DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (13KG E 45KG) E AGUA MINERAL (GALÃO 20L E COPOS DE 200ML) PARA DIVERSAS SECRETARIAS PELO PERIODO DE 12 MESES, pelo critério “menor preço por item”, em favor das empresas: GAS NATAL LTDA - CNPJ: 03.604.464/0001-03, itens 01 e 02, totalizando R$ 51.169,60; A.F.A. COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA ME – CNPJ: 06.128.188/0001-34, item 04, totalizando R$ 266.000,00; LEANDRO DOMINATO COMERCIO DE GAS LTDA – CNPJ: 38.095.258/0001-91, item 03, totalizando R$ 224.770,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia, 19 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 172/2026 Processo Administrativo nº 208162/2025

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com prestação de serviços de instalação, incluindo todo o material necessário, para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS 10 e 11, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 20.183,17 (vinte mil, cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov – Pregão Eletrônico nº 179/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2026. João Rafael Mião Secretário Municipal de Administração

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 62/2026.

REFERENTE A AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E UTILITÁRIOS) PARA PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DO IPTU. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Das 10h do dia 20/08/2026 às 08:30 do dia 02/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 02/09/2026 às 09h30 do dia 02/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:– às 09:30 do dia 02/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600– [email protected] O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 20 DE AGOSTO DE 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2022; EDITAL N. 46/2022; CONTRATO N. 63/2022-Objeto: Destinado a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução integrada de locação de hardware (computadores desktop e notebooks), incluído manutenção e suporte técnico dos equipamentos em conformidade com o anexo 1 – termo de referência, para atender a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP-Contratante: FMSRC; Vigência: Em caráter excepcional por mais por mais 60 (sessenta) dias, ou ainda antes desse prazo ou até que se conclua a transição do novo processo licitatório, contados a partir do dia 16 de agosto de 2026 até 15 de outubro de 2026 - Assinatura: 13/08/2026-Contratada: WAIO SOLUCOES EM TI INFORMATICA LTDA; Valor total estimado: R$ 77.387,34-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 19 de agosto de 2026.Sandro BergamoSecretário de Cultura

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº01/2026 e Processo nº1397/2026, que será terá como período de acolhimento da documentação entre os dias 19/08/2026 até o dia 17/09/2026, durante os dias úteis das 08h00 até 16h40, tendo como objeto – abertura e realização de Chamamento Público para contratação de entidades sem fins lucrativos para gestão da Unidade Mista de Saúde e contratação complementar de serviços de assistência à saúde, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana,201–Centro–Roseira ou www.roseira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail:[email protected]. Roseira, 19 de agosto de 2026. Emerson Ferreira Costa - Agente de Contratação.

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3331/2026AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção, suporte técnico e desmontagem de estruturas e equipamentos destinados à realização dos eventos, compreendendo sistemas de sonorização, iluminação, trio elétrico, painéis de LED, tendas, gradis, tablados e demais estruturas complementares necessárias à execução dos eventos institucionais de 2026, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Cultura.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 21/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 02/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 02/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 19 de agosto de 2026.Sandro BergamoSecretário de Cultura

SALESÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

vista do que consta no Edital do Concurso Público CPCMETS 001/2026 e a conclusão dos trabalhos realizados pela Banca Organizadora, não havendo pendências recursais no prazo legal, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do(s)Empregos(s) de: Auxiliar de Serviços Gerais e Limpeza (CR), Assistente Legislativo (1+CR), Contador Legislativo (1+CR), Diretor Administrativo (CR), e Procurador Jurídico Legislativo (CR), conforme publicação realizada no site www.igecs.org.br:

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que é divulgado no site da Câmara Municipald e Salesópolis, do IGECS - Instituto de Gestão de Cidades e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, visando atender ao restrito interesse público.

EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE FORNECIMENTOContrato Administrativo nº 154/2024Processo Administrativo nº 8308/2023Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Água Boa Dugri Ltda.Objeto – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informadoReferente – Pregão Eletrônico nº 07/2024. Valor Total – R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais)Valor Reajuste (5,53%) – R$ 8.001,91 (oito mil e um reais e noventa e um centavos)Valor Total 1º TA – R$ 152.701,90 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e um reais e noventa e um centavos)Valor Total 2º TA (Reajuste de 4,391720 %) – R$ 159.411,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e onze reais)Vigência Aditada – 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2026Estância Turística de Salto/SP, 19 de agosto de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

Outrossim, reafirma os termos do Edital de Concurso Público CPCMETS 001/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Salesópolis, 20 de agosto de 2026. LOURENÇO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Câmara

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5681/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, da educação infantil, ensino fundamental, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares municipais (ida e volta), de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Educação às seguintes empresas:SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA, para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 13.262.210,00 (treze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e dez reais);ARD TRANSPORTES LTDA, para o lote 2, no valor global da contratação de R$ 2.016.883,15 (dois milhões e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos);ALPHA COOPERATIVA DE TRANSPORTES, para os lotes 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 1.025.280,00 (um milhão e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais);CLEICE CRISTIANE DAS CHAGAS GOMES TRANSPORTE ESCOLAR, para o lote 5, no valor global da contratação de R$ 565.267,20 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos);N.S.A. LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, para o lote 6, no valor global da contratação de R$ 798.592,80 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);COOPERATIVA UNIAO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E PASSAGEIROS DE SALTO E REGIAO, para o lote 7, no valor global da contratação de R$ 1.805.182,40 (um milhão, oitocentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).Salto/SP, 19 de agosto de 2026.Fernanda Cristina de Almeida BarbuttoSecretária de Educação

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2026

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de serviços para substituição de rede de água PEAD ¾ para rede de 60 mm, 550 metros de rede PVC e 25 ligações que serão refeitas na nova rede.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 03 de setembro de 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 18 de agosto de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 486/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO PARCIALMENTE todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de uniformes operacionais e administrativos para os funcionários do SAAE de Salto/SP, em favor de MARVIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (03829243000125) com o lote: 3 no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), LMK CONFECÇÕES LTDA (48486248000130) com os lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 65.020,00 (sessenta e cinco mil e vinte reais) e VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (50373558000190) com o lote 7 no valor total de 33.599,99 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3253/2026Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção artística, compreendendo coordenação e execução de apresentações artísticas e eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Cultura.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 21/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 02/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 02/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. –

Estância Turística de Salto/SP, 19 de agosto de 2026

Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto

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