DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 A FEDERAL 01-04 DA Outros Documentos, conforme Item V do Edital.

Vigência: 17/08/2027 Bebedouro/SP, 19 de agosto de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

1. DA PUBLICAÇÃO

O presente Ato de Habilitação será publicado na Imprensa Oficial do Estado, para que produza seus efeitos legais, em atendimento ao Item 4.4 do Edital.

Início: 20/08/2026 – Encerramento: 03/09/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 03/09/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 19 de agosto de 2026.

BERNARDINO DE CAMPOS

1. DO ENCAMINHAMENTO

Após a publicação e transcorrido o prazo recursal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para a devida Homologação, conforme Item 4.5 do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

Borá/SP, 19 de agosto de 2026. RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI Agente de Contratações da Prefeitura de Borá/SP.

FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

QUARTO ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

BOREBI

A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2026, cujo objeto é o “Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de sinalização viária, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, para Alteração no descritivo do Item 03 do Termo de Referência, Retificação do Item 2.3 do Edital, e alteração do Critério de Julgamento.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

MUNICÍPIO DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 020/2026 EDITAL Nº 031/2026 PROCESSO N° 072/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS GERAIS.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;Nº. DA ATA: 304/2026. DETENTORA DA ATA: BOARETO E RUIZ LTDA ME - C.N.P.J. 67.086.421/0001-58 - Valor Total: R$ 9.650,50; Nº. DA ATA: 305/2026. DETENTORA DA ATA: BRASFERMA LTDA - C.N.P.J. 00.503.644/0001.00 - Valor Total: R$ 1.777,00;Nº. DA ATA: 306/2026. DETENTORA DA ATA: DX DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. 51.499.082/0001-00 - Valor Total: R$ 56.178,28;Nº. DA ATA: 307/2026. DETENTORA DA ATA: GGV COMERCIAL LTDA - C.N.P.J. 35.236.131/0001-57 - Valor Total: R$ 17.614,25; Nº. DA ATA: 308/2026. DETENTORA DA ATA: HM COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J. 49.755.536/0001-06 - Valor Total: R$ 2.636,10;Nº. DA ATA: 309/2026. DETENTORA DA ATA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - C.N.P.J. 30.209.422/0001-32 - Valor Total: R$ 3.132,50; Nº. DA ATA: 310/2026. DETENTORA DA ATA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - C.N.P.J. 20.795.155/000179 - Valor Total: R$ 9.632,90;Nº. DA ATA: 311/2026. DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - C.N.P.J. 64.676.778/0001-06 - Valor Total: R$ 24.218,86;Nº. DA ATA: 312/2026. DETENTORA DA ATA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - C.N.P.J. 20.784.313/0001-95 - Valor Total: R$ 30.678,55; Nº. DA ATA: 313/2026. DETENTORA DA ATA: SALVI E LOPES E CIA LTDA - C.N.P.J. 82.478.140/0001-34 - Valor Total: R$ 292,68;VIGÊNCIA: 12.08.2026 à 11.08.2027.Bastos/SP., 19.06.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Fica alterada a data para recebimento das propostas de preços, que poderão ser anexados na plataforma das 10:00 horas do dia 20/08/2026 às 09:00 horas do dia 04/09/2026. O início da sessão ocorrerá no dia 04/09/2026, às 09:30 horas.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de Tendas piramidais, conjunto de mesa com cadeiras, e caixa térmica conforme condições e especificações detalhadas no anexo I - termo de referência. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/09/2026 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site www.borebi.sp.qov.br e https://borebi.licitapp.com.br. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal

Edital retificado e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br.

Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, pelos telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686.

Bernardino de Campos/SP, 19 de agosto de 2026.

WILSON JOSÉ GARCIA PREFEITO MUNICIPAL

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 05/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À RECUPERAÇÃO, READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, ELETROMECÂNICAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 23/03/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da creche de educação infantil FNDE tipo 2, no Município de Boituva/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, insumos, transporte, instalações provisórias, administração da obra e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA., CNPJ 07.907.117/0001-00. Prefeitura de Boituva, em 19 de agosto de 2026. Edson Jose Marcusso – Prefeito.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, COPA E COZINHA; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;Nº. DA ATA: 293/2026 - DETENTORA DA ATA: MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA - C.N.P.J. 12.531.865/0001-63 - VALOR TOTAL:- R$ 15.987,45;Nº. DA ATA: 294/2026 - DETENTORA DA ATA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - C.N.P.J. 12.811.487/0001-71 - VALOR TOTAL:- R$ 6.542,90;Nº. DA ATA: 295/2026 - DETENTORA DA ATA: PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - C.N.P.J. 37.104.931/0001-40 - VALOR TOTAL:- R$ 27.468,00;Nº. DA ATA: 296/2026 - DETENTORA DA ATA: EVANDRO M. RAMOS & CIA. LTDA - C.N.P.J. 50.327.692/0001-55 - VALOR TOTAL:- R$ 14.784,35;Nº. DA ATA: 297/2026 - DETENTORA DA ATA: W.A. HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - C.N.P.J. 58.258.131/0001-53 - VALOR TOTAL:- R$ 19.440,00;VIGÊNCIA: 29.07.2026 à 28.07.2027.Bastos/SP., 19.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Órgão: Prefeitura De Boituva. Objeto: Construção de Jardim Sensorial no Parque Ecológico Eugênio Walter, localizado na avenida vereador Pedro Eid, Nº320, consiste na implantação de equipamento público de caráter educacional, recreativo, inclusivo e terapêutico, com jardim sensorial em formato de borboleta, contemplando 14 jardineiras destinadas ao cultivo de hortaliças por alunos, com finalidade pedagógica voltada à educação ambiental e estímulo dos sentidos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13/2026; Sessão: 03/09/2026 às 09H00. O Edital completo está disponível através do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras públicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, em 19 de agosto de 2026. Felippe Henrique Vidal Soares Ribeiro –

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/10/2026, às 13h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 23/03/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 062/2026 para "AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 19/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA EMEIF FUSAE YABUTA;CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;Nº. DO CONTRATO: 141/2026.CONTRATADA: CELINA MACETIKO DE ARAUJO JURADO - C.P.F. 015.XXX.XXX-83;VALOR TOTAL:- R$ 48.000,00;VIGÊNCIA: 01.09.2026 À 31.08.2027;Bastos/SP., 19.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

ATO DE HABILITAÇÃO Nº 001/2026 3ª – HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025. INEXIGIBILIDADE N° 03/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 62/2026 – Objeto: Aquisição de itens de cama, banho e cortinas destinados aos CEIs José Lucente e Maria José Marrega de Mello, unidades contempladas pelo Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil do FNDE. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 03/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 21/08/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 19 de agosto de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

EDITAL Nº 01/2025.

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para arrecadação de receitas municipais de qualquer natureza, compreendendo tributos, taxas, contribuições, tarifas, preços públicos e demais créditos do Município de Borá.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2025, e considerando a análise da documentação apresentada, torna público o seguinte:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

1. DA ANÁLISE E DECISÃO Em cumprimento ao Item 4.3 do Edital nº 01/2025, foi analisada a documentação de habilitação da instituição financeira que manifestou interesse no credenciamento, a saber:

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