DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP torna público que o Edital de Chamamento Público nº 08/2026 — credenciamento de postos revendedores varejistas de combustíveis automotivos para fornecimento contínuo e fracionado de gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500, mediante abastecimento direto nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal — foi RETIFICADO pelo Termo de Retificação nº 01. Objeto da retificação: mecanismo de formação do preço devido ao credenciado, periodicidade do relatório de execução e do ciclo de liquidação, Anexo V e Cláusulas Terceira e Sexta da minuta de contrato. Permanecem inalterados o objeto, as quantidades estimadas, o valor total estimado, os requisitos de habilitação e o critério de distribuição da demanda. Não há reabertura de prazo. Inteiro teor no PNCP e em www.scpalmeiras.sp.gov.br. Santa Cruz das Palmeiras/SP, 19 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO STOCCO — Prefeito Municipal.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026, Processo Administrativo 774/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Estocáveis), para atendimento da demanda dos diversos setores da Administração Pública Municipal, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital e seus anexos, por tempo determinado.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 21/08/2026 até às 08h00 do dia 02/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 02/09/2026

MODO DE DISPUTA: Aberto

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEAviso de LicitaçãoModalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 46/26 – Pregão nº 05/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de medicamentos que serão utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Santa Rita d’Oeste, conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/08/2026 as 16h00min até as 07h50min do dia 04/09/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 04/09/2026 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 20/08/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antônio Tavares nº 107, Bairro Centro, CEP: 15780-015, nesta cidade de Santa Rita d’Oeste, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d’Oeste, 19 de agosto de 2026. Osmar Sampaio – Prefeito Municipal.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/26PROCESSO Nº 40/26REFERÊNCIA: Contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento de produtos para a lavagem de veículos da frota municipalDESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa RICARDO LUIS CREMA ESTETICA AUTOMOTIVA – ME CNPJ Nº 59.577.846/0001-31 vencedor do Lote 01.Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de

Contabilidade para o devido processamento contábil.Santa Rita d’Oeste, 19 de agosto de 2026.OSMAR SAMPAIOPrefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 042/2026Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita d’OesteContratado: Ricardo Luis Crema Estética Automotiva – MEAssinatura: 19/08/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento de produtos para a lavagem de veículos da frota municipalValor: R$ 272.644,70Prazo: 12 mesesProcesso: 40/26 – Pregão Presencial: 03/26TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/26PROCESSO Nº 41/26REFERÊNCIA: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos com Disponibilização de 01 (Um) Profissional na Área de Ginecologista e Obstetra para Atuação na Unidade de Saúde III de Santa Rita D’Oeste.DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CLINICA MEDICA VECCHI LTDA CNPJ Nº 21.944.109/0001-57 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.Santa Rita D’Oeste, 19 de agosto de 2026.OSMAR SAMPAIOPrefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 043/2026Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita d’OesteContratado: Clinica Medica Vecchi LtdaObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos com Disponibilização de 01 (Um) Profissional na Área de Ginecologista e Obstetra para Atuação na Unidade de Saúde III de Santa Rita D’Oeste.Valor: R$ 84.859,20Prazo: 12 mesesProcesso: 41/26 – Pregão Presencial: 04/26

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Pregão Eletrônico nº 032/2026 Processo Administrativo nº 0122/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal nº 3.619 de 23 de abril de 2021.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 20/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 20/08/2026 até às 09:00 horas do dia 03/09/2026.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 03/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 03/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000093/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 19 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 007/2026 Processo Administrativo nº 0156/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Travessia em Aduelas na Estrada Municipal SRQ – 010 “Alciro Ribeiro Meirelles”.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 20/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 20/08/2026 até às 09:00 horas do dia 04/09/2026.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000094/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 19 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Com fundamento no artigo 137 e seguintes, da Lei 14.133/21, e na cláusula décima primeira do ajuste, fica RESCINDIDO na data de 19/08/2026, o contrato n.º 183/2025 com a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que trata da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam. Santa Rita do Passa Quatro, 19 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal

CONTRATO N.º 103/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – J.A.G. DUARTE – PRÓTESES ME - OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR – R$ 79.800,00 - DATA – 18/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 19 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Automotivos, Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Pertencentes À Prefeitura Municipal De Santa Salete/SP, Visando Atender Às Necessidades Dos Diversos Departamentos Municipais, tudo conforme Termo de Referência”.A sessão de Pregão se dará no dia 02 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 19 de agosto de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS/ESF) DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP”. A sessão de Pregão se dará no dia 04 de novembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 19 de agosto de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Pregão Eletrônico n.º 146/2026 – Proc. Adm. n.º 260728066187100/2026 Objeto: Contratação de licenças de uso, na modalidade de assinatura, das soluções AUTODESK AEC COLLECTION, AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AUTOCAD LT, incluindo atualizações e demais recursos integrantes das respectivas assinaturas, pelo período de 01 (um) ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Digitais.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 03/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 19 de agosto de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 05/2026

Comunicamos que estão abertas as inscrições para o Concurso Público 05/2026 para MÉDICO e MÉDICO PLANTONISTA, no período de 19/08/2026 a 13/09/2026. Para maiores informações consultar o Edital no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br ou www.msconcursos.com.br.

Santana de Parnaíba, 19 de agosto de 2026.

José Roberto Martins Santos Secretário de Administração

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 06/2026

Comunicamos que estão abertas as inscrições para o Concurso Público 06/2026 para AGENTE DE TRÂNSITO, no período de 19/08/2026 a 13/09/2026. Para maiores informações consultar o Edital no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br ou www.msconcursos.com.br. Santana de Parnaíba, 19 de agosto de 2026. José Roberto Martins Santos Secretário de Administração

SANTO EXPEDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

O Município de Santo Expedito - SP, torna público que se encontra aberta no Setor de Licitações, a Concorrência N° 06/2026, Processo Administrativo n° 38/2026, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de guias e sarjetas extrusadas, em vias públicas do Município

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