DOMSP 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – Processo Administrativo nº 307/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME/FM), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 18.362.195/0001-85, vencedora do item 02, no valor total de R$ 7.722,00 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais), ASFER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 47.792.200/0001-98, vencedora do item 08, no valor total de R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais), ELIANA FRANCISCA DOS REIS devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 72.021.546/0001-30, vencedora do item 01, no valor total de R$ 21.216,00 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais), LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.675.696/0001-88, vencedora do item 01, no valor total de R$ 617,76 (seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 24.248.295/0001-88 , vencedora dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 53.030,00 (cinquenta e três mil e trinta reais). Data da Adjudicação/Homologação 19/08/2026. DECLARA FRACASSADOS OS ITENS 05 E 06. Francisco Morato/SP. Thiago Campos Amado – Superintendente do SAME.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Contrato nº 541/2026. OBJETO: DISPOSITIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL. Empresa: GRUPO MULTI S/A. Valor Total: R$ 231.210,00 – Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/07/2026.

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal Dispensa de licitação, sendo objeto Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso. Fica determinado o dia 27 de agosto de 2026 até as 8:00 horas, para recebimento das propostas e Documentação, na forma do Edital, através do e-mail [email protected]

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335 – Centro – Floreal (SP), pelo site www.foreal.sp.gov.br

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Floreal/SP, 20 de agosto de 2026. objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CAMISETAS, SACOCHILAS E RAUL SCALON – Prefeito Municipal. BANDANAS PET PERSONALIZADAS. A sessão ocorrerá em 04/09/2026, às 10h00. Sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 053/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA torna pública a visando a futura e eventual aquisição de itens de padaria e confeitaria RETIFICAÇÃO da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2026, destinados aos órgãos municipais, na forma e quantidades descritas no objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO E Anexo I do presente Edital. Fica determinado o dia 03 de setembro de LOUSA DE VIDRO, conforme especificações e demais exigências contidas 2026, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos nos anexos, que fazem parte integrante do Edital para o dia 02/09/2026. O das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > 2039-0000. Licitações). Floreal/SP, 19 de agosto de 2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. LOTE REVOGADO – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que o Lote 02 do PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

Termo de Contrato nº 224/2023 decorrente da Concorrência Pública Nº 014/2023. Processo nº 5973/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: B&M FROTAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: acréscimo de um veículo. Valor total R$ 27.600,00.

TERMOS DE ADITAMENTO CREDENCIAMENTO 005/22

Proc. nº 26228/19 – Credenciamento público para prestação de serviços de procedimentos diversos de saúde da Tabela SUS. CONTRATADAS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA – Amigdalectomia, Amigdalectomia + Adenoidectomia, Adenoidectomia, Total de Cirurgias: 40 procedimentos, PAULO ZEME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Ultrassonografia doppler de fluxo obstétrico, VCF & JP SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - Ultrassonografia doppler colorido de vasos e Ultrassonografia pélvica (ginecologia). Ficam incluídos os novos procedimentos mencionados.

GUAPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Pregão Presencial nº 0011/2026 - Processo nº 1255/2026 - TIPO: Menor preço: OBJETO: tem por finalidade a contratação de Empresa para “Aquisição de maquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional entre 21.000 kg e 23.000 kg, potência mínima de 165 HP, equipada com caçamba com capacidade mínima de 1,2m³ (Transfere gov.br - Recurso Ministerio da Agricultura e Pecuária – Plano de Ação nº 09032026-097767 / Programa nº 09032026 – Emenda Parlamentar nº 202644290002”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014 e Decretos Municipal nº 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 08/09/2026, às 08 horas e 30 minutos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Av. Jacob Rodolfo, nº 117, Centro, Sala do Departamento de Compras, mesmo dia às 08 horas e 40 minutos.

Franca, 20 de agosto de 2026. Waléria Souza de Mascarenhas Secretária Municipal de Saúde

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO – ME, CNPJ 14.203.316/0001-95, por ter apresentado o “menor preço global”. Francisco Morato, 20 de agosto de 2026. Wendell Nava Santana - Secretário Interino de Esportes e Lazer

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 O MUNICÍPIO DE GUARACI/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório:

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 005/2026, Processo ADMINISTRATIVO nº 047/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução, sob regime de empreitada, de Projeto da Arena de Calístenia para adolescentes e Projeto “Construindo Elos.”

SESSÃO: 15 de Outubro de 2026. HORÁRIO: 08h00min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. INFORMAÇÕES: Edital estará disponível para consulta aos interessados no endereço eletrônico: https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1 - Setor de Licitações das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h, telefone: (17) 3285-9999. - Guaraci/SP, 20 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026- PROCESSO Nº. 029/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE-SP, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 03 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 20 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROC Nº 073/2026 e P.E Nº 021/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 08.212.332/0001-41, pelo valor total de R$ 73.535,89. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 021/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O montante total do processo foi de R$ 73.353,89 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) Não Houve itens declarados DESERTOS/FRACASSADOS. Guarantã, 19/08/2026. Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 086/2026 – Pregão Eletrônico n° 032/2026 – Edital n° 042/2026

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de materiais de limpeza de uso geral, produtos de higienização, insumos de higiene pessoal (adultos e infantil), descartáveis e sacos para acondicionamento de resíduos comuns e hospitalares, conforme especificações constantes no termo de referência, para suprir as demandas contínuas de manutenção da salubridade, asseio e atendimento assistencial das secretarias e órgãos do Município de Guarantã/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 24/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 23/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 18 de agosto de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

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