DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

direta da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº º 71.256.283/000185, estabelecida na Rua Star, nº 420, Jardim Canadá, na cidade de Nova Lima, na cidade de Minas Gerais/MG – CEP 34.007-666 , para realização de manutenção de máquina de mamografia – Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor de R$ 48.474,99 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2022, em atendimento à demanda formalizada pela Secretaria solicitante. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção de máquina de mamografia – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MTS. CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Data Assinatura: 10/08/2026. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Teodoro Sampaio/SP, 10 de Agosto de 2026. Claudio Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal .EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas Plataformas de Transferências de recursos de convênios, projetos e afins – Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios. CONTRATANTE: MTS. CONTRATADA: MARIANO ASSESSORIA E CONSULTORIA – LTDA JUSTIFICATIVA PRORROGAÇÃO: Com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato nº 74/2025, o CONTRATANTE, em comum acordo com a CONTRATADA, resolve prorrogar a vigência do contrato supracitado. A prorrogação justifica-se pela natureza contínua e essencial dos serviços prestados, sendo imprescindível a manutenção da assessoria e consultoria técnica especializada nas plataformas de transferências para garantir a captação, o monitoramento e a gestão ininterrupta dos convênios e projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios, evitando prejuízos financeiros ou paralisação nos repasses de recursos ao Município. DATA ASSINATURA PRORROGAÇÃO: 13/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026. VALOR: R$ 2.856,71. Teodoro Sampaio/SP, 17 de agosto de 2026. Claudio Evangelista da Silva Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório N.º 56/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) N.º 22/2026. HOMOLOGADO em 14/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2026, para aquisição eventual e futura de equipamentos motorizados a combustão, de uso profissional, novos e originais de fábrica, e de peças e materiais de reposição, para atendimento das demandas da limpeza pública e dos serviços de manejo arbóreo em áreas públicas do Município de Teodoro Sampaio/SP – Secretaria Municipal de Limpeza Pública. ADJUDICADO em favor de:1) Grm Maquinas e Locações - Ltda; Ata de Registro de Preço n.º 153/2026; Lotes: 1, 7, 9, 10, 14 a 16; no valor total de até R$ 77.049,84. 2) Agreli Maquinas e Equipamentos - Ltda; Ata de Registro de Preço nº 154/2026; Lotes: 2, 3, 5 e 6; no valor total de até R$ 120.897,85. 3) A Frente Soluções Integradas – Ltda; Ata de Registro de Preço n.º 155/2026; Lote: 4; no valor total de até R$ 9.290,00. 4) J.S.A Comércio – Ltda; Ata de Registro de Preço n.º 156/2026, Lotes: 17 e 18; no valor total de até R$ 18.545,50. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamento e Material Permanente e Categoria Econômica: 339030000000 – Materiais de Consumo. Teodoro Sampaio, 17 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DESTINADO PARA A ESCOLA THIAGO LEANDRO, PARA ATENDER DEMANDAS DO ENSINO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP. ENVIO DAS PROPOSTAS: das 09h00 horas do dia 26/08/2026 às 17:00 horas do dia 28/08/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 24/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

TURMALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 14/26PROCESSO Nº 53/26REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6312/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ Nº 17.238.455/0001-42 vencedor do item 12; à empresa BIANCA DACAL LOPES – ME CNPJ Nº 35.136.978/000160 vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 11, 15; à empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA – EPP CNPJ Nº 16.779.255/0003-04 vencedor do item 01; à empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 vencedor do item 10; à empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0002-62

vencedor do item 16; à empresa HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME CNPJ Nº 34.845.729/0001-80 vencedor dos itens 02, 04; à empresa MEDICOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA – ME CNPJ Nº 30.619.938/0001-55 vencedor dos itens 03, 13, 14; à empresa TUKABI MOVEIS LTDA – ME CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 vencedor do item 05.Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.Turmalina, 20 de agosto de 2026.Priscilla Tatiana dias MassoniPrefeita MunicipalEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de TurmalinaAssinatura: 24/08/2026Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.Prazo: 12 mesesProcesso: 53/26 – Pregão Eletrônico: 14/26Contrato nº: 36/26Contratado: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda – EppValor: R$ 2.800,00Contrato nº: 37/26Contratado: Bianca Dacal Lopes - MEValor: R$ 52.329,00Contrato nº: 38/26Contratado: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda – EppValor: R$ 7.947,48Contrato nº: 39/26Contratado: F.S. Comércio e Serviços Ltda - EppValor: R$ 3.105,00Contrato nº: 40/26Contratado: GO Vendas Eletrônicas LtdaValor: R$ 520,05Contrato nº: 41/26Contratado: HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda - MEValor: R$ 3.468,00Contrato nº: 42/26Contratado: Medicoli Distribuidor de Produtos Médicos, Cozinha e Limpeza LtdaValor: R$ 4.130,00Contrato nº: 43/26Contratado: Tukabi Moveis Ltda - MEValor: R$ 1.320,00

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico n° 39/2026 – Edital nº 77/2026 - Processo n° 3555406.421.00012561/2026-14 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e fornecimento parcelado de alimentação preparada, compreendendo almoços (em embalagens individuais tipo marmitex) e lanches, com logística de entrega descentralizada, para atender aos mesários e pessoal de apoio convocados pela Justiça Eleitoral, bem como aos policiais em serviço de segurança pública no município, durante as Eleições Gerais de 2026. - Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 24/08/2026 até às 08h do dia 16/09/2026. Início da disputa de preços: 16/09/2026 às 09h30. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Pregão Eletrônico n° 22/2025 – Edital nº 42/2025 - Processo n° 3555406.421.00006554/2026-75 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÕES (OUTSOURCING) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 25/08/2026 até às 08h do dia 11/09/2026. Início da disputa de preços: 11/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Concorrência Eletrônica n° 14/2026 – Processo n° 3555406.421.00004217/2026-43 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua São Jorge, no bairro Ubatumirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 450.000,00 - Assinatura: 13/08/2026. Pregão Eletrônico n° 17/2026 – Processo n°3555406.421.00004475/2026-20 – Objeto: Aquisição de mobiliários e ares-condicionados para a secretaria municipal de administração e para a secretaria municipal de planejamento - Adjudicadas: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - Valor Global: R$ 90.349,92; GELCIO MOISES GARCIA ME - Valor Global: R$10.800,00; JOSÉ EDSON BLASZCZYK - ME - Valor Global: R$23.500,00; RCFORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor Global: R$15.410,00 - Assinatura: 13/08/2026.

Pregão Eletrônico N° 17/2026 - Processo Nº 3555406.421.00004475/2026-20 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua São Jorge, no bairro Ubatumirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Fornecedores: JOSÉ EDSON BLASZCZYK - ME – AF n°1937/2026 – Valor Global: R$23.500,00; RCFORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA - AF n°1938/2026 – Valor Global: R$15.410,00; DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - AF n°1939/2026 e 1940/2026 – Valor Global: R$90.349,90; GELCIO MOISES GARCIA ME - AF n°1936/2026 – Valor Global: R$10.800,00; Assinatura: 05/02/2026.

Contrato nº 91/2026 - Concorrência Eletrônica n° 14/2026 – Processo n° 3555406.421.00004217/2026-43 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua São Jorge, no bairro Ubatumirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 450.000,00 - Assinatura: 13/08/2026. Vigência: 06 MESES, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - Assinatura: 19/08/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Extrato de Contrato nº 042/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: A. S. SOCIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 24.502.950/000182. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de oficinas, cursos de qualificação profissional, palestras, campanhas socioeducativas, contratação e capacitação de pessoal, e, realização de oficinas lúdicas e artísticas, destinados ao atendimento dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF, em observância ao Convênio nº 000741/2025 (Processo SEDS-PRC-2025/00197), firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e o Município de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ 1.002.500,00 (um milhão, dois mil e quinhentos reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 21/08/2026 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/2026, Processo Administrativo nº. 029/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.

Extrato de Contrato nº 043/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: A21.191.064 LUANA MARIA FARAGUTTI, CNPJ nº. 21.191.064/0001-97. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas, destinadas ao atendimento dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF, em observância ao Convênio nº 000741/2025 (Processo SEDS-PRC-2025/00197), firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e o Município de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 21/08/2026 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/2026, Processo Administrativo nº. 029/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.Uchoa (SP), 25 de agosto de 2026.JOSE CLAUDIO MARTINSPrefeito Municipal

VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

Processo Administrativo 772/2026, Edital 028/2026, Pregão Presencial 025/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tonner, cilindros e refil para atender as necessidades de diversas secretarias. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026, no departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. O edital na integra poderá ser obtido junto a Seção de Compras e Patrimônio ou site www.vargem.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 45983000 ou pelo e-mail [email protected]. Ana Paula Silva Garcia, Pregoeira.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - Processo Administrativo nº 6259/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 25/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 08/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Processo Administrativo nº 7.801/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Municipal e Transparência

Objeto: Aquisição de cadeira de escritório para a Secretaria de Gestão Municipal e Transparência, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 24/08/2026 até 31/08/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 31/08/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 019/2026 - Processo 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos profissionais de engenharia civil. A realização do Pregão será no dia 11 de Setembro de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br e no site da plataforma: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 24 de Agosto de 2026.

Paulo Henrique Miotto Prefeito

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