DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Comunicamos aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 55/2026, para a Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. Abertura dia: 09/09/2026, às 08h30min. O Aviso de Abertura e Edital estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL - PREFEITO MUNICIPAL.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 142/2026 – Pregão Eletrônico n° 086/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho e descanso, compreendendo colchões, travesseiros, fronhas, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 08/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 18 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALAviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 21/2026Edital nº 57/2026 - Processo Licitatório nº 77/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos, Destinados do Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 21 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 03 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 03 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 03 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 19 de agosto de 2026Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 073/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): J.V.P. MOTORS LTDA- CNPJ: 60.259.875/0001-34.

Tatuí–SP, 19 de agosto de 2026.

Comunicado de abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2026 Proc. Adm. Nº 091/2026

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO SUV HIBRIDO 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 02/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença WeissPregoeiro.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 032/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): SR Representações e Comércio de Materiais Esportivos Ltda - CNPJ nº 19.448.062/0001-99. Tatuí–SP,19 de agosto de 2026.

SELEÇÃO DE ENTIDADE CULTURAL PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL DE PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO, DIFUSÃO, FORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TATUÍ, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. RESULTADO PROVISÓRIO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de Avaliação e Seleção das Propostas referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, conforme registro de ata única da Comissão de Avaliação e Seleção.

A análise do mérito técnico das propostas foi realizada pela Comissão de Seleção, devidamente deliberada e constituída pela Portaria nº 01/2026 da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, composta pelos seguintes membros:

Carmem Brígida Negrão – Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais; Roseli Aparecida Tureck de Moraes Colina – 2ª Secretária do Conselho Municipal de Políticas Culturais; Anderson Ferreira da Silva – Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Informa-se que foi recebida uma única inscrição no certame. Após a análise técnica da Ficha de Inscrição, do Plano de Trabalho e dos Portfólios apresentados, conforme os critérios definidos no Anexo III do Edital, a Comissão deliberou pela seguinte pontuação:

ENTIDADE CULTURAL

ASSOCIAÇÃO SEMEAR TATUÍ

OBJETO: selecionar 01 (uma) Entidade Cultural pessoa jurídica sem fins lucrativos, para promover a Orquestra Sinfônica de Tatuí Média de Pontuação Obtida 23,66 Situação Classificado

Segundo o artigo 7.2.1 do Edital “após a análise das propostas pela Comissão de Seleção, será publicado o resultado provisório, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos.” Estância Turística de Tatuí, 18 de agosto de 2026. 3COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 050/2026 – Concorrência Eletrônica nº 006/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA21.574.831/0001-47.Tatuí–SP, 19 de agosto de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 057/2026 – Pregão Eletrônico nº 034/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 56.081.482/0001-06; G2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 19.362.945/0001-81; MEDIMAC COMERCIO DE ART MEDICOS LTDA- CNPJ: 03.596.926/0001-46; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI- CNPJ: 06.189.855/0001-99; PONTUAL COMERCIAL LTDACNPJ: 01.854.654/0001-45; RESILIE IMPORT & EXPORT LTDA- CNPJ: 65.295.059/0001-08; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.847.630/0001-10;SUTCARE LTDA- CNPJ: 61.771.120/0001-87; VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI ME- CNPJ: 15.442.606/0001-54.Tatuí–SP, 19 de agosto de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 064/2026 – Pregão Eletrônico nº 041/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): BEV SAÚDE COM DE PROD HOSP E ODONTO- CNPJ: 18.846.221/0001-40; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA- CNPJ: 04.063.331/0001-21; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 56.081.482/0001-06; FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ: 49.324.221/0016-90; INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ: 12.889.035/0002-93.Tatuí–SP, 19 de agosto de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TATUÍ

João Antônio Fonseca de Oliveira Sobrinho, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos a presente Concorrência Eletrônica nº 001/2026 proc. adm. nº 44/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Galaxy Motors LTDA – CNPJ: 60.191.278/0001-15.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 185/26, que cuida da aquisição de itens de mobília e equipamentos eletrodomésticos para as unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, e para a Vigilância Socioassistencial do município, com encerramento dia 18.09.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 19.08.2026.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - LEI 14.133/21O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme as condições fixadas no edital e seus anexos, do tipo “menor preço por lote”, modo de disputa “aberto”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 02/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: As 09:30 do dia 02/09/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de óculos de grau completos, compreendendo armação e lentes, destinados aos munícipes em situação de vulnerabilidade social no município de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/ paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 19 de agosto de 2026.Cristiano da Cunha Amorim - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 03/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada/laboratório de prótese dentária para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis, incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias, fornecimento integral de materiais, mão de obra especializada, ajustes, provas, acabamento, reparos, substituições, reembasamentos e assistência técnica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS do Município de Timburi. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/pagi nas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 19 de agosto de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Pregão Eletrônico-RP nº 025/2026. Processo Administrativo nº 433/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ estocável, pelo período de 12 (doze) meses. Cadastramento das Propostas e Abertura da Etapa de Lances: O cadastramento das propostas terá início no dia 20/08/2026, às 08h, e a abertura da etapa de lances ocorrerá no dia 02/09/2026, às 09h (horário de Brasília), ambos por meio do site www.novobbmnet.com.br. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Compras, por meio do telefone (11) 40156212/6214 ou pelo e-mail [email protected].

TUIUTI-SP 19 DE AGOSTO DE 2026. Diego William Martins - Chefe de Departamento de Licitações e Compras

TURIÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA

Aditivo nº 001/2026. Contrato nº 045/2025. Ordem processual nº 021/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura física – Ampliação de Creche A02 mais Sanitários com Passarela Coberta, vinculada ao Processo nº SEDUC PRC 2021 01903, firmado com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. CONTRATADA: IMPERMAXX IMPERMEABILIZACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.249.625/0001-57. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será aditado em 03 (três) meses, encerrando em 04/11/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência prorrogado por 03 (três) meses, encerrando em 03/12/2026. Turiúba-SP, 04 de agosto de 2026. Jorge Augusto Molina. Prefeito Municipal.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

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