Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 10

DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

23h59m. Data e horário da abertura da sessão pública: 4/9/2026 às 9h00. Acesso ao sistema eletrônico: “Plataforma Compras Edital” através do sítio eletrônico https://scpi.cicesp.sp.gov.br/comprasedital/

PROCESSO Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS A FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 3.206.517,45. BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, lote: 83, no valor total de R$ 7.600,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, lote: 46, no valor total de R$ 2.010,00; DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA, lotes: 177, 268, no valor total de R$ 379.800,00; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 09, 15, 187, no valor total de R$ 19.010,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lotes: 34, 38, 47, 51, 52, 61, 76, 86, 98, 104, 105, 111, 124, 138, 139, 142, 143, 151, 161, 183, 192, 208, 217, 246, 248, 252, 256, no valor total de R$ 63.771,00; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 97, 232, 270, no valor total de R$ 12.640,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, lotes: 101, 158, 165, 219, 288, no valor total de R$ 26.903,40; DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, lotes: 02, 23, 56, 69, 72, 136, 146, 147, 176, 193, 207, 239, no valor total de R$ 42.112,80; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, lotes: 58, 90, 202, no valor total de R$ 23.010,00; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, lotes: 135, 144, 157, 163, 214, 254, no valor total de R$ 181.889,20; DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA, lotes: 185, 240, no valor total de R$ 8.876,00; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 68, 108, 112, 128, 131, 215, 221, 237, no valor total de R$ 99.357,10; OCTO FARMACO LTDA, lotes: 87, 195, 243, 258, 269, no valor total de R$ 5.401,60; DROGAFONTE LTDA, lotes: 43, 57, 64, 84, 106, 130, 145, 152, 166, 188, 226, 247, 278, 282, no valor total de R$ 105.803,35; JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP, lote: 11, no valor total de R$ 5.100,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP, lotes: 31, 32, 49, 50, 54, 100, 110, 170, 171, 173, 184, 200, 204, 212, 281, no valor total de R$ 77.498,00; FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 05, 24, 29, 79, 118, 211, 220, 260, 262, no valor total de R$ 166.147,50; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 96, 169, 172, 174, 284, no valor total de R$ 66.925,00; VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 179, 263, 272, no valor total de R$ 487.010,00; M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lotes: 41, 203, no valor total de R$ 21.725,00; CIRURGICA PARANAVAI LTDA, lotes: 08, 12, 13, 30, 39, no valor total de R$ 12.383,50; EPG COMERCIAL LTDA, lotes: 07, 10, no valor total de R$ 9.796,80; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lotes: 25, 27, 44, 45, 53, 75, 78, 115, 153, 159, 180, 181, 210, 224, 225, 229, 230, 250, 267, 274, 285, no valor total de R$ 188.830,90; PURAH MEDICAL & CO LTDA, lote: 259, no valor total de R$ 228,00; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 22, 55, 77, 213, no valor total de R$ 41.287,50; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, lotes: 70, 71, no valor total de R$ 67.500,00; VITORIA PRODUTOS, lotes: 14, 16, no valor total de R$ 7.770,00; RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 67, 85, 88, 95, 109, 134, 199, 276, 283, 287, no valor total de R$ 117.605,90; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 17, 18, 19, 26, 28, 33, 37, 48, 63, 65, 66, 81, 92, 119, 121, 122, 125, 127, 133, 140, 141, 182, 186, 189, 205, 209, 216, 218, 236, 242, 244, 251, 261, 266, no valor total de R$ 485.128,50; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, lotes: 137, 150, 164, 257, 279, 280, no valor total de R$ 51.438,60; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, lotes: 94, 231, no valor total de R$ 2.274,00; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lotes: 62, 175, 249, no valor total de R$ 5.998,70; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, lotes: 06, 148, 201, 253, no valor total de R$ 25.452,00; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, lotes: 93, 107, 160, no valor total de R$ 42.056,00; SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, lote: 162, no valor total de R$ 17.120,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, lotes: 03, 04, 20, 21, 116, 155, 156, 255, no valor total de R$ 47.357,50; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, lotes: 190, 191, 197, 265, 273, no valor total de R$ 14.299,70; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, lotes: 01, 35, 89, 102, 114, 120, 123, 126, 198, 206, 222, 233, 245, 275, 277, no valor total de R$ 185.761,80; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, lotes: 40, 103, 149, 178, 223, no valor total de R$ 53.944,50; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, lotes: 59, 73, 74, 82, 117, 132, 194, 196, 234, 235, 238, 241, no valor total de R$ 27.693,60. GUARARAPES (SP), terça-feira, 18 de agosto de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE TINTAS E SOLVENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 25/08/2026 às 08h30min do dia 04/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 04/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 04/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 20 de agosto de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GUARATINGUETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO

CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2026

OBJETO: Credenciamento para contratação pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de contas de água e esgoto demais receitas, por meio de documento, em padrão FEBRABAN

DATA DE INICIO DO CREDENCIAMENTO: A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Os documentos poderão ser enviados fisicamente à SAEG na Rua Xavantes, 1.880, Jardim Aeroporto, Guaratinguetá-SP, ou através do e-mail: [email protected]

Edital disponível no site: www.saeg.net.br, link: Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL

PROCESSO: Pregão Eletrônico 028/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E CONSERVAÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DATA DA ABERTURA: Dia 17/09/2026 às 08:30 horas DATA DA SESSÃO: Dia 17/09/2026 às 09 horas.

PARTICIPAÇÃO: Os Interessados deverão estar cadastrados no sistema Licitações-e e atenderem as exigências do Edital.

ACESSO AO PREGÃO ELETRÔNICO: O Edital e seus anexos podem ser obtidos através da internet no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, através do novo código de identificação nº: 1099310 CONTATO: Guilherme Cavalca – Fone: (12) 3122-7213 - e-mail: [email protected]

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas:PE90136/26 PA 1115.2026/0001465-4 ComprasGov 885/26 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Equiparadas visa RP p/aquis.de colchões de solteiro(espuma D33) Abert:04/09/26 às 9h.PE90140/26 PA 1101.2026/0004192-2 ComprasGov 149/26 menor pço exclus.p/Me/Epp/Equiparadas visa Aquis.de placas de identific.de patrimônio Abert:04/09/26 às 9h.Reprogr.de certame PE90133/26 PA1111.2026/0018698-4 ComprasGov 832/26 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Equiparadas visa RP de mat.médicos hosp.p/abastec.das unids.do munic.de Guarulhos Abert:03/09/26 às 9h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Julg.de Recurso:Chamamento Público 01/26 RAPS PA20947/20 Recorrente:Assoc.de Benemerência Senhor Bom Jesus Decisão:Negado Prov.Recorrente: Assoc.Saúde da Família ASF Decisão:Prov.Parcial Recorrente:Assoc.da Sta Casa de Miseric.de Salto de Pirapora Sta Casa Paulista Decisão:Dado Prov.À vista disso,fica reformada a decisão anterior,p/Habilitar a Assoc.da Sta Casa de Miseric.de Salto de Pirapora Sta Casa Paulista no presente certame.Assim,a Comissão de Seleção torna púb.que a nova Sessão de Abert.de Env.será 28/08/26 às 9h,na sede da Sec.de Educ.,na Rua Claudino Barbosa,313 Macedo Guarulhos/SP.Infs.que os arq.c/os julgs.na íntegra encontram-se disp.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA03-035401/23 CPS035401/23 PA8487/23 Contrat:Quimaflex Científica Ltda obj:loc.de equiptos.c/fornec.de insumos laborat.p/análise de água proven.do abastec.púb.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 31/10/27 VrR$10.000,00 Ass:14/08/26.TA04-037501/22 CPS037501/22 PA27052/22 Contrat:Horus Servs.Médicos Ltda obj:unid.móvel p/atend.oftalmológ. Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 18/10/27 VrR$1.560.000,00 Ass:17/08/26.TA07-023801/22 CPS023801/22 PA 1101.2026/0035926-4 Contrat:Santa Inês Equiptos.Contra Incêndio Ltda obj:Recarga e manut.de extint.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 02/08/27 VrR$750.410,06 Ass:31/07/26.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PMH 113711/2026. CE 09/2026. Edital 102/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços complementares externos destinados à conclusão de edificação pública já construída, compreendendo a execução de rampas de acesso, instalação de portões, construção de escadas, execução de muros de arrimo, implantação de piso no estacionamento, instalação de alambrado perimetral e pintura externa, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo. Sessão: 28/09/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21/08/2026. Hortência Ribeiro Nunes/Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.

IBITINGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 02/2026

Órgão: Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP. Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação, pelos municípios integrantes do Consórcio CICESP, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de limpeza urbana (lote 01) e manejo arbóreo - poda de árvores (lote 02), pelo período de 12 (doze) meses. Início do prazo para envio de propostas: 24/8/2026 às 00h01m até 3/9/2026 às

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

EDITAL Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11873/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a republicação do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, COMPREENDENDO PARQUÍMETROS MULTIVAGAS E MULTISSERVIÇOS, APLICATIVOS PARA USUÁRIOS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, PORTAL WEB, PONTOS DE VENDA, SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO EMBARCADA VEICULAR COM CÂMERAS E LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS – OCR, MÓDULOS DE ANÁLISE E CONVALIDAÇÃO PARA AIT, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E DEMAIS COMPONENTES PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I DO EDITAL

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 24/08/2026

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 03/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 03/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 03/092026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 20 de agosto de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

EDITAL Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9511/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO BAÚ REFRIGERADO, DEVERÁ SER FORNECIDO COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUANDO NECESSÁRIO, ATÉ 2 (DOIS) AJUDANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE INSUMOS PERECÍVEIS, ESPECIFICAMENTE LEITE PASTEURIZADO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO DURANTE O TRAJETO E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS DESTE MUNICÍPIO.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 24/08/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 03/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 03/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 03/092026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

Ibiúna/SP, 20 de agosto de 2026

Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

EXTRATOS

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 574/2026. Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços de construção de um quiosque em alvenaria nas proximidades do Igaraçu Park, no Município de Igaraçu do Tietê. Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora LTDA, pelo valor total de R$ 152.600,00. Igaraçu do Tietê, 17 de agosto de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).