179,14 (cento e setenta e nove reais e catorze centavos) conforme a necessidade da Secretaria de Promoção Social, proposto pela contratada, que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

3.3. eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da lei nº 14.133/2021.

3.4. nas alterações unilaterais a que se refere o inciso i do caput do art. 124 da lei nº 14.133/2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Data do ajuste: 03/07/2026

Lavrinhas, 20/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

ERRATA Termo Aditivo n° 005/2026 Contrato nº 18/2024 Contratada: D’Avila Assessoria Contábil Ltda.

Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária, orçamento público ONDE SE LÊ:

Cláusula Primeira – Da prorrogação do prazo

1.1. Fica a vigência do presente contrato prorrogado até 30 de setembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8666/93; Cláusula Segunda – Preço

2.1. A execução dos serviços objeto do presente contrato, passa a ser no valor mensal de R$ 9.881,13 (nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e treze centavos); valor total de R$ 29.643,39 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos);

LEIA-SE:

Cláusula primeira – Da prorrogação do prazo

1.1. Fica a vigência do presente contrato prorrogado até 31 de agosto de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8666/93; Cláusula segunda – Preço

2.1. A execução dos serviços objeto do presente contrato, passa a ser no valor mensal de R$ 9.881,13 (nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e treze centavos); valor total de R$ 19.762,26 (dezenove mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos);

Data do ajuste: 30/06/2026

Termo aditivo nº 03

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