DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 – CONTRATO Nº 066/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) – Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valor: R$ 453.571,68 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/08/2026 - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2026REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2026

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks e periféricos), destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 01 e 43, à empresa: GRS COMERCIO LTDA ME, referente aos itens 02, 44 e 45, à empresa: MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI, referente ao item 02, à empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 04, 08, 21, 36 e 49, à empresa: J.C. ASSEF COMERCIO LTDA, referente ao item 05, à empresa: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 06, 07, 13, 15, 25, 34 e 47, à empresa: M3. BUSINESS GROUP LTDA, referente aos itens 09 e 46, à empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, referente ao item 10, á empresa: AL 5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos itens 11, 12, 26, 27, 28, 29, 33 e 53, à empresa: F C COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 14 e 48, à empresa: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, referente aos itens 16, 23, 24, 30, 35, 38, 41, 54 e 56, à empresa: PROSUN INFORMÁTICA LTDA, referente ao item 17, à empresa: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 18, à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, referente aos itens 19 e 50, á empresa: JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI, referente aos itens 20, 22, 51 e 52, à empresa: CHM CONSULTORIA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, referente ao item 31, à empresa: AUZEC & ARIOSI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, referente aos itens 32 e 40, à empresa: G C LUZ LTDA, referente ao item 37, à empresa: LICITA SHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 39, à empresa GOLD COMERCIO LTDA, referente ao item 55, á empresa: TREDE CENTER COMMERCE LTDA.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 17 de agosto de 2026. Jose Francisco MarthaPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2026

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à substituição e instalação de luminárias LED para iluminação pública. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05, à empresa: SUNLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 17 de agosto de 2026. Jose Francisco MarthaPrefeito Municipal

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que

fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de substituição de redes e ramais pelo método não destrutivo e implantação da setorização no sistema de abastecimento de água do município de São Simão – na ÁREA CENTRAL 3 (Ações de Combate às Perdas de Água – Fase 6) e reforma do reservatório Garcia Duarte. O recebimento das propostas será a partir do dia 21 de agosto de 2026 às 09:30h e o encerramento do recebimento será dia 04 de setembro de 2026 às 09:30h. A abertura da disputa será às 10:00h do dia 04 de setembro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar a abertura de credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, acessórios e serviços de borracharia, visando garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados. O recebimento da documentação será através do e- mail: [email protected] a partir do dia 20 de agosto de 2026 às 08h00min até o dia 20 de agosto de 2031 às 08h00min. O Edital na integra está disponível na página - www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo email: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROC. SEI N.º 8185/2026-04. Objeto: Aquisição de uma máquina limpadora e saneadora de praias, para atender à SEMAM, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 21/08/26 até as 8h do dia 15/09/26. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 08h30 do dia 15/09/26. Início da Etapa de Lances: a partir das 9h do dia 15/09/26. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 20 de agosto de 2026. JORGE HURTADO

ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA. Objeto: Implantação do Sistema de Planejamento e Gestão de Dados Turísticos, denominado Sistema PDTur Digital. Vencedora: Data Turismo Brasil Ltda., no valor total de R$ 55.000,0000. Autorizado em 17/06/26. Just.: Art. 74, inc. I, da Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 20 de julho de 2026. MARIO SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 51/26. Contratante: Prefeitura de São Vicente Contratada: J.R. Construtora e Terraplanagem Ltda. Objeto: Execução de obra do “Parque da Gente”, unidades I - Av. Dr. Eduardo Coelho, e II - Av. Mal. Juarez Távora, em São Vicente, no valor total de R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais). Vigência: 15 meses. Data da assinatura: 17/08/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 20 de agosto de 2026. MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA-Secretário de

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO Nº 166/2026 EDITAL Nº 070/2026. OBJETO Aquisição de equipamentos sendo impressoras 3D, drone e plotter eletrônico de recorte destinados à Secretaria Municipal da Educação de Serrana/SP. Data/Horário 15:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 19 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. PROCESSO Nº 100/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO BOMBAS, PLACAS ELETRÔNICAS, INVERSORAS E

DEMAIS ITENS CORRELATOS. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento de recursos, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) 50.055.745 ANTUR VOIGT LIMA, CNPJ nº 50.055.745/0001-26, Valores Unitários ITEM 01 R$ 40,00 e ITEM 02 R$ 54,88; b) LEG – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.549.633/0001-28, Valor Unitário ITEM 03 R$ 279,90. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 18 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 152/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, PRODUTOS SANEANTES REGULARIZADOS, EPIS, EPCS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente SOLAR RAY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 45.789.986/0001-69, Valor Global R$ 30.435,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 19 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

A Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, comunica aos interessados que o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS RELATIVAS AOS 1.693 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPOSTOS POR LUMINÁRIAS AÉREAS E ORNAMENTAIS, está suspenso para alteração e adequação do Termo de Referência. Em data oportuna o Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Mais informações pelo fone (18) 37869600/9613. Sud Mennucci - SP, 19 de agosto de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO 17/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2023 - PROC. ADM. 332/2023

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993 CONTRATADA: NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 19.452.240/0001-55OBJETO: contratação de empresa especializada de tecnologia da informação para fornecimento de solução multifuncional de gateway de segurança integrada com equipamento (appliance físico), respectivo software dedicado tipo Next-Generation Firewall (NGFW) para proteção de informação perimetral e de rede interna que inclui stateful firewall com capacidade para operar entre a internet e várias redes internas e adequação de segurança e continuidade de serviços de ativos de rede nas dependências desta Câmara, com suporte técnico, instalação e configuração de controle de tráfego de dados por identificação de usuários e por camada 7, com controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças e vírus, malwares, filtro de url, criptografia de e-mail, inspeção de tráfego criptografado e proteção de firewall de aplicação de web. Deverá ser fornecida console de gerenciamento dos equipamentos e centralização de logs em hardware específico.

VALOR TOTAL: R$ 62.242,56 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Sumaré, 11 de agosto de 2026. Hélio Pereira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

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