DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 — PROCESSO Nº 073/2026; Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da Dupla Gospel "Daniel & Samuel", por intermédio da empresa D&S Comércios e Serviços Artigos Culturais e Entretenimento LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.945.121/0001-02, integrante da programação oficial do evento "Comemoração ao Dia do Evangélico". A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que a Inexigibilidade nº 007/2026 foi retificada, em razão de erro material de digitação identificado na data de realização do evento, sem repercussão sobre o objeto, o valor ou as demais condições da contratação, para os seguintes termos: Onde se lê: " (...) na data de 05 de outubro de 2026 (...)";Leia-se: "(...) na data de 05 de setembro de 2026 (...)". Permanecem inalteradas as demais condições da contratação, tal como constantes do ato original de Ratificação. O inteiro teor do Termo de Retificação está à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, dando-se ciência expressa à empresa contratada; Ubarana/SP, 19 de agosto de 2026;VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ, Prefeito Municipal de Ubarana/SP.

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS CNPJ nº 45.159.381/0001-94

CONTRATADA: SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ Nº: 54.847.926/0001-46

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo modelo Mini Van, de 07 lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Urupês - SP, marca CHEVROLET, modelo SPIN-LTZ. VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, início em 19/08/2026 e término em 16/11/2026

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 PODER EXECUTIVO - 02 04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 0007 2065 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0.02.00 301.000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos – Recurso Estadual; e, 02 PODER EXECUTIVO - 02 04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 0007 2065 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0.01.00 301.000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos – Recurso Próprio. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

MUNICÍPIO DE URUPÊS/SP, 19 de agosto de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

Vargem, 19 de agosto de 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM/SP.

A sessão de reabertura ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, situada à Rua Geraldino de Oliveira, nº 236, Centro.

A presente reabertura tem por finalidade dar prosseguimento aos atos do certame, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e transparência.

Publique-se para os fins legais Rogério de Amorim Santana Pregoeiro

Vargem, 19 de agosto de 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, TAIS COMO TUBOS METÁLICOS, METALONS E FERRAGENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM/SP.

A sessão de reabertura ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, situada à Rua Geraldino de Oliveira, nº 236, Centro.

A presente reabertura tem por finalidade dar prosseguimento aos atos do certame, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e transparência. Publique-se para os fins legais Rogério de Amorim Santana Pregoeiro

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 039/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA VARIOS SETORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ – SP. Data e horário da realização do certame: Dia 02 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 19de agosto de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 60/2026; CONCORRÊNCIA Nº 10/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: AUTIMMAIS CLINICA LTDA; ASSINATURA: 11/08/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO MULTIPROFISSIONAL, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), ORIENTAÇÃO FAMILIAR E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. VALOR: R$ 7.814.880,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) MESES. Vera Cruz, 11 de agosto de 2026 ___________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 7.585/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana Objeto: Aquisição de pneus para viatura da Defesa Civil, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 19/08/2026 até 26/08/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 26/08/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 - Processo Administrativo nº 6264/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio técnico especializado para o Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus, compreendendo: mecânica cênica, iluminação cênica, sonoplastia e apoio de bilheteria, localizado na Rua Monteiro de Barros nº 101, Centro, Vinhedo – SP”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 20/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 04/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - Processo Administrativo nº 4585/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “Aquisição de peças para veículos automotores pertencentes a gcm de vinhedo”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 20/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 - PROCESSO Nº 260/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura audiovisual do 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, compreendendo captação, edição, tratamento e entrega de fotografias e vídeos, no Município de Votuporanga/SP.

DATA DA SESSÃO: 04/09/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 19/08/2026.

VERA CRUZ

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