DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo nº 059/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com custeio da emenda parlamentar nº 40350002, conforme descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026, às 09:00 horas, http://186.225.130.168:5656/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: www.adolfo.sp.gov.br, e a das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000. DATA: 18/08/2026 . RICARDO DI GIORGIO ROBLES - PREFEITO.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Concorrência Presencial 04/2026 - Proc. Adm. 94/2026. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 04/2026 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ nas Ruas Mário Ramos, Antônia L. Vieira, Avelino Simões de Almeida e Catharina Eugênia Nogueira, localizadas no Bairro Vila Corrêa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 04.09.2026 às 08:30 hrs. Alambari, 19 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto – Prefeito.

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Secretaria Municipal de Educação; Valor do Contrato: R$ 29.700,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 14/08/2026.

apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ÁLVARES FLORENCE (SP), quarta-feira, 19 de agosto de 2026. ADILSON BATISTA LEITEPrefeito Municipal

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 168/2026; Pregão Presencial nº 066/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Montefusco Serviços de Transportes Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do seu valor original; Valor do Contrato: R$ 17.250,00; Vigência do Contrato: até 10/11/2026; Data do Contrato: 17/08/2026.

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para o veículo, caminhão coletor/compactador de lixo, marca/modelo Iveco Tector 170E21, ano fabricação/modelo 2021/2022, placa EOO-6H16, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 17/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 81.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO -

CIENSP CNPJ: 07.309.266/0001-60 Referente ao Pregão n.º 02/2026

HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO a empresa: FOUR-PRO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA (63553100000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.325.136,00 (sete milhões e trezentos e vinte e cinco mil e cento e trinta e seis reais). Andradina-SP., 19 de agosto de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente do Ciensp

APARECIDA

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO E AUMENTO DE QUANTITATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: SANTA CRUZ AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 61.847.702/0001-08. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recapeamento das ruas do bairro Vila Mariana. Valor Suprimido: R$ 16.274,77. Valor Majorado: R$ 12.744,27. Valor Total atualizado após este Aditamento: R$ 201.467,21. Data de Assinatura Termo Aditivo: 13/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6148/2026

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

HOMOLOGAÇÃO E Adjudicação – CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 06/2026- Proc. 34/2026- OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP - Contratada: NEX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.201.892/0001-03 Alumínio, 10 de agosto de 2026. Dra. Ana Paula de Cássia Netto - Prefeita

Extrato de Contratos:

Contratada: Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região – COMAPRE – Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 187.707,90 – Data: 06/08/2026 – Cham Publ 01/2026 Contratada: COOBAM – Cooperativa dos Bananicultores e Agricultores de Miracatu – Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 5.860,00 – Data: 06/08/2026 – Cham Publ 01/2026

Contratada: COOPARDENSE – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região – Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 223.807,90 – Data: 06/08/2026 – Cham Publ 01/2026

Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPETININGA E REGIÃO- Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE – Prazo: 12 meses- Data: 06/08/2026 Cham Publ 01/2026

Contratada: Nex Construção e Empreendimentos Ltda – Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social HIS no Município de Alumínio/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico – Prazo: 15 meses – Valor: R$ 3.700.000,00 – Data: 12/08/2026 – Conc El 06/2026

ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026Processo Adm: Nº 044/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o gabinete do prefeito, do tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.

Empresas vencedoras valor total: R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais): VIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (07181850000182) com os lotes: 1 no valor total de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, inciso I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 PROCESSO Nº 6507/2026PROCESSO ADM Nº 54.554/2026Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não Relacionados ao Ato Cirúrgico (OPME) Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 3 de setembro de 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brID 1099223 - lote 1 a 17 - COTA PRINCIPAL - 9:00 hsID 1099224 - lote 18 a 35 - COTA PRINCIPAL - 10:00 hsID 1099225 - lote 36 a 52 - COTA RESERVADA -11:00 hsID 1099227 - lote 53 a 70 - COTA RESERVADA - 12:00 hsAraraquara, 19 de agosto de 2026WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026PROCESSO LIC. Nº 5004/2026PROCESSO ADM 11.923/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: aquisição de medicamentos Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital Fornecedor Seq. Item - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. 2 3 13 19 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1 9 12 14 15 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 4 21 - DROGAFONTE LTDA 6 17 23 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 7 11 - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 16 33 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA 28 30 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 5 - OCTO FÁRMACO – LTDA 18 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA 24 34 - NQT HOSPITALAR LTDA 27 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. 8 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25 26 29 31 32 - VELMED DISTRIBUIDORA LTDA 20 Araraquara, 19 de agosto de 2026PORTAL https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54DOM - https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de sacos plásticos preto para lixo, tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta.

Contratada: Distribuidora Clean Paper Solution Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 38,70; 02-R$ 21,20; 03-R$ 14,50, totalizando R$ 55.950,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 167/2026; Dispensa de Licitação nº 6.183/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: OM - Consultoria Concursos Ltda. Epp; Objeto: Serviços de organização, planejamento e execução de concurso público e processo seletivo, destinados ao provimento de cargos efetivos e temporários da

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 20/08/2026 as 08H00 Até o dia 09/09/2026 as 08H00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/09/2026 as 08H30

min

LOCAL PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS: Portal Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.com.brREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, substituição, adequação e implantação de cercamentos e dispositivos de segurança física perimetral nas unidades sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEB, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONTRATO: 428/2026 – Edital: 141/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: FONSECA INTEGRADORA LTDA - OBJETO: equipamentos de informática, som e licenças do software CANVA PRO, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 9.300,00 – DOTAÇAO: 02.05.01.04.122.0006.2006 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO - D.R. 01.110 - R$ 3.100,00, 02.09.01.13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 4.4.90.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO - D.R. 01.110 - R$ 6.200,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 19/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

ARP n°: 322/2026 – Edital: 110/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de ração para aves aquáticas e ornamentais, correspondente ao item 01, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 02 R$ 23,75 - Assinatura: 19/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

Extrato do Contrato SO nº 113/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA RUA POTIRENDABA – JARDIM GABRIELA. -Valor: R$ 3.399.899,96 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). - dotação(ões): 02.15.01 15.451.0030.1002 CONSTR./AMPL.E REF. PRÓPRIOS PÚBLICOS - 4.4.90.51 - Recurso Municipal/Tesouro D.R.01.110 – Exercício de 2026: R$ 1.529.954,98; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.869.944,98. - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. - Assinatura 18/08/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO Nº 009/2026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Continuados Em Comunicação Institucional, Contemplando O Fornecimento De Equipamentos Profissionais E Alocação De Mão De Obra Especializada Para A Câmara Municipal De Barueri, conforme condições,

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