DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

de Santo Expedito/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.” Início da Sessão: 08/09/2026 Horário: 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema SCPI – PORTAL DE COMPRAS no sítio http://181.189.75.65:5656/comprasedital//, estando o edital disponível no endereço www.santoexpedito.com.br. Município de Santo Expedito - SP, 19 de agosto de 2026. João Rodolfo da Silva Ventura – Agente de Contratação

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DOS BENEFICIÁRIOS, DESTINADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PNAS, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E NAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e - https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe licitacoes.php? dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1163. São Carlos, 18 de agosto de 2026. VIVIANNE S. CALVALCANTI. Pregoeira.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Grupo Multi S.A.Processo nº 11.108/26 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025

Objeto: Aquisição de notebook padrão linha corporativa (uso administrativo/pedagógico), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.497.727,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 18/08/26

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Diante da impossibilidade de entrega do Ofício nº 074/26/DEA/GABPENALIDADES à empresa ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME – CNPJ nº 09.058.180/0001-37, o Município de São João da Boa Vista/SP torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto no Processo Administrativo nº 13443/24, ficando mantido o Auto de Imposição de Multa nº 009/2025, no valor de R$ 21.352,67, referente ao Contrato nº 039/23. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta publicação. São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

Diante da impossibilidade de entrega do Ofício de Notificação nº 079/26 à empresa TACIANE ALVES DE MATOS MARCONDES DA SILVA - ME – CNPJ: 42.602.339/0001-08, comunica-se instauração do Proc. Adm. nº 3- 000187/2026, em razão da inobservância das disposições contidas nos subitens 5.2.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/25, bem como das disposições dos subitens 11.1, 11.5 e 11.9.11 da Ata de Registro de Preços nº 241/25, enquadrando-se na cominação sancionatória prevista nos subitens 13.1.1 e 13.2.4.1 da referida Ata. Notifica-se, informando que o processo encontra-se disponível para consulta no Portal do Cidadão, disponível no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura, franqueado às vistas, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de Defesa Prévia, querendo. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

Diante da impossibilidade da entrega do Auto de Imposição de Multa nº 013/26 à empresa PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 53.059.181/0001-98, o Município de São João da Boa Vista SP o torna público, Proc. 3549102.409.00000010/2026-52 (SEI/Cidades). A multa aplicada, à razão de 10% sobre o valor da Autorização de Fornecimento, conforme disposto no subitem 13.2.4.1 da Ata de Registro de Preços nº 033/25, em razão do descumprimento dos subitens 5.4 do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 058/24, bem como subitens 11.1 e 11.5 da referida Ata, perfaz o montante de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) e o seu vencimento será de 15 (quinze) dias corridos, contados desta publicação. Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta. São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

Diante da impossibilidade da entrega do Auto de Imposição de Multa nº 025/2026 à empresa SERCOP CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ME - CNPJ: 10.844.592/0001-81, o Município de São João da Boa Vista SP o torna público, Proc. 3549102.409.00006498/2026-21 (SEI/Cidades). A multa

aplicada, à razão de 10% sobre o valor do Contrato nº 194/22, conforme disposto no subitem 9.4 do referido Contrato, em razão do descumprimento dos subitens 7.3, 10.3, 10.3.1, 10.3.2 e 10.3.3 do referido Contrato, bem como dos subitens 9.1, 9.2, 9.3 e 9.12 do Anexo I – Projeto Básico do Edital do Pregão Eletrônico nº 101/22, perfaz o montante de R$ 143.713,20 (cento e quarenta e três mil, setecentos e treze reais e vinte centavos) e o seu vencimento será de 15 (quinze) dias corridos, contados desta publicação. Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta. São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

Diante da impossibilidade da entrega do Auto de Imposição de Multa nº 024/2026 à empresa SERCOP CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ME - CNPJ: 10.844.592/0001-81, o Município de São João da Boa Vista SP o torna público, Proc. 3549102.409.00006522/2026-22 (SEI/Cidades). A multa aplicada, à razão de 10% sobre o valor do Contrato nº 018/24, conforme disposto no subitem 10.4 do referido Contrato, em razão do descumprimento dos subitens 8.2, 11.3, 11.3.1, 11.3.2 e 11.3.3 do referido Contrato, bem como do subitem 9.1 do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 139/23, perfaz o montante de R$ 31.188,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais) e o seu vencimento será de 15 (quinze) dias corridos, contados desta publicação. Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta. São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026.

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PROCESSO: 058/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 20/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 19 de agosto de 2026.JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR. PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA, Prefeito Municipal de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que com referência a CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 259/2026, para contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para construção de portal de entrada no município de São João do Pau D’Alho, conforme Termo de Convênio nº 000008, firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens, e de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma físicofinanceiro, Quadro de Composição BDI e Projetos, ADJUDICA em favor da empresa SET INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA o objeto da presente licitação.

O valor global da CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 – PROCESSO N.º 259/2026 é de R$ 298.050,00 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta reais).

São João do Pau D’Alho, 17 de Agosto de 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal

LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA, Prefeito Municipal de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 – PROCESSO N.º 259/2026, em favor da empresa SET INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora da presente Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para construção de portal de entrada no município de São João do Pau D’Alho, conforme Termo de Convênio nº 000008, firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens, e de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma físicofinanceiro, Quadro de Composição BDI e Projetos. O valor global da CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 – PROCESSO N.º 259/2026 é de R$ 298.050,00 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta reais).

São João do Pau D’Alho, 17 de Agosto de 2026. LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA ~~-~~ Prefeito Municipal

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2026 PROC. ADM. n.º 1503/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RAIO X DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 03/09/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 19 de agosto de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber a quantos possa interessar que se acha aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 05/2025-R, do tipo CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO, destinada a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 15-10-2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 15-10-2026 - Horas 09:05:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, 53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 19 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber a quantos possa interessar que se acha aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 09/2026, do tipo CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO, destinada a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal n. 13.465/2017 e do Decreto Federal n. 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14-10-2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 14-10-2026 – Horas 09:05:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, 53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 19 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo: nº 561/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA INDUSTRIAL DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL As propostas serão acolhidas com início no dia 21/08/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 02/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 19 de agosto de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

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