DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

de Igaraçu do Tietê. Extrato de Contrato nº 34/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Idealiza Construtora LTDA, pelo valor total de R$ 152.600,00. Vigência: Em até 05 (cinco) meses contados a partir da data da sua assinatura da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 18 de agosto de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Processo Administrativo n.º 2.988/2026 (1Doc) Justifica-se a pretensa formalização de parcerias entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e as entidades infra-citadas pelos fatos a seguir aduzidos: Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 – GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado nos planos de trabalho aprovados pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.Organização da Sociedade Civil Beneficiária: INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO CNPJ: 49.373.699 / 0001 – 24. Termo de Fomento nº: 009/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Organização da Sociedade Civil Beneficiária: LAR VOVÓ QUERUBINA CNPJ: 45.323.953 / 0001 – 29. Termo de Fomento nº: 010/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Organização da Sociedade Civil Beneficiária: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJ: 49.379.746 / 0001 – 47. Termo de Fomento nº: 011/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Legal: A inexigibilidade do Chamamento Público se fundamenta no Art. 31, inciso II, da Lei Federal n. 13.019/2014, tendo em vista que as parceiras decorrem de transferência para entidades expressamente autorizadas e identificadas na Emenda Individual Impositiva nº 30520004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, devidamente recepcionada e incorporada ao Orçamento do Município pela Lei Municipal nº 1.337 de 01 de julho de 2.026. A escolha é ainda justificada pela singularidade e relevância dos serviços de proteção básica para crianças e adolescentes e idosos prestados pelas OSCs no Município, historicamente e a contento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, conforme detalhado nos Planos de Trabalho aprovados. Gestor das Parcerias: Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida, Matrícula 112.710. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 19 de agosto de 2026. (a) DR. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção do Sistema de Climatização do SAAE, com aplicação do PMOC/MS, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo e componentes de reposição.O Edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Esta Concorrência será realizada de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 30 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349434. Indaiatuba, 20 de agosto de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

Objeto: Aquisição de Incubadora Microbiológica. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 20 de agosto de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produto químico hidróxido de sódio. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 20 de agosto de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Fluossilicato de Sódio para tratamento de água.O edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA,

através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349434. Indaiatuba, 20 de agosto de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 216/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 261/2026. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA USO DO SETOR DE EDUCAÇÃO. Contratadas: ITEM 01 EMPRESA: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LRDA CNPJ: 97.519.539/0001-93 Valor Total da Contratação R$ 4.971,78 (Quatro mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos). ITEM 02 EMPRESA: DL TORQUATO LTDA CNPJ: 01.461.135/0002-06 Valor Total da Contratação R$ 25.954,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 20 de agosto de 2026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 71/2026Processo nº 2821/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do município de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: Início - 21/08/2026 e Final - 03/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 03/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 20 de agosto de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

aditamento de contrato: 114/2023 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de itanhaém pelo o período de 12 (doze) meses - contratado: apetece sistemas de alimentação s/a - data: 01/06/2026 - modalidade: pregão presencial nº 27/2022 - processo: 6926/2022 - valor: r$ 26478143.41 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 151/2025 - contratante: itanhaem - objeto: fornecimento de refeições para o corpo de bombeiros - contratado: cmx servicos ltda - data: 28/07/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 121/2024 - processo: 16185/2024 - valor: r$ 205008.97 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 125/2020 - contratante: itanhaem - objeto: abertura de procedimento licitatório para contratação de emprea especializada para regularização fundia´ria de 1.511 unidades habitacionais do nucleo subnormal jardim óasis em itanhaém - contratado: saneambiental engenharia ltda - data: 27/06/2026 - modalidade: concorrência obras nº 13/2020 - processo: 17014/2019 - - vigência: 06 meses.aditamento de contrato: 124/2025 - contratante: itanhaem - objeto: pavimentação em lajota de concreto, passeio em concreto e drenagem de águas pluviais na av. edith prettyman moreira (trecho av. marginal/ rua josemar passos santos) jardim luizamar mirim - contratado: a d r 5 construções eireli-me - data: 11/07/2025 - modalidade: concorrência obras nº 7/2025 - processo: 1722/2025 - valor: r$ 55333.26 - vigência: 13 meses.aditamento de contrato: 157/2025 - contratante: itanhaem - objeto: reforma e manutenção da casa da mulher em atendimento a secretaria de assistência e desenvolvimento social - contratado: torre forte construtora e pavimentacao ltda - epp - data: 27/08/2025 - modalidade: dispensa nº 6/2025 - processo: 16107/2023 - valor: r$ 4384.56 - vigência:.aditamento de contrato: 93/2023 - contratante: itanhaem - objeto: contrataação de empresa especializada na prestação de serviços de controle dosimétrico em atendimento as unidades da upa e cemi pelo período de 12 meses. - contratado: sapra landauer serviço de assessoria e proteção ra - data: 04/07/2026 - modalidade: dispensa nº 11/2023 - processo: 376/2023 - valor: r$ 11445.76 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 135/2022 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de serviços funerários, recolha de cadáver, fornecimento de urnas, translado e sepultamento, atendendo a secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de itanhaém pelo período de 12 meses - contratado: organização social de ataudes novoa ltda - data: 28/07/2026 - modalidade: pregão presencial nº 29/2022 - processo: 7742/2022 - valor: r$ 411634.04 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 95/2022 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços agronômicos para corte e poda de árvores - contratado: kairos limpeza e construcoes ltda - data: 02/06/2022 - modalidade: convite compras e serviços nº 16/2022 -

processo: 7672/2022 - valor: r$ 203224.54 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 134/2022 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e gerenciamento de sistema informatizado, por meio de licença temporária, para tramitação de processos em ambiente remoto digital dos procedimentos de licenciamentos requeridos perante a secretaria de obras e desenvolvimento urbano - contratado: aprova digital s/a - data: 11/08/2026 - modalidade: pregão presencial nº 18/2022 - processo: 2489/2022 - valor: r$ 83283.57 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 108/2022 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para a realização de limpeza e reabertura de valas artificiais de drenagem de águas pluviais em vias não pavimentadas, mecanizada e manualmente, além da remoção de resíduos dos locais - contratado: gerfe limpeza e construções ltda me - data: 23/06/2026 - modalidade: convite compras e serviços nº 22/2022 - processo: 7033/2022 - valor: r$ 202960.00 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 90/2022 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza manual e mecanizada de córregos e rios do município - contratado: gerfe limpeza e construções ltda me - data: 25/05/2026 - modalidade: convite compras e serviços nº 12/2022 - processo: 3961/2022 - valor: r$ 202740.59 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 131/2022 - contratante: itanhaem - objeto: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os aquecedores e motores da piscina do complexo aquátivo harry forssell - contratado: valquirio santos pereira filho - me - data: 17/07/2026 - modalidade: convite compras e serviços nº 28/2022 - processo: 7085/2022 - valor: r$ 126216.09 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 105/2022 - contratante: itanhaem - objeto: execução de serviços de roçada manual e mecanizada da orla da praia do cibratel ao gaivota - contratado: alvaro fernandes de aguiar junior empreiteira - data: 02/06/2026 - modalidade: convite compras e serviços nº 23/2022 - processo: 7883/2022 - valor: r$ 188707.92 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 111/2022 - contratante: itanhaem - objeto: reparo de galerias de águas pluviais, caixas de captação boca de lobo, guia, sarjeta, sarjetão e calçada (passeio público) em diversas vias do município - contratado: gerfe limpeza e construções ltda me - data: 22/06/2026 - modalidade: convite obras nº 13/2022 - processo: 2744/2022 - valor: r$ 342513.85 - vigência: 12 meses.aditamento de contrato: 44/2022 - contratante: itanhaem - objeto: prestação de serviços de telecomunicações - contratado: telefônica brasil s.a. - data: 17/03/2026 - modalidade: pregão presencial nº 4/2022 - processo: 2084/2022 - valor: r$ 687528.31 - vigência: 12 meses.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 048/2026 – Processo nº 496/2026. Menor Preço Global. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a cessão do direito (licenciamento) de uso de uma Solução de sistemas de informática para gestão municipal, na modalidade de Computação em Nuvem, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até o limite da Lei. Encontrar-se-ão englobadas na atividade de licenciamento dos softwares, a partir da data de assinatura do instrumento contratual, os serviços de implantação (conversão carga de dados e treinamentos de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico a todos os sistemas de gestão pretendidos, que atendam às especificações contidas no presente Termo de Referência.

Itapecerica da Serra, 20 de agosto de 2026. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL Pregoeira

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

O Município de Itapetininga, por meio do Setor de Contratos, comunica à empresa MISAEL SANTANA DA SILVA, que apresente Defesa Prévia, nos termos do Ofício nº 367/2026/SC, referente ao Pregão Eletrônico nº 270/2024, no prazo de 15 dias úteis, contados da data da publicação

ATA 107/2025–PREGÃO ELETRÔNICO 134/2025 e ATA 88/2025–PREGÃO ELETRÔNICO 94/2025 DETENTORA: COMERCIAL VO MARIA LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e PÃO FRANCÊS: Aplica-se IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 3 anos em razão da inexecução do Termo, referente aos empenhos 2246/2026, 1636/2026, 1615/2026, 1616/2026, 942/2026 e 950/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.14.08.2026. KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES. Secretária de Governo e da Casa Civil, 10.08.2026. SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI. Secretária de Assistência Social

ITAPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

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