DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Pregão Eletrônico Nº 28/2026 Reeditado II - Processo Administrativo nº 6.986/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais – Objeto: Locação de veículos automotores para diversas Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/08/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/09/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 139/2026 – Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as unidades da Prefeitura Municipal De Itapevi. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Suprimentos e Almoxarifado, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: BOTIGÁS REVENDEDORA DE GÁS LTDA. Itapevi, 20/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA E A ENTIDADE OSC EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, PARA REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR TIPO RP6 ANO 2026 Nº 202628020006, PROGRAMAÇÃO Nº 352260420260001, FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS. Na publicação no Diário Oficial do Estado- Volume 136, nº152, Caderno municípios, segunda-feira, 17 de Agosto de 2026, página 11/24 - Onde se Lê: DISPENSA Nº 029/2026, Leia-se: DISPENSA Nº 31/2026. ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA 032/2026. OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA E AS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA, OSC CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS E OSC SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, PARA REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR TIPO RP6 ANO 2026 Nº 202630520004, PROGRAMAÇÃO Nº 352260420260002, FUNCIONAL PRAGMÁTICA 082455131219G0035. ~~-~~ Na publicação no Diário Oficial do Estado- Volume 136, nº153, Caderno municípios, terça-feira, 18 de Agosto de 2026, página 09/21 - Onde se Lê: OSC ASSOCIAÇÃO CENTRO DO IDOSO VIDA MAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.168.056/0001-67, Leia-se: -OSC ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.143.395/0001-07.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Registro de Preços nº 057/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaporanga/P.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 26/08/2026 às 08h30min do dia 08/09/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 08/09/2026 às 08h59min do dia 08/09/2026.

• Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 08/09/2026.

Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF.

Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

• Aviso de abertura de prazo para recebimento de novas propostas de

• preços.

• Termo de Dispensa Eletrônica n° 031/2026, Art. 75, Inciso II, Lei nº

• 14.133/2021 - (Exclusivo para ME/EPP).

Objeto: Aquisição de medicamento de demanda judicial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP. Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 24/08/2026 até às 07h40min do dia 27/08/2026.

• Início da sessão de disputa de preços: Das 08h até às 14h do dia

• 27/08/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação:

• Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 NOVA DATA DA SESSÃO: 04/09/2026, às 10h00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30 da mesma data. LOCAL: Portal de Compras do Município -

Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

O edital republicado e seus anexos deverão ser disponibilizados no Portal de Compras do Município, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, além das demais publicações legalmente exigidas.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: do dia 21/08/2026 às 08h30min do dia 03/09/2026.

Jaborandi/SP, 20 de agosto de 2026.

Abertura e julgamento das propostas: das 08h31min do dia 03/09/2026 às 08h59min do dia 03/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/09/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação: em até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro / Agente de Contratação

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

ITARIRI

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 20 de agosto de 2.026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

ERRATA

Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº. 55/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição de 20 de agosto de 2026 | Caderno Municípios | Seção Atos Municipais,

onde lê-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 , leia-se: “ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024”

onde lê-se:

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.313,67 (cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos) e valor unitário de R$ 13,63 o quilo.”

Leia-se:

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, que tratará da Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.884,84 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta quatro reais e oitenta e quatro centavos) e valor unitário de R$ 13,63 o quilo.”

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Jaboticabal, 20 de agosto de 2.026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025. ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA (ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), EM CARÁTER CONTÍNUO, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. VALOR TOTAL: R$622.777,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/12/2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Solução Tecnológica de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Judiciais, físicos e eletrônicos, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados e com inteligência artificial, abrangendo instalação, implantação, migração de dados, integração, treinamento técnico, suporte técnico operacional, atualização tecnológica e manutenção para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

ITU

ADJUDICO o objeto licitado à empresa INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ Nº 08.212.332/0001-41), no valor global de R$263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Jaboticabal, 20 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO DESTINADA PRIORITARIAMENTE AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS DE TUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 20/08/2026. Diego Dias Camargo. Agente de Contratação.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

JABORANDI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM GERAL. Valor estimado: R$ 565.140,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 11/09/2026

1. AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 067/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo nº 067/2026, tendo em vista que a sessão anteriormente designada para 20/08/2026 restou DESERTA, em razão da ausência de propostas/interessados.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transferência interhospitalar de pacientes do Hospital Municipal de Jaborandi/SP para a unidade hospitalar de referência no Município de Barretos/SP, por meio de Unidade de Suporte Avançado (USA), equipada conforme a legislação vigente e com equipe composta por médico, enfermeiro e condutor socorrista, mediante demanda e acionamento pela Central Regional de Transferência.

Jacareí, 20 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE AR COMPRIMIDO PARA A ETA CENTRAL.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 72.499,80 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Valor estimado: R$ 37.277,06.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 09/09/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário. MODO DE DISPUTA: Aberto. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).